Resumo (4ª Ordinária da 16ª Legislatura)

REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O QUE SEGUE A RESPEITO DOS TERRENOS DOS DISTRITOS INDUSTRIAIS: 1- QUANTOS TERRENOS ESTÃO OCUPADOS E QUEM SÃO OS PROPRIETÁRIOS?; 2- QUANTOS TERRENOS ESTÃO SEM USO OU EM DESACORDO COM A AGENDA DE CONSTRUÇÃO?; 3- HÁ PREVISÃO DE REMANEJAMENTO DE ALGUM TERRENO? QUAIS TERRENOS?; 4- HÁ UMA LISTA DE ESPERA PARA RECEBER OS TERRENOS SEM USO? SE SIM, FAVOR ENVIAR CÓPIA DA LISTA CONTENDO OS NOMES DAS EMPRESAS E A ORDEM DE ESPERA; 5- QUAL O CRITÉRIO PARA SER EMITIDA A ESCRITURA DEFINITIVA DE POSSE DO IMÓVEL?

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À ILUSTRÍSSIMA SENHORA LIGIA VASCONCELOS BARBOSA VIEIRA - RESPONSÁVEL PELA COZINHA PILOTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO, QUAIS FORAM AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS ACERCA DO TUMULTO OCORRIDO NO INTERIOR DA COZINHA PILOTO NO DIA 14/03/2013, ENVOLVENDO AS FUNCIONÁRIAS LOTADAS NO CARGO DE AUXILIARES DE COZINHA, BEM COMO SE O FATO FOI COMUNICADO A SENHORA GEANE DA SILVA AMORIM, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, PARA A TOMADA DAS PROVIDÊNCIAS A NÍVEL SUPERIOR.

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À ILUSTRÍSSIMA SENHORA GEANE DA SILVA AMORIM - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO, QUAIS FORAM AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS ACERCA DO TUMULTO OCORRIDO NO INTERIOR DA COZINHA PILOTO NO DIA 14/03/2013, ENVOLVENDO AS FUNCIONÁRIAS LOTADAS NO CARGO DE AUXILIARES DE COZINHA, BEM COMO SE TAIS PROVIDÊNCIAS FORAM ENCAMINHADAS À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, PARA TOMADA DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS QUE COUBEREM.

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO, QUAIS FORAM AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS TOMADAS ACERCA DO TUMULTO OCORRIDO NO INTERIOR DA COZINHA PILOTO NO DIA 14/03/2013, ENVOLVENDO FUNCIONÁRIAS LOTADAS NO CARGO DE AUXILIARES DE COZINHA, BEM COMO SE AS SENHORAS LIGIA VASCONCELOS BARBOSA VIEIRA - RESPONSÁVEL PELA COZINHA PILOTO E GEANE DA SILVA AMORIM - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO TOMARAM AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS ÀS MESMAS EM DECORRÊNCIA DOS CARGOS QUE EXERCEM.

REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA REITERADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCELO CORDEIRO MARCELINO PAES - 1º TENENTE COMANDANTE DO 2º PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJAM PRESTADAS AS INFORMAÇÕES CONSTANTES DO REQUERIMENTO Nº 14/2013.

REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA REITERADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR MARCELO ARMSTRONG NUNES - DD. DELEGADO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJAM PRESTADAS AS INFORMAÇÕES CONSTANTES DO REQUERIMENTO Nº 13/2013.

REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O QUE SEGUE A RESPEITO DA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE AQUECIMENTO SOLAR NAS CASAS CONSTRUÍDAS NO CONJUNTO HABITACIONAL WALDYR FARO. A) EXISTE ALGUM PROJETO QUE PREVÊ A INSTALAÇÃO DE AQUECEDORES SOLARES NAS CASAS ENTREGUES NO REFERIDO CONJUNTO HABITACIONAL; B) QUAL O PRAZO PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO; C) A EMPRESA QUE EXECUTOU AS OBRAS É QUEM VAI SER A RESPONSÁVEL PELA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE AQUECIMENTO SOLAR.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A INSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO NA RUA QUE LIGA OS BAIRROS VILA VARIANE E JARDIM MONTREAL.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO ENCONTRO DA RUA WADY ZUGAIAR COM A RUA EDUARDO ZACARELLI, ESQUINA DO SUPERMERCADO ÂNGELO ZANETTI.

INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTRUIR OS MOTORISTAS DE VEÍCULOS COLETIVOS À TRAFEGAREM COM AS LANTERNAS DO VEÍCULO ACESAS TAMBÉM DURANTE O PERÍODO DIURNO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NO SENTIDO DE ADEQUAR AS VALETAS EXISTENTES NO CRUZAMENTO DA RUA PEDRO MACHADO DA SILVA COM A RUA TEREZIANO DOS SANTOS E NO CRUZAMENTO DA RUA EDUARDO ZACARELLI COM A RUA CANAAN TANNUS.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA ESQUINA DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO COM A RUA MELLO PEIXOTO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA PRAÇA E NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADOS AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA ARMELINDA MENOCCI, NO CONJUNTO HABITACIONAL MIGUEL HUERTAS.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS, NO CAMPO DE AREIA LOCALIZADO NA PRAÇA DONA MORENA, NO INTUITO DE ADEQUÁ-LO PARA A PRÁTICA DE ESPORTES.

INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOEL ALVES, DD. DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADO ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA MUDANÇA DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO DEFRONTE A FUTURA IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO RESIDENCIAL VICENTE LEONE, COLOCANDO A REFERIDA ESTAÇÃO PRÓXIMA AO ANEL VIÁRIO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NAS IMEDIAÇÕES.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A COLETA DE LIXO PERIODICAMENTE NA RUA MÁRIO ZACARELLI.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE CONSTRUIR ABRIGOS COM BANCOS NA PRAÇA ANTÔNIO EVARISTO GARCIA, EM FRENTE A CRECHE SÃO SEBASTIÃO, NA ESQUINA DO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR NA RUA JOAQUIM AMÂNCIO FERREIRA, NA RUA VEREADOR CLÓVIS DE CAMARGO BUENO, NOS FUNDOS DA ESCOLA ESTADUAL CEL. J.J. BITTENCOURT E NA RUA SETE SETEMBRO EM FRENTE À EMPRESA VISTORIA PALMITAL, OU NAS IMEDIAÇÕES.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR TENENTE MARCELO MARCELINO PAES, DD. COMANDANTE DO 2º PELOTÃO PM DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE AUMENTAR A VIGILÂNCIA COM PATRULHAMENTO NA AVENIDA ORIENTE E NA AVENIDA REGINALDA LEÃO, NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO FÉRREA, DURANTE AS MADRUGADAS, COIBINDO ASSIM SOM ALTO, CONSUMO DE ENTORPECENTES E DESRESPEITO A ORDEM PÚBLICA.

INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO CLODOALDO DE SOUZA, DD. DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA A PODA, O MAIS RADICAL POSSÍVEL, DAS ARVORES DA AV. ORIENTE, ADEQUANDO-AS PARA QUE SE POSSA TER MELHOR ILUMINAÇÃO NOS CANTEIROS CENTRAIS E NAS CALÇADAS DAS RESIDÊNCIAS, CRIANDO CONDIÇÕES DE USO COM MAIS SEGURANÇA PARA OS MORADORES E VISITANTES QUE FAZEM USO DAQUELE LOCAL.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO NO VAGÃO DE TREM QUE SE ENCONTRA AS MARGENS DA LINHA FÉRREA E ESTÁ EM ESTADO DE SUCATEAMENTO. APÓS A RESTAURAÇÃO, SUGIRO A CRIAÇÃO DENTRO DO MESMO DO MUSEU DA FERROVIA, COM GALERIAS DE FOTOS E UTENSÍLIOS DE ÉPOCA QUE PRESERVEM A HISTÓRIA DA ESTAÇÃO, E DA FERROVIA, QUE FOI DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE ATENDER A SOLICITAÇÃO DA EMPRESA JORGE DE OLIVEIRA RAMOS - EPP, SITUADA A RUA ANTONIO ALONSO Nº 255, DISTRITO INDUSTRIAL III, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 56.113.780/0001-3, I.E. Nº 501.007.634.113 E INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 00662900, NO TOCANTE A REALIZAR A DOAÇÃO DE UM TERRENO, ANEXO AO QUE POSSUI ATUALMENTE, PARA QUE A EMPRESA POSSA AMPLIAR SEUS TRABALHOS NA FABRICAÇÃO DE TELHAS DE CIMENTO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR OBSTÁCULOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ DE CAMPOS LEITE, DEFRONTE OS NÚMEROS 166 E 248 E NA RUA RAFAEL BERGONSO DEFRONTE O NÚMERO 441.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE REALIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. BRASIL, NA QUADRA ENTRE OS NÚMEROS 211 E 311.

INDICAM A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR OBSTÁCULOS REDUTORES DE VELOCIDADE, DO TIPO LOMBADA, NOS SEGUINTES LOCAIS: 2 (DOIS) OBSTÁCULOS EM FRENTE AO PRONTO SOCORRO; 2 (DOIS) OBSTÁCULOS NO FINAL DA RUA CANAAN TANNUS; 2 (DOIS) OBSTÁCULOS NA RUA JOAQUIM AMÂNCIO FERREIRA, NA FRENTE DA EMEI VEREADOR MIGUEL BUENO VIDAL.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE EQUACIONAR O PROBLEMA DA QUANTIDADE EXCESSIVA DE ÁGUAS PLUVIAIS QUE CHEGAM A ADENTRAR AS CASAS NO ENCONTRO DA RUA HENRIQUE ALBERTO DA SILVA COM A RUA CEL. AFONSO NEGRÃO.

INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOEL ALVES, DD. DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE REALIZE A LIMPEZA NA "BOCA DE LOBO" EXISTENTE NA RUA CEL. AFONSO NEGRÃO, ENCONTRO COM A RUA HENRIQUE ALBERTO DA SILVA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE EM CONJUNTO COM ESTA CASA DE LEIS DENOMINEM A FUTURA CRECHE ESCOLA A SER CONSTRUÍDA EM NOSSA CIDADE COM O NOME DO SAUDOSO CLÓVIS BARBOSA.

INDICA À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO REPRESENTANTE DA EMPRESA LAJES ROSSI, PARA QUE SEJA VIABILIZADO OS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA EVITAR A OCORRÊNCIA DE SUJEIRA COM BARRO E POEIRA DEFRONTE A ENTRADA DO PÁTIO DA EMPRESA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI QUE CONCEDA A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE BAIXA RENDA E QUE POSSUAM APENAS UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE PALMITAL.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPING AS MARGENS DO RIO PARANAPANEMA.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MILTON CORRÊA DE CAMPOS, DD. COORDENADOR DA CENTRAL DE EMPREGOS MUNICIPAL, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARTA ABUD HADDAD, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS MUNÍCIPES PALMITALENSES FRENTE A ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DO CÂNCER "DR. FUAD HADDAD".

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 12/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I E ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.061, DE 15 DE MARÇO DE 2005.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XIII DO ART. 37. DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL.

ALTERA A TITULARIDADE NO LOTE Nº 16 DA QUADRA B - DO DISTRITO INDUSTRIAL II CONSTANTES NO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 163 DE 10 DE JUNHO DE 2008.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS § 6º DO ART. 123.; ART. 129. E § 1º; INCISO V DO § 3º DO ART. 161; ALÍNEA I DO INCISO V DO § 5º DO ART. 163. DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL/JUDICIAL OU VENDA E COMPRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE INCISOS E ARTIGOS DA LEI Nº 2.507 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DA EDUCAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.