Resumo (57ª Ordinária da 15ª Legislatura)

REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DA REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 2.455 DE 16 DE JUNHO DE 2011, DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ ROBERTO RONQUI E MAURO SÉRGIO DE AMORIM, QUE DISPÕE SOBRE A COLETA E DESCARTE DE PILHAS, BATERIAS, LÂMPADAS E OUTROS TIPOS DE ACUMULADORES DE ENERGIA, BEM COMO A COLETA E REUTILIZAÇÃO, RECICLAGEM, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE LIXO TECNOLÓGICO.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO À POSSIBILIDADE DE SER FEITA A LIGAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA DR. GERALDO COELHO.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO À POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM LOCAL ADEQUADO PARA CONTROLAR A POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS ATRAVÉS DO PROGRAMA DE CASTRAÇÃO.

REQUEREM À MESA, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ARTIGO 37. INCISO VIII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, A FIM DE PROCEDER A INVESTIGAÇÃO SOBRE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES EM TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS QUE VERSAM SOBRE "SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS", TENDO EM VISTA A DOCUMENTAÇÃO PROTOCOLADA NESTA CASA DE LEIS, SOB Nº 290/11 E AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA AO PRESIDENTE DESTA CASA, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 91, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE SOUZA - CANINHA.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA - DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO, A ESTE LEGISLATIVO, O QUANTO SEGUE: 1. QUANTOS COMÉRCIOS DE OBJETOS SUCATEADOS (DEPÓSITOS DE FERRO-VELHO E CONGÊNERES) EXISTEM INSCRITOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL? 2. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL REALIZA A FISCALIZAÇÃO NECESSÁRIA ACERCA DA LEGALIDADE DE FUNCIONAMENTO DESTE TIPO DE COMÉRCIO? 3. OS COMERCIANTES DE OBJETOS SUCATEADOS DE OUTROS MUNICÍPIOS QUE MANTÊM RELAÇÃO COM OS COMERCIANTES DE PALMITAL, SÃO DEVIDAMENTE FISCALIZADOS, INCLUSIVE COM A NECESSÁRIA COBRANÇA DE IMPOSTOS, QUANDO AQUI REALIZAM ALGUMA TRANSAÇÃO COMERCIAL SAINDO DO MUNICÍPIO COM SEUS VEÍCULOS (CAMINHÕES, CAMIONETES, ETC) ABARROTADOS DE SUCATAS QUE SEQUER SABEM A PROCEDÊNCIA? 4. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL FORNECE ALGUM MEIO DE TRANSPORTE PARA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DE PALMITAL - ACIPAL PARA QUE POSSAM TRANSPORTAR OS OBJETOS SUCATEADOS PARA FORA DO MUNICÍPIO?

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROBERTO SANTIAGO - DD. DEPUTADO FEDERAL PELO PARTIDO VERDE DE SÃO PAULO, COM A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS NA RUA EDUARDO ANTONIO TIROLLI, PARA QUE, DENTRO DE SUAS POSSIBILIDADES, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ LUIZ DE FRANÇA PENNA - DD. DEPUTADO FEDERAL PELO PARTIDO VERDE DE SÃO PAULO, COM A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS NA RUA EDUARDO ANTONIO TIROLLI, PARA QUE, DENTRO DE SUAS POSSIBILIDADES, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS.

REQUEREM À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA NÁDIA PATRÍCIA CASCALES ORTIZ GONÇALEZ - DD. DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, ESTENDENDO-LHE OS MAIS SINCEROS AGRADECIMENTOS PELO CONVITE PARA PARTICIPAR DAS FESTIVIDADES DE CONFRATERNIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DE REFERIDO DEPARTAMENTO QUE DAR-SE Á DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2011.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA REALIZAR A CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA ENTRE OS DIAS 14 E 21 DE DEZEMBRO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE SEJAM INSTALADOS EM TODAS AS ESCOLAS DA CIDADE BEBEDOURO TÉRMICO COM ÁGUA FILTRADA E REFRIGERADA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE SEJA OFERECIDO UM CURSO DE CABELEIREIRO NO PROJETO TOBIAS DE AGUIAR E QUE SEJA ESTENDIDO AS PESSOAS DA COMUNIDADE QUE SE INTERESSAREM.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA EXECUTAR OS TRABALHOS DE DEDETIZAÇÃO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS, COZINHA PILOTO E ESCOLAS DA CIDADE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA CONSERTAR OU TROCAR A LÂMPADA NO POSTE DE ILUMINAÇÃO DA RUA PEDRO MACHADO DA SILVA, EM FRENTE AO NÚMERO 136.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA CONSERTAR OU TROCAR A LÂMPADA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO DA RUA CHERUBIM DE MATTOS, EM FRENTE AO NÚMERO 255.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM PINTADAS E REPINTADAS TODAS AS FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES EXISTENTES NA CIDADE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE A ACIPAL COMECE A RECOLHER AS SOBRAS DO ÓLEO DE COZINHA NAS RESIDÊNCIAS DA CIDADE PARA SER COMERCIALIZADO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, REPAROS NA RUA ORLANDO LEONE, NAS PROXIMIDADES DO Nº 57.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A CONSTRUÇÃO DA RAMPA DE FORMA CONTÍNUA, EM FRENTE AO PORTÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

INDICA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL SEJA ESTENDIDO O PERÍODO DE RECESSO ESCOLAR COM PREVISÃO DE 21 A 30/12/2011 PARA TODAS AS CRECHES DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA - DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, A RETIRADA DE UMA "LOMBADA" EXISTENTE DEFRONTE A RESIDÊNCIA DA RUA EDUARDO ZACARELI, 935, TENDO EM VISTA QUE A MESMA VEM CAUSANDO SÉRIOS PROBLEMAS AO MORADOR LOCAL DEVIDO A GRANDE CONCENTRAÇÃO DE ÁGUAS DAS ENXURRADAS QUE INVADE SUA RESIDÊNCIA, TANTO QUANTO DOS MORADORES VIZINHOS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA - DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, A REGULARIZAÇÃO DAS DENOMINAÇÕES DAS RUAS "ARGENTINA E MUTIRANTES" E "GUILHERME MAGRINELLI E TRABALHADORES" DE FORMA INDIVIDUAL, TENDO EM VISTA ESTAR CONSTANDO DE FORMA ERRADA NO SITE "WWW.GOOGLE.COM.BR" , CONFORME CONSTA DO DOCUMENTO ANEXO.

INDICA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES GERENTE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE NOSSA CIDADE, SOLICITANDO-LHES QUE SEJA COLOCADA EM PRÁTICA A LEI Nº 2.445 DE MAIO DE 2011 DE AUTORIA DESTE VEREADOR.

INDICA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILUSTRÍSSIMA PRESIDENTE DO INTERACT DE PALMITAL, INFORMANDO-LHE SOBRE A LEI Nº 2.463 DE 22 DE AGOSTO DE 2011 DE AUTORIA DESTE VEREADOR, QUE INSTITUIU A SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO AO ASSÉDIO ESCOLAR (BULLYING), PARA QUE NO PRÓXIMO ANO POSSAMOS EM PARCERIA COLOCAR EM PRÁTICA.

INDICA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DO CÂNCER DR. FUAD HADDAD DE NOSSA CIDADE, SOLICITANDO-LHE QUE COLOQUE EM PRÁTICA A LEI Nº 2.452 DE 20 DE MAIO DE 2011 DE AUTORIA DESTE VEREADOR, QUE INSTITUIU O DIA MUNICIPAL DO VOLUNTÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DR. FUAD HADDAD.

INDICA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA APAE DE NOSSA CIDADE, SOLICITANDO-LHE QUE COLOQUE EM PRÁTICA A LEI Nº 2.451 DE 20 DE MAIO DE 2011 DE AUTORIA DESTE VEREADOR, QUE INSTITUIU O DIA MUNICIPAL DO VOLUNTÁRIO DA APAE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DA LIBERAÇÃO DO ESTACIONAMENTO NOS DOIS SENTIDOS DA RUA JOÃO MOREIRA DA SILVA, NA QUADRA DEFRONTE A ACADEMIA ATIVA SPORTS.

INDICA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA NÁDIA ORTIZ GONÇALES DD. DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, PARA QUE FORNEÇA DE FORMA GRATUITA PROTETORES SOLAR AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, E EM ESPECIAL, AOS QUE TRABALHAM NA LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA INSTALADO UM BEBEDOURO TÉRMICO COM ÁGUA FILTRADA E REFRIGERADA NA FARMÁCIA CENTRAL, EM LOCAL VISÍVEL.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JADER AURÉLIO OLIVEIRA, DD. COORDENADOR DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE (PAE) E A TODOS OS ESTAGIÁRIOS PELA RECENTE PREMIAÇÃO RECEBIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL COMO SENDO A MELHOR EMPRESA PÚBLICA PARA ESTÁGIO NO ESTADO DE SÃO PAULO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO DOUTOR LUIZ CARLOS MOREIRA DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ASSESSOR JURÍDICO NESTA CASA DE LEIS.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO TÉCNICO MILTON PONTES GARCIA, E AS ATLETAS JÉSSICA PATRÍCIA BIZZOTTO DE ALMEIDA E JOSIANE RODRIGUES DA SILVA, PELO EXCELENTE DESEMPENHO ALCANÇADO NA FINAL DO I CAMPEONATO ESTADUAL ESCOLAR OLÍMPICO "RUMO A 2016".

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A TODOS OS MOTORISTAS DA ÁREA DA SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS PACIENTES QUE FAZEM USO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA REALIZAREM SEUS TRATAMENTOS EM HOSPITAIS E CLÍNICAS DA NOSSA REGIÃO.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A TODOS OS MOTORISTAS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL PARA SUAS RESPECTIVAS ESCOLAS.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAFAEL AUGUSTO FIGUEIREDO, DD. PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE PALMITAL (AUP), QUE AO LONGO DESSES ANOS VEM DESEMPENHANDO UM EXCELENTE TRABALHO FRENTE A AUP.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDSON ROGATTI, DD. PRESIDENTE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ELIZABETE ALVES INOCÊNCIO EL ZOUKI, DD. PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DO CÂNCER "DR. FUAD HADDAD", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS FRENTE A REFERIDA ASSOCIAÇÃO.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À ILUSTRÍSSIMA SENHORA NADIR HESPANHOL, DD. PRESIDENTE DO CLUBE DA TERCEIRA IDADE DE PALMITAL, QUE COM MUITO ESFORÇO ESTÁ DESEMPENHANDO UM EXCELENTE TRABALHO PARA OS ASSOCIADOS DO REFERIDO CLUBE.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO SENHOR DONISETE APARECIDO MARTINS, POR TER OBTIDO SUA CLASSIFICAÇÃO EM 2º LUGAR NA CATEGORIA POESIAS NO VI PRÊMIO ARTHUR BISPO DO ROSÁRIO.

TRANSFERE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL.

DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE MONITORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

DISPÕE SOBRE O USO DE SACOLAS RETORNÁVEIS OU SACOLAS BIODEGRADÁVEIS PARA ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS E MERCADORIAS, A SEREM UTILIZADAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.012.

DISPÕE SOBRE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - I.P.T.U.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO - CIRETRAN.