Resumo (56ª Ordinária da 15ª Legislatura)

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, DD. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA EXPOSTO DURANTE 15 DIAS, NESTA CASA DE LEIS, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DA MESMA, TODOS OS CERTIFICADOS, MEDALHAS, TROFÉUS E ELOGIOS ATRAVÉS DE OFÍCIOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS ESTADUAIS E MINISTÉRIOS DO GOVERNO FEDERAL, RECEBIDOS PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SR. DR. MARCELO A. NUNES, DD. DELEGADO DE POLÍCIA E DIRETOR DA 175ª CIRETRAN DE PALMITAL, PARA QUE O MESMO REALIZE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS E EMITA PARECER A ESTA CASA DE LEIS, PARA QUE A PLACA DE PROIBIÇÃO DE ESTACIONAL NA RUA MANOEL LEÃO REGO EM FRENTE À AUTOMAR, PASSE A CONSTAR OS SEGUINTES DIZERES: "EXCETO AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS".

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO REPRESENTANTE DA CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES (CART), SOLICITANDO SEUS PRÉSTIMOS NO SENTIDO DE PRIORIZAR AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO ACESSO DA EXTENSÃO DA SETE DE SETEMBRO "PMT 440, DR. FUAD HADDAD" À RODOVIA RAPOSO TAVARES.

INDICA À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SETE DE SETEMBRO, DANDO ATENÇÃO ESPECIAL A VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA.

INDICA À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS PARA CONCEDER OS BENEFÍCIOS DO SAS (SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE / UNIMED), AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE DA FAMÍLIA PARA O PRÓXIMO ANO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA COM O NOME DA PRAÇA "BENJAMIM FERRAZ DA CUNHA", LOCALIZADA NA RUA CEL. AFONSO NEGRÃO, NA ENTRADA PARA O CLUBE DO LAÇO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA REALIZADA SINALIZAÇÃO NO CHÃO COM A MENÇÃO "PARE" NO CRUZAMENTO DA RUA SETE DE SETEMBRO COM A RUA JOAQUIM NASCIMENTO LOURENÇO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ZACARIAS ANTONIO FRANCO SOBRINHO COM A RUA DUQUE DE CAXIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO À COBERTURA NA LATERAL EXTERNA DA FARMÁCIA POPULAR.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A PINTURA DE FAIXA DE SINALIZAÇÃO E DEMARCAÇÃO DE METRAGEM EM TODA A EXTENSÃO DAS AVENIDA MARIA POLIZEL ZANCHETA E AUGUSTO ZANCHETA, COM A FINALIDADE DE IMPLANTAR UM CAMINHÓDROMO PARA QUE OS MUNÍCIPES POSSAM CAMINHAR COM SEGURANÇA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO LOCAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE COLOQUE AS PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS NO "CONJUNTO HABITACIONAL WALDYR FARO".

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA INCLUIR NOS RECURSOS DESTINADO AO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE EMENDA DE INICIATIVA POPULAR, A REESTRUTURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA INCLUIR OS RECURSOS DESTINADO AO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE EMENDA DE INICIATIVA POPULAR, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA JOAQUIM AMÂNCIO FERREIRA ATÉ A RODOVIA NELSON LEOPOLDINO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA DISPONIBILIZAR UM LOCAL DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DA SEDE DA ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA SÃO JOSÉ.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA - DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA CONFLUÊNCIA DA RUA MARIA CÂNDIDA FERRAZ COM A RUA PADRE MARTINS, PROCEDENDO-SE, PARA TANTO, A INSTALAÇÃO DOS MESMOS EM AMBAS AS RUAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REPINTURA NA FAIXA DE PEDESTRES NA ESQUINA DA RUA JOSÉ FLORÊNCIO DIAS COM A RUA DUQUE DE CAXIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE ADOTE NO MUNICÍPIO UMA SISTEMÁTICA PARA COLETA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, TAIS COMO CPU, HD, PLACAS, TECLADOS, MOUSE, IMPRESSORAS E OUTROS PERIFÉRICOS E APARELHOS ELETRÔNICOS EM DESUSO EM RESIDÊNCIAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA (CONSEG), PELA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A LEI MUNICIPAL QUE ESTABELECE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDA ALCOÓLICA E TABACO PARA MENORES DE 18 ANOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PALMITALENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ELISA ANTUNES TROVÔ.

TRANSFERE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL.