Resumo (74ª Ordinária da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/11/2012 - 20:00
Encerramento: 05/11/2012 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Bocardo / Sem partido
Caninha / Sem partido
Dr. Eduardo / Sem partido
Homerinho / Sem partido
Léo Zanetti / Sem partido
Mané Eugênio / Sem partido
Marquinho Tortinho / Sem partido
Maurão do PAC / Sem partido
Ronqui / Sem partido






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 41 de 2012
Autor: Marquinho Tortinho
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) DE ASSIS, JORGE MASATAKA MORI, SOLICITANDO SEJAM CONSTRUÍDAS ROTATÓRIAS NOS SEGUINTES TREVOS DO MUNICÍPIO DE PALMITAL: 1) TREVO DE ACESSO AO BAIRRO "ÁGUA DAS TRÊS ILHAS"; 2) TREVO DE ACESSO A ENTRADA PRINCIPAL DA CIDADE DE PALMITAL; 3) TREVO DE ACESSO SECUNDÁRIO AO BAIRRO "SÃO JOSÉ".
Aprovado
2 - Indicação nº 95 de 2012
Autor: Homerinho
INDICA À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, PARA QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO DE TODA A REDE DE ESGOTO DE NOSSA CIDADE VISANDO COMBATER A PROLIFERAÇÃO DE ANIMAIS E INSETOS PEÇONHENTOS.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 96 de 2012
Autor: Homerinho
INDICA Á MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, O FORNECIMENTO DE FORMA GRATUITA, DE UNIFORMES AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS QUE TRABALHAM NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 97 de 2012
Autor: Homerinho
INDICA À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A COMPRA E INSTALAÇÃO DE UMA TELEVISÃO NO TERMINAL RODOVIÁRIO "VICENTE LEONE".
Matéria não votada
5 - Indicação nº 98 de 2012
Autor: Homerinho
INDICA À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA NA PRAÇA SÃO JOSÉ DE NOSSA CIDADE IGUAL À EXISTENTE NA PRAÇA SANTO ANTONIO.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 99 de 2012
Autor: Homerinho
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE NESTE ÚLTIMOS 56 (CINQÜENTA E SEIS) DIAS QUE FALTAM PARA TERMINAR O SEU MANDATO, CUMPRA A SUA PRINCIPAL PROMESSA DE CAMPANHA FEITA HÁ QUASE OITO ANOS, OU SEJA, NO ANO DE 2007 QUE É A INSTALAÇÃO DA EMPRESA DE ALIMENTOS PANCO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 100 de 2012
Autor: Homerinho
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADO A "SEMANA MUNICIPAL DA MÚSICA" DE ACORDO COM A LEI 2.154 DE 16 DE SETEMBRO DE 2006.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 101 de 2012
Autor: Maurão do PAC
INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ LÚCIO GAZOLA, DD. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE DEIXAR ABERTA AO PÚBLICO A QUADRA POLIESPORTIVA "DERMIVAL DAVANÇO", SITUADA NO BAIRRO JARDIM MONTREAL, PELO AO MENOS 4 (QUATRO) VEZES POR SEMANA, DAS 17:00 ÀS 19:30.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 102 de 2012
Autor: Maurão do PAC
INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ÂNGELO ZANETTI, DD. PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE RODEIO E FESTAS TRADICIONAIS DE PALMITAL "OS ARROJADOS", NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE INCLUIR UMA BANDA GOSPEL PARA APRESENTAÇÃO AO PÚBLICO DURANTE A PRÓXIMA FESTA DO PEÃO A SER REALIZADA EM PALMITAL.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 103 de 2012
Autor: Marquinho Tortinho
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, PARA CONTER O ACÚMULO DE ÁGUA NA AVENIDA ANCHIETA, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO APOGEU.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 104 de 2012
Autor: Marquinho Tortinho
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE REPINTURA DE TODAS AS LOMBADAS EXISTENTES NA CIDADE.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 105 de 2012
Autor: Marquinho Tortinho
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, TIPO LOMBADA, NA RUA CHERUBIM DE MATTOS.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 106 de 2012
Autor: Marquinho Tortinho
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE REPINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES EXISTENTES NA CIDADE.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 107 de 2012
Autores: Bocardo, Mané Eugênio
INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO ESTUDO POR PARTE DO SETOR COMPETENTE, PARA ESTENDER A CONSTRUÇÃO DO ANEL VIÁRIO FINALIZADO NA SP/375 ATÉ A COOPERMOTA.
Matéria não votada
15 - Moção nº 50 de 2012
Autor: Dr. Eduardo
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DE PALMITAL, DOUTOR MARCELO ARMSTRONG NUNES, EXTENSIVA AOS AGENTES CIVIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado
16 - Moção nº 51 de 2012
Autor: Dr. Eduardo
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO JORNALISTA E PRODUTOR CULTURAL, O PALMITALENSE, ALCINDO GARCIA, UM DOS MAIS INFLUENTES E CONHECIDOS JORNALISTAS DE NOSSA REGIÃO.
Aprovado



Oradores do Expediante: Não houve oradores
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda a LOM nº 1 de 2012
Autores: Bocardo, Caninha, Dr. Eduardo, Homerinho, Léo Zanetti, Mané Eugênio, Marquinho Tortinho, Maurão do PAC, Ronqui
ATUALIZA E CONSOLIDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2012
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE PALMITAL, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO, DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia: Não houve oradores