Resumo (2ª Ordinária da 16ª Legislatura)

REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JORGE MASSATAKI MORI, DD. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) DE ASSIS, SOLICITANDO QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE CAPTAR AS ÁGUAS PLUVIAIS QUE DESCEM PELAS LATERAIS DO "PONTILHÃO" SOBRE A LINHA FÉRREA, NA RODOVIA NELSON LEOPOLDINO, NAS PROXIMIDADES DO TREVO DE ACESSO PRINCIPAL A CIDADE DE PALMITAL.

REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JORGE MASSATAKA MORI, DD. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) DE ASSIS, SOLICITANDO QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE REALIZAR UMA REESTRUTURAÇÃO NOS 03 (TRÊS) TREVOS DE ACESSO À PALMITAL PELA RODOVIA NELSON LEOPOLDINO, SENDO O TREVO DE ACESSO SECUNDÁRIO AO BAIRRO "SÃO JOSÉ", O TREVO DE ACESSO À ENTRADA PRINCIPAL DA CIDADE E O TREVO DE ACESSO AO BAIRRO "ÁGUA DAS TRÊS ILHAS", EFETUANDO SERVIÇOS COMO: 1- AUMENTAR A EXTENSÃO DAS ALÇAS DE ACESSO; 2- INSTALAR SINALIZAÇÃO VERTICAL COM PLACAS REFLETIVAS E BASTÕES DE ILUMINAÇÃO; 3- ESTUDAR POSSIBILIDADES NO INTUITO DE FAZER COM QUE OS MOTORISTAS REDUZAM A VELOCIDADE NO PERÍMETRO DOS TREVOS CITADOS.

REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE EM CONFORMIDADE COM O REQUERIMENTO 07/2013, O QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL, SEJA AUTORIZADO PARA QUE ESTE VEREADOR SEJA ACOMPANHADO POR PROFISSIONAIS DA ÁREA ESPECÍFICA E DE SUA CONFIANÇA.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO O PORQUÊ DA NÃO INCLUSÃO DA "ASSOCIAÇÃO PROJETO VIDA" DE PRESIDENTE PRUDENTE NO PROJETO DE LEI Nº 003/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE VERSA SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAÇÃO DE CONVÊNIOS COM ENTIDADES DA ÁREA SOCIAL.

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA GEANE CRISTINA DA SILVA AMORIM, DD. DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE REALIZE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS (ORÇAMENTO) VISANDO A COMPRA E A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E APÓS REALIZADO OS ESTUDOS NECESSÁRIOS, OS MESMOS SEJAM ENVIADOS A ESTA CASA DE LEIS, PARA APRECIAÇÃO DOS VEREADORES.

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR MARCELO ARMSTRONG NUNES - DD. DELEGADO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJAM PRESTADAS TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS, ACERCA DO EFETIVO DA POLÍCIA CIVIL QUE PRESTOU SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL, QUANDO DA FESTIVIDADE PERTINENTE AO CARNAVAL, NO PERÍODO COMPREENDIDO DE 08 A 12/02/2013, OCASIÃO EM QUE ACONTECEU A 9ª EDIÇÃO DO ESTAÇÃO FOLIA DE PALMITAL, DA SEGUINTE CONFORMIDADE: 1- QUAL O NÚMERO DE POLICIAIS CIVIS DE PALMITAL E REGIÃO QUE PRESTOU SERVIÇOS NO DECORRER DESTA FESTIVIDADE? 2- QUANTAS PRISÕES, MESMO QUE TEMPORÁRIAS, FORAM EFETUADAS? 3- QUANTAS AUTUAÇÕES POR EMBRIAGUES FORAM EFETUADAS? 4- QUANTAS AUTUAÇÕES POR PORTE DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES E AFINS, FORAM EFETUADAS? 5- QUANTAS AUTUAÇÕES POR PORTE DE ARMAS FORAM EFETUADAS? 6- QUANTAS AUTUAÇÕES POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DO TRÂNSITO FORAM EFETIVADAS? 7- DAS INFRAÇÕES ACIMA CITADAS, QUANTOS MENORES DO SEXO MASCULINO E FEMININO, ESTAVAM ENVOLVIDOS? 8- QUANDO DAS AUTUAÇÕES DE "TRÂNSITO", HOUVE O EMPREGO DO APARELHO MEDIDOR DE DOSAGEM ALCOÓLICA, NO CASO O BAFÔMETRO?

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCELO CORDEIRO MARCELINO PAES - 1º TENENTE COMANDANTE DO 2º PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJAM PRESTADAS TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS, ACERCA DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR QUE PRESTOU SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL, QUANDO DA FESTIVIDADE PERTINENTE AO CARNAVAL, NO PERÍODO COMPREENDIDO DE 08 A 12/02/2013, OCASIÃO EM QUE ACONTECEU A 9ª EDIÇÃO DO ESTAÇÃO FOLIA DE PALMITAL, DA SEGUINTE CONFORMIDADE: 1- QUAL O NÚMERO DE POLICIAIS MILITARES DE PALMITAL E REGIÃO QUE PRESTOU SERVIÇOS NO DECORRER DESTA FESTIVIDADE? 2- QUANTAS PRISÕES, MESMO QUE TEMPORÁRIAS, FORAM EFETUADAS? 3- QUANTAS AUTUAÇÕES POR EMBRIAGUES FORAM EFETUADAS? 4- QUANTAS AUTUAÇÕES POR PORTE DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES E AFINS, FORAM EFETUADAS? 5- QUANTAS AUTUAÇÕES POR PORTE DE ARMAS FORAM EFETUADAS? 6- QUANTAS AUTUAÇÕES POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DO TRÂNSITO FORAM EFETIVADAS? 7- DAS INFRAÇÕES ACIMA CITADAS, QUANTOS MENORES DO SEXO MASCULINO E FEMININO, ESTAVAM ENVOLVIDOS? 8- QUANDO DAS AUTUAÇÕES DE "TRÂNSITO", HOUVE O EMPREGO DO APARELHO MEDIDOR DE DOSAGEM ALCOÓLICA, NO CASO O BAFÔMETRO?

INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO NOS SEGUINTES LOCAIS: 1- NA ESQUINA DA RUA DAS MARGARIDAS COM A RUA DOS LÍRIOS, QUADRA Nº 189, NO JARDIM DAS FLORES; 2- NA ESQUINA DA RUA ORLANDO LEONE COM A RUA WADY ZUGAIAR, NO RESIDENCIAL VICENTE LEONE.

INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE REALIZAR A CONTENÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA LUIZ DE ANDRADE, LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL BASÍLIO TIROLLI.

INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOS LÍRIOS E NA AV. DOS ESPORTES, LOCALIZADAS NO JARDIM DAS FLORES.

INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE DESOBSTRUIR O CANAL DE SAÍDA DE ÁGUA DE DUTO ÀS MARGENS DA CERCA DA "ETEC PROF. MÁRIO ANTÔNIO VERZA", OU AINDA, PROLONGAR O EMISSÁRIO, PARA DIMINUIR A ÁGUA QUE INVADE O ESTACIONAMENTO DA ESCOLA.

INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE CRIAR UMA ÁREA DE LAZER E ESPORTES ENTRE O "RESIDENCIAL VICENTE LEONE" E O "JARDIM MONTREAL", COM APARELHOS PARA GINÁSTICA E EXERCÍCIOS AO AR LIVRE E QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA.

INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE VISTORIAS E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO QUE TANGE, A ADEQUAÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS (CALÇADAS) DE TODO O ENTORNO E ADJACÊNCIAS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL E PRONTO SOCORRO.

INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM TRABALHO EM CONJUNTO COM A COOPERMOTA PARA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE PARTE DA VICINAL PEDRO TIROLLI - PMT-020 E PMT-350, QUE DÃO ACESSO À COOPERMOTA, ONDE UMA PARTE PODERIA DISPONIBILIZAR MATERIAL E A OUTRA PARTE DISPONIBILIZARIA A MÃO DE OBRA DE INSTALAÇÃO.

INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE INSTALAR UMA COBERTURA NA ENTRADA DO PSF I - BAIRRO SÃO JOSÉ.

INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADO ESTUDOS JUNTAMENTE COM O SR. ADÃO FLAUZINO, PROPRIETÁRIO DO FERRO VELHO LOCALIZADO NA AVENIDA REGINALDA LEÃO Nº 1068, NO INTUITO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA QUE OS MORADORES DA REGIÃO ENCONTRAM ATUALMENTE COM O SEU COMÉRCIO.

INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE "PROIBIDO ESTACIONAR" NO CANTEIRO CENTRAL, EM TODA A EXTENSÃO, DA "AVENIDA SERAFIM GONÇALES".

INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODAS DE ÁRVORES E LIMPEZA NO PRÉDIO ONDE ENCONTRA-SE INSTALADA A "BANDA MUNICIPAL ALBINO RAINHO".

INDICAM À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE "TAPA-BURACOS" AO LONGO DA ESTRADA VICINAL PMT 285 "JOÃO IZIDORO LEANDRO".

INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA ANTÔNIO EVARISTO GARCIA, DEFRONTE A CRECHE SÃO SEBASTIÃO.

INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE DEMARCAÇÃO NO CHÃO COM A INSCRIÇÃO "PARE" NAS RUAS DE ACESSO À ROTATÓRIA DA "PRAÇA ARTHUR SOARES", LOCALIZADA NA VILA WADY ZUGAIAR, ATRÁS DO PÓLO POPULAR DE INFORMÁTICA.

INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ADÃO RICARDO NEGRÃO PINEDA, LOCALIZADA NO JARDIM DONA ELÍDIA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE TRANSFERIR A GARAGEM DE ESTACIONAMENTO DOS ÔNIBUS E CAMINHÕES, DO LOCAL ATUAL PARA UM NOVO LOCAL, LONGE DE RESIDÊNCIAS, SUGERE-SE O DISTRITO INDUSTRIAL.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLICITADO PARA A EMPRESA DE TRANSPORTES QUE FUNCIONA NA RUA MANOEL ALVES RIBEIRO, QUE REALIZE, O QUANTO ANTES, A MUDANÇA DO SEU ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS.

INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE REALIZAR A PODA DOS GALHOS DAS ÁRVORES LOCALIZADAS DEFRONTE A PRAÇA DOMINGOS SCALLA.

INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE SEJA IMPLANTADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TREVO DE ACESSO AO BAIRRO "ÁGUA DAS TRÊS ILHAS".

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ASSOREAMENTO NA NASCENTE DO RIO PALMITALZINHO.

INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM VÁRIOS PONTOS NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO.

INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS NA ESTRADA MUNICIPAL RURAL QUE LIGA O BAIRRO ÁGUA DA ESPANHOLADA AO BAIRRO ÁGUA DO PAVÃO.

INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO ÁGUA DA ESPANHOLADA, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE A PROPRIEDADE DO SENHOR LEVIL RODRIGUES.

INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA VALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA, NO CRUZAMENTO DA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO COM A RUA VEREADOR LOPES.

INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA A REALIZAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PARA A CONTRATAÇÃO DE MAIS AUXILIARES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE PALMITAL.

INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA PRAÇA DR. CHAKIB ASHCÁR, LOCALIZADA NO JARDIM DAS FLORES.

INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DA PODA DOS GALHOS DA ÁRVORE, LOCALIZADA NA RUA AMANDO VALÉRIO, DEFRONTE AO N. 159.

INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA A IMPLANTAÇÃO DO ESTATUTO DO AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE PALMITAL.

INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE REALIZAR OBRAS NA RUA JOAQUIM NASCIMENTO LOURENÇO, NA ALTURA DA "AUTO ELÉTRICA CAMELINI", COM INTUITO DE CONTER AS ÁGUAS PLUVIAIS.

INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA NA PRAÇA ARLINDO OLYNTHO TIROLLI.

INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE UMA VISTORIA NA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA JOSÉ DE CAMPOS LEITE, DEFRONTE O NÚMERO 248, BEM COMO UMA POSSÍVEL PODA DOS GALHOS OU, EM ÚLTIMO CASO, A ERRADICAÇÃO DA MESMA.

INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOEL ALVES, DD. DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA AUTARQUIA, REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REDUÇÃO DA TARIFA DE ÁGUA E/OU DO PERCENTUAL DA TAXA DE ESGOTO.

INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DA CAPINAÇÃO E A MARCAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE SUSSUÍ, POIS O MESMO ENCONTRA-SE EM ESTADO PRECÁRIO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO GINÁSIO DE ESPORTES "DR. MILTON GONDIM PYLES" LOCALIZADO ENTRE A RUA ESTADOS UNIDOS E RUA DOS TRABALHADORES, NO CONJUNTO HABITACIONAL MIGUEL HUERTAS, CONFORME SEGUE: 1- MANUTENÇÃO NO TELHADO COM OBJETIVO DE COLOCAR AS TELHAS QUE ESTÃO FALTANDO; 2- SUBSTITUIÇÃO DA TELA EXISTENTE EM CIMA DO MURO DO ESTACIONAMENTO E NO MURO LATERAL, NA RUA ESTADOS UNIDOS.

INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDUARDO APOLINÁRIO DE VASCONCELLOS, DD. PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE UM VEÍCULO DE RADIODIFUSÃO A FIM DE PROCEDER A TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS DESTA CASA DE LEIS.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL PELO PROFISSIONALISMO, ESFORÇO E BRILHANTE ATUAÇÃO DURANTE O CARNAVAL DE PALMITAL DE 2013.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO PRESIDENTE DA ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO SÃO JOSÉ, ILUSTRÍSSIMO SENHOR APARECIDO FARIA DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO FRENTE À ESCOLA DE SAMBA.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO NA ORGANIZAÇÃO DO PROJETO ESTAÇÃO FOLIA.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO A PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, PROFESSORA MARIA ORNÉLIA DA SILVA, PELOS EXCELENTES TRABALHOS REALIZADOS EM PROL DA ESCOLA DE SAMBA DURANTE O PROJETO ESTAÇÃO FOLIA.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO À ILUSTRÍSSIMA SENHORA GEANE CRISTINA DA SILVA AMORIM, DD. DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, PELA REALIZAÇÃO DA 1ª JORNADA DE EDUCAÇÃO DE PALMITAL.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO POETA E COMPOSITOR MARCOS APARECIDO GONÇALVES, EM RECONHECIMENTO A COMPOSIÇÃO DO SAMBA ENREDO 2013 "FONTE DE PROGRESSO, SÍMBOLO DE VIDA".

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGOS PÚBLICOS, DE PROVIMENTO EFETIVO, SUAS REMUNERAÇÕES, CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS PARA EMPREGOS PÚBLICOS PARA ATENDIMENTO DE PROGRAMAS EM CONVÊNIOS COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA DE CULTURA, LAZER E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR COMBUSTÍVEL À CASA DA AGRICULTURA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR INSTRUMENTO PARTICULAR OU ESCRITURA PÚBLICA DE SERVIDÃO DE PASSAGEM.

AUTORIZA A PREFEITURA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE RODEIO E FESTAS TRADICIONAIS DE PALMITAL PARA UTILIZAÇÃO DE ÁREA E VIAS PÚBLICAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI N.º 1.754 DE 08 DE ABRIL DE 1997, ALTERADA ATRAVÉS DA LEI N.º 2.398 DE 18 DE JUNHO DE 2010.