Resumo (61ª Ordinária da 15ª Legislatura)

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JORGE MASATAKA MORI, DD. DIRETOR REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER), REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 193/2009, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE TODOS OS TREVOS QUE DÃO ACESSO À RODOVIA NELSON LEOPOLDINO - SP/375 SEJA DOTADOS DE ALÇAS DE ACESSO, IMPEDINDO O TRÂNSITO DE VEÍCULOS PELA PISTA CENTRAL.

REQUER À MESA, OUVIDO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA NÁDIA PATRÍCIA CASCALES ORTIZ GONZÁLES, DD. DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL SOLICITANDO-LHE QUE PRESTE, A ESTE LEGISLATIVO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- HOUVE A PRORROGAÇÃO E/OU RENOVAÇÃO DE CONTRATO A FIM DE CONTRATAR PROFISSIONAL PARA ATENDIMENTO EM PSICOTERAPIA? 2- EXISTE ALGUM PROFISSIONAL DESTA ÁREA PRESTANDO SERVIÇOS NO CENTRO DE SAÚDE? 3- CASO EXISTA, INFORMAR A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E QUAL FOI O MÉTODO DE CONTRATAÇÃO?

REQUER À MESA, OUVIDO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA - DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL SOLICITANDO-LHE SEJA PRESTADO, A ESTE LEGISLATIVO, AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS ACERCA DA REAL EXECUÇÃO DA LEI Nº 2.327 DE 04 DE MAIO DE 2009, A QUAL VERSA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE ÁRVORES NAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL, TENDO EM VISTA QUE ATÉ O PRESENTE MOMENTO NADA HOUVE DE CONCRETO.

REQUER À MESA, OUVIDO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA - DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL SOLICITANDO-LHE SEJA PRESTADO, A ESTE LEGISLATIVO, AS SEGUINTE INFORMAÇÕES ACERCA DAS INDAGAÇÕES DA "ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA" DE PALMITAL: 1- QUAL O MOTIVO DA NÃO INCLUSÃO DA REFERIDA ASSOCIAÇÃO QUANDO DA ELABORAÇÃO DO PROJETO QUE AUTORIZOU A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA SOCIAL COM O FIM EXCLUSIVO DE EFETUAR REPASSE DE RECURSOS NO DECORRER DO ANO? 2- POR QUE ATÉ O PRESENTE MOMENTO NÃO HOUVE O REPASSE DOS RECURSOS NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), CONFORME CONSTA DA LEI Nº 2.481 DE 23 DE JANEIRO DE 2012?

REQUER À MESA, OUVIDO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA - DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO, A ESTE LEGISLATIVO, O PORQUÊ DA NÃO REALIZAÇÃO DOS REPAROS NECESSÁRIOS NA PROPRIEDADE PERTENCENTE À CEAGESP DE PALMITAL, CONFORME CONSTA DA LEI Nº 2.457 DE 16 DE JUNHO DE 2001.

REQUER À MESA, OUVIDO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA - DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL SOLICITANDO-LHE SEJA PRESTADO, A ESTE LEGISLATIVO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- QUANTOS REQUERIMENTOS FORMULADO POR EMPRESÁRIOS E/OU PRETENSOS EMPRESÁRIOS SOLICITANDO A DOAÇÃO DE TERRENOS DA MUNICIPALIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS FORAM PROTOCOLADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL NOS ÚLTIMOS 07 (SETE) ANOS ENVIANDO, PARA TANTO, CÓPIAS DE REFERIDOS DOCUMENTOS? 2- QUAIS OS MÉTODOS ADOTADOS QUANDO DO DIRECIONAMENTO DA ALIENAÇÃO, MEDIANTE DOAÇÃO, DOS TERRENOS PERTENCENTES A MUNICIPALIDADE A EMPRESÁRIOS QUE INTENCIONAM ESTABELECEREM-SE NO MUNICÍPIO DE PALMITAL?

INDICA À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE RODEIOS E FESTAS TRADICIONAIS DE PALMITAL, SOLICITANDO A ESTA ASSOCIAÇÃO PARA QUE CUSTEIE/PAGUE AS DESPESAS QUE AS CANDIDATAS TERÃO PARA DESFILAR NO BAILE DA ESCOLHA DA RAINHA E PRINCESA DA FESTA DO PEÃO DESTE ANO.

INDICA À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DA CAPINAÇÃO E A MARCAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE SUSSUÍ, POIS O MESMO ENCONTRA-SE EM ESTADO PRECÁRIO.

INDICA À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE RODEIOS E FESTAS TRADICIONAIS DE PALMITAL "OS ARROJADOS", PARA QUE DÊ PRIORIDADE AOS COMERCIANTES PALMITALENSES NA REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA PEÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WANDERLEY MIGUEL JARDIM, DD. DIRETOR DO SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS A FIM DE PERFURAR UM POÇO SEMI-ARTESIANO NO CONJUNTO HABITACIONAL WALDYR FARO.

INDICA À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MELHORIAS NAS VIAS DO DISTRITO DE SUSSUÍ.

INDICA À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE A UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL VOLTE A PRESTAR ATENDIMENTO AOS MORADORES DO DISTRITO DE SUSSUÍ, MAIS PRECISAMENTE AOS SÁBADOS.

INDICA À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE SEJA OFERECIDO ATENDIMENTO MÉDICO AOS MORADORES DO DISTRITO DE SUSSUÍ EM PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA.

INDICA À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA SETE DE SETEMBRO, EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS.

INDICA À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE SEJA IMPLANTADA ILUMINAÇÃO NA PRAÇA JOAQUIM JOSÉ MONTEIRO, LOCALIZADA AO LADO DA RUA MÁRIO ZACARELLI, NO BAIRRO PARANÁ.

INDICA À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM, PARA QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE, TIPO LOMBADA, NA AVENIDA BRASIL, NAS PROXIMIDADES DA OFICINA DE FUNILARIA E REPINTURA PEREIRA.

INDICA À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO, PARA QUE MANTENHA A REGULARIDADE NA COLETA DE LIXO NAS RUAS MÁRIO ZACARELLI E WADY ZUGAIAR.

INDICA À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, PARA QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DAS PALMEIRAS DE CONCRETO INSTALADAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO VICENTE LEONE.

INDICA À MESA, OUVIDO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GILMAR GAZOLA, RESPONSÁVEL PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE A ATENÇÃO NECESSÁRIA COM O INTUITO DE SOLUCIONAR OS PROBLEMAS EXISTENTES NO CRUZAMENTO DA RUA JOSEFA MARTINES HOLMO COM A RUA FRANCISCO HOLMO, TENDO EM VISTA A CONSTANTE CONCENTRAÇÃO DE ÁGUAS EM REFERIDO LOCAL.

INDICA À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOAQUIM FERREIRA FILHO, DD. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DE PALMITAL, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DO CAMPEONATO AMADOR DE PALMITAL DE 2012 SER DENOMINADO COMO "APARECIDO SALOMÃO", MAIS CONHECIDO COMO "NARDO SALOMÃO".

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WANDERLEY MIGUEL JARDIM, DD. DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL/SP, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE TEM REALIZADO FRENTE À ESTA AUTARQUIA.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AFONSO QUINTÃ SERRANO, DD. DIRETOR ADJUNTO DA SECRETARIA DA FAZENDA, EXTENSIVA A SUA DIRETORIA, PELOS ESFORÇOS NO ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO FEITA POR ESTE VEREADOR E DIRETORES DA INDÚSTRIA CONQUISTA, EM REUNIÃO REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 05 DE MARÇO DE 2012.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL POSSA CELEBRAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA