Resumo (60ª Ordinária da 15ª Legislatura)

SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE JÁ FOI PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TODAS AS PONTES EXISTENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PALMITAL.

SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE JÁ FOI REQUERIDO AO ÓRGÃO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE ELEVADOR NO PRÉDIO DA ESCOLA HORÁCIO DA SILVA LEITE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUANTO A POSSIBILIDADE DE REAJUSTAR PARA 150,00 (CENTO E CINQÜENTA REAIS) O VALOR DO CARTÃO VALE-ALIMENTAÇÃO, FORNECIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE SEJA REALIZADA SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODA A EXTENSÃO DA RUA CEL. AFONSO NEGRÃO.

INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDSON ROGATTI, DD. PRESIDENTE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL, QUE SEJA DENOMINADA COMO " MANOEL LEÃO REGO" A SALA DE UNIDADE SEMI-INTENSIVA A SER INSTALADA NA SANTA CASA.

INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WANDERLEY MIGUEL JARDIM, DD. DIRETOR DO SAAE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A FIM DE PERFURAR UM POÇO SEMI-ARTESIANO NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA LUIS JOSÉ DE OLIVEIRA COM A RUA ADÃO RICARDO NEGRÃO PINEDA, NO JARDIM DONA ELIDIA.

INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WANDERLEY MIGUEL JARDIM, DD. DIRETOR DO SAAE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A FIM DE PERFURAR UM POÇO SEMI-ARTESIANO NA ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO DO SENHOR ALTAMIRO FIGUEIREDO, NA VILA MAZETTO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NO CRUZAMENTO DAS RUAS SETE DE SETEMBRO COM A MELO PEIXOTO, TENDO EM VISTA A PRECARIEDADE QUE SE ENCONTRA O REFERIDO LOCAL.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO COMANDANTE INTERINO DO 32º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR, MAJOR PM CARLOS ALBERTO HIPÓLITO FERREIRA, PELO COMANDO DO EXCELENTE E EFICIENTE POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO, REALIZADO DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL EM PALMITAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO EXCELENTÍSSIMO REVERENDÍSSIMO SENHOR DOM JOSÉ BENEDITO SIMÃO, DD. BISPO DA DIOCESE DE ASSIS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DOS EQUIPAMENTOS DE DIVERSÃO E DE RESPONSÁVEL TÉCNICO POR SUA MANUTENÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE PARQUE DE DIVERSÕES E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DESCRIÇÃO DE ÁREA E INCLUSÃO DO REMANASCENTE DE ÁREA PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE TERRENO RURAL DENTRO DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.