Matérias do Expediente (59ª Ordinária da 15ª Legislatura)

REQUER, PARA QUE SEJA REITERADA A INDICAÇÃO Nº 236/2011, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE JÁ FOI PROVIDENCIADO PELO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS TÉRMICOS COM ÁGUA FILTRADA NAS ESCOLAS DA CIDADE.

REQUER, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, SEBASTIÃO CLODOALDO DE SOUZA, SOLICITANDO PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO TRATOR AGRÍCOLA.
A) QUAIS AS PROPRIEDADES E LOCAIS EM QUE O TRATOR AGRÍCOLA PRESTOU OS SERVIÇOS NOS ÚLTIMOS SEIS MESES;
B) QUAIS FORAM OS GASTOS QUE O TRATOR AGRÍCOLA TEVE NOS ÚLTIMOS SEIS MESES.

REQUER, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDSON APARECIDO, DD. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO METROPOLITANA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO QUAIS FORAM AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS ACERCA DAS REIVINDICAÇÕES DESTE VEREADOR VERSANDO COBRE A POSSÍVEL DOAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O CEREA E A SANTA CASA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, CUJAS CÓPIAS SEGUEM ANEXAS, AS QUAIS FORAM RECEBIDAS NESSA SECRETARIA DE ESTADO EM DATA DE 23 DE MAIO DE 2011, CONFORME CONSTA CÓPIA DO AVISO DE RECEBIMENTO - AR ANEXO.

REQUER, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA - DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO, A ESTE LEGISLATIVO, SE FORAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ACERCA DA INDICAÇÃO Nº 247/2011 QUE "INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA - DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, A REGULARIZAÇÃO DAS DENOMINAÇÕES DAS RUAS "ARGENTINA E MUTIRANTES" E "GUILHERME MAGRINELLI E TRABALHADORES" DE FORMA INDIVIDUAL, TENDO EM VISTA ESTAR CONSTANDO DE FORMA ERRADA NO SITE "WWW.GOOGLE.COM.BR" , CONFORME CONSTA DO DOCUMENTO ANEXO."

REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA - DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO, A ESTE LEGISLATIVO, QUAIS FORAM AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS ACERCA DA EMPRESA "D&L RECURSOS HUMANOS LTDA.", A QUAL FORA CONTRATADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL PARA EFETUAR OS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO, PELO NÃO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS AOS TRABALHADORES BRAÇAIS QUE EFETUARAM TAIS SERVIÇOS, UMA VEZ QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM PARTICIPAÇÃO EFETIVA COMO SUBSIDIÁRIA EM REFERIDO CONTRATO.

REQUER, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO OPERACIONAL DA EMPRESA D&L RECURSOS HUMANOS LTDA.,, SOLICITANDO SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO O PORQUÊ DO NÃO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS "FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS" CONTRATADOS PARA EFETUAR OS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE PALMITAL, INFORMANDO, TAMBÉM, QUANDO SE DARÁ O CUMPRIMENTO DESTA OBRIGAÇÃO PARA QUE ESTA CASA DE LEIS POSSA TOMAR AS PROVIDÊNCIAS QUE JULGAR NECESSÁRIAS.

REQUER, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ROGÉRIO PINHEIRO PAGANI, DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA DO FÓRUM DA COMARCA DE PALMITAL - 1ª PROMOTORIA, SOLICITANDO SEJA PRESTADO A ESTE LEGISLATIVO TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS ACERCA DO ANDAMENTO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL, SOB Nº 117/12.

REQUER, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDUARDO BITTENCOURT CARVALHO, DD. CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO-LHE SEJA PRESTADO, A ESTE LEGISLATIVO, TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS ACERCA DO ANDAMENTO DO PROCESSO TC 000307/026/09, O QUAL VERSA SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, EXERCÍCIO 2009.

REQUER, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO CLODOALDO DE SOUZA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS QUE JULGAR NECESSÁRIAS, ACERCA DA ÁRVORE QUE SE ENCONTRA DEFRONTE O IMÓVEL RESIDENCIAL DA RUA ALFREDO CONSTANTINO DA ROCHA, Nº 208, TENDO EM VISTA QUE OS PROPRIETÁRIOS NECESSITAM REALIZAR OS SERVIÇOS DE REPAROS EM REFERIDA CALÇADA QUE SE ENCONTRA TOTALMENTE DANIFICADA.

REQUER, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE ALUNOS ATENDIDOS ATUALMENTE PELO PAE (PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE).

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NO CAMPINHO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA CANAÃ TANNUS, ANTIGO PROFIC.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE AS ACADEMIAS AO AR LIVRE TENHA O ACOMPANHAMENTO DE UM MONITOR PARA AUXILIAR OS USUÁRIOS NA PRÁTICA DOS EXERCÍCIOS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA FEITA SINALIZAÇÃO NO CHÃO COM A MENÇÃO "PARE" NO CRUZAMENTO DA RUA PIO XII COM A RUA HENRIQUE ALBERTO DA SILVA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA NA PRAÇA SÃO JOSÉ DE NOSSA CIDADE IGUAL À EXISTENTE NA PRAÇA SANTO ANTÔNIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A ABERTURA DOS BANHEIROS EXISTENTES NA PRAÇA SÃO JOSÉ, DE SEGUNDA A SEXTA EM HORÁRIO COMERCIAL E AOS DOMINGOS NO HORÁRIO COMPREENDIDO DAS 5:00 HORAS ATÉ AS 13:00 HORAS, PERÍODO EM QUE OCORRE A TRADICIONAL FEIRA LIVRE.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES DEFRONTE AS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES DE NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REPARAÇÃO NAS "BOCAS DE LOBO" EXISTENTES NA ESQUINA DA AVENIDA BRASIL COM A RUA OLÍMPIO BRAGA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ TADEU DE FARIA, DD. SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE SÃO PAULO, PELA RECEPÇÃO EM SEU GABINETE NA CIDADE DE SÃO PAULO, DESTE VEREADOR JUNTAMENTE COM DIRETORES DA EMPRESA DE REFRIGERANTES CONQUISTA.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. VICE-PREFEITA E DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA ORGANIZAÇÃO DO PROJETO ESTAÇÃO FOLIA QUE FOI REALIZADO ENTRE OS DIAS17 (DEZESSETE) E 21 (VINTE E UM) DESSE MÊS.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO POETA E COMPOSITOR MARCOS APARECIDO GONÇALVES, EM RECONHECIMENTO A COMPOSIÇÃO DO SAMBA ENREDO "DEUSES DO OLIMPO".

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA BURBARA ZOGBI, PELA SUA ATENÇÃO E DEDICAÇÃO EM INTERVIR AO MARCAR AUDIÊNCIAS COM DIVERSOS MINISTROS E ASSESSORES, SEJA A NÍVEL FEDERAL OU ESTADUAL, ONDE, POR VÁRIAS VEZES, ATRAVÉS DE SUA CREDIBILIDADE, ESTE VEREADOR PÔDE CONVERSAR COM MINISTRAR E ASSESSORES PARA CONSEGUIR BENEFÍCIOS IMPORTANTES PARA O PROGRESSO DE NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA EMILENE ROBERTA DAMINI GALHARDO PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO FRENTE AO DEPARTAMENTO SOCIAL DE NOSSA CIDADE.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO PROFESSOR CARMO CHADDI NETO, POR SUA ATUAÇÃO COMO COORDENADOR PEDAGÓGICO E ACADÊMICO NA ETEC "PROF.º MÁRIO ANTONIO VERZA".

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL PELO PROFISSIONALISMO, ESFORÇO E BRILHANTE ATUAÇÃO NO CARNAVAL DE PALMITAL DE 2012.