Resumo (63ª Ordinária da 15ª Legislatura)

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) DE ASSIS, JORGE MASATAKA MORI, PARA QUE SEJA REALIZADA A REPINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NO TREVO DA ÁGUA DAS TRÊS ILHAS.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE JÁ FOI PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO EMBARCADOURO PARA MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS.

REQUER Á MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WANDERLEY MIGUEL JARDIM, DD. DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL - S.A.A.E., PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DA FALTA DE ÁGUA EM VÁRIOS PONTOS DA CIDADE.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI, AOS CONTRIBUINTES.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO REPRESENTANTE DA EMPRESA R & S SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - ME, PARA QUE ENVIE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS: A) COMPROVAÇÃO QUE A REFERIDA EMPRESA ESTÁ FORNECENDO AS FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS; B) CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS DO INSS ATUALIZADA; C) CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS DO FGTS ATUALIZADA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA SOLICITADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE EM PARCERIA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL POSSA PROPICIAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MENOR PODER AQUISITIVO UM PLANO ESPECIAL PARA FINANCIAMENTO DA CASA PRÓPRIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA PRAÇA ELIAS VIEIRA, LOCALIZADA NO JARDIM SANTA TEREZINHA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO FINAL DA RUA SETE DE SETEMBRO, BEM COMO SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A SUA EXTENSÃO.

INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO SAAE, WANDERLEY MIGUEL JARDIM, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, PARA INSTALAR UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA, NO BAIRRO GOLDEN PARK.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO ÀS JOVENS, MAYARA KARINE LEAL RONQUI, TATIANE LUCHETTI SALOMÃO E JANAÍNA S. DE OLIVEIRA, RESPECTIVAMENTE, RAINHA, 1ª PRINCESA E 2ª PRINCESA DA FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE PALMITAL/SP.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO "OS ARROJADOS", PELA ORGANIZAÇÃO DA 20ª EDIÇÃO DA FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE PALMITAL E 18ª FAPIP.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS PARA ATENDIMENTO DE PROGRAMAS EM CONVÊNIOS COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL.