Resumo (5ª Ordinária da 16ª Legislatura)

REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MILTON CORREA DE CAMPOS, DD. COORDENADOR GERAL DA CENTRAL DE EMPREGOS DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIANDO A ESTA CASA DE LEIS AS INFORMAÇÕES A RESPEITO DA RELAÇÃO DE EMPREGOS ATINGIDOS AOS ÚLTIMOS DOZE MESES: 1. QUAL A QUANTIDADE DE TRABALHADORES CONTRATADOS E QUAIS ÁREAS; 2. QUAL O SEXO DO TRABALHADOR CONTRATADO EM CADA ÁREA; 3. QUAL A IDADE DO TRABALHADOR CONTRATADO; 4. QUAL O NÍVEL DE ESCOLARIDADE DO TRABALHADOR CONTRATADO; 5. QUAL A IDADE MÁXIMA ACEITA PELAS EMPRESAS CONTRATANTES; 6. O QUE SE TEM DE OFERTA PARA TRABALHADORES COM MAIS DE 50 ANOS.

REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JORGE MASSATAKA MORI, DD. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) DE ASSIS, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS O CRONOGRAMA DE RECUPERAÇÃO DA RODOVIA NELSON LEOPOLDINO (SP-375), CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAIS AÇÕES SERÃO EXECUTADAS? 2. QUAIS OS TREVOS QUE SERÃO ADEQUADOS? 3. QUAL A PREVISÃO PARA INÍCIO E TÉRMINO DA OBRA? 4. QUAL O VALOR DOS INVESTIMENTOS?

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO, A TOTALIDADE DE "INDUSTRIAIS" INTERESSADOS EM ADQUIRIR TERRENOS JUNTO À MUNICIPALIDADE PARA EVENTUAL INSTALAÇÃO DE "INDÚSTRIAS", ENVIANDO, PARA TANTO, CÓPIAS DE TODOS OS REQUERIMENTOS PROTOCOLADOS, SEGUINDO ESTRITAMENTE A ORDEM DE PROTOCOLO.

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO, O PORQUÊ DA NÃO INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO NAS RUAS DA REGIÃO PERIFÉRICA DA CIDADE, NOS MESMOS MOLDES DAS QUE SÃO INSTALADAS NAS RUAS DA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE.

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO O QUANTO SEGUE: 1 - E QUAL "GINÁSIO DE ESPORTES" FORAM UTILIZADOS OS MATERIAIS CONSTANTES DA REQUISIÇÃO Nº 2437, ENVIANDO, PARA TANTO, CÓPIA DO EMPENHO E DA NOTA FISCAL REFERENTE AOS MATERIAIS CONSTANTES DE REFERIDA REQUISIÇÃO? 2 - O PORQUÊ DA COMPRA DESTES MATERIAIS EM OUTRO MUNICÍPIO?

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO QUAIS FORAM AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS ACERCA DA INDICAÇÃO SOB 104/2013, DE MINHA AUTORIA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UMA CABINE NA MÁQUINA PÁ CARREGADEIRA QUE PRESTA SERVIÇOS NO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA REALIZADA FISCALIZAÇÃO EM TODA A CIDADE, NO SENTIDO DE INSTRUIR OS MORADORES A NÃO COLOCAR ENTULHOS OU QUALQUER MATERIAL NAS CALÇADAS DE SUAS RESIDÊNCIAS.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE TAPAR O BURACO EXISTENTE NA ESQUINA DA RUA ALFREDO CONSTANTINO DA ROCHA COM A RUA PROF. MÁRIO CORREIA DA LIMA.

INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO CLODOALDO DE SOUZA, DD. DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE PODA NA ÁRVORE EXISTENTE NA ESQUINA DA RUA DOS MUTIRANTES COM A RUA ANTONIO MONTEIRO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O ENTORNO E ADJACÊNCIAS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL E PRONTO SOCORRO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE INSTALAR UM APARELHO IDENTIFICADOR DE CHAMADAS (BINA) NA LINHA TELEFÔNICA DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE INCLUIR NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS COM AS EMPRESAS QUE FOREM CONTRATADAS PARA REALIZAR OBRAS PÚBLICAS E/OU REFORMAS, QUE AS MESMAS DEVERÃO OFERECER GARANTIA, POR DETERMINADO PERÍODO, DO SERVIÇO PRESTADO, BEM COMO, SER RESPONSÁVEL POR TODO O MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS QUE EXISTAM NO LOCAL.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AOS SETORES COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS NA PRAÇA JOSÉ FINOTTI: 1- PODAR TODAS AS ÁRVORES; 2- PLANTAR GRAMA NOS LOCAIS ONDE NÃO TEM; 3- INSTALAR PLACA DE "PROIBIDO O TRÂNSITO DE VEÍCULOS"; 4- INSTALAR ILUMINAÇÃO; 5- INSTALAR BANCOS; 6- CONSTRUIR PASSEIOS.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO COM A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ GONÇALVEZ, SITUADA NA ESQUINA DA RUA DUQUE DE CAXIAS COM A AV. ZACARIAS ANTONIO FRANCO SOBRINHO E DA PRAÇA ELIAS CHEDID, LOCALIZADA NA AV. REGINALDA LEÃO.

INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOEL ALVES, DD. DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE AUMENTAR A VAZÃO OU RAMIFICAR AS LINHAS DE ESGOTO QUE PASSAM NO CRUZAMENTO DA RUA MARECHAL RONDON COM A RUA JOSÉ DE CAMPOS LEITE, BEM COMO REALIZAR UMA FORÇA TAREFA NO INTUITO DE LOCALIZAR E TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS COM OS MUNÍCIPES QUE LANÇAM ÁGUAS DE CHUVA NAS REDES COLETORAS DE ESGOTO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE CRIAR UM UNIFORME PADRÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS, EM TODOS OS NÍVEIS, INCLUSIVE ADMINISTRATIVO NAS ÁREAS DE: SAÚDE, EDUCAÇÃO, AGRICULTURA, TRANSPORTE, ETC... PODENDO SER ESTE DESDE UMA CAMISETA ATÉ UM JALECO OU CONJUNTO CALÇA/CAMISA, DEPENDENDO DO SETOR E DO SERVIÇO DESEMPENHADO, CONTANDO SEMPRE COM A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES NA ESCOLHA DE MODELOS E COR DOS MESMOS.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA CIDADES DIGITAIS PAC 2 QUE TEM O OBJETIVO DE MODERNIZAR A GESTÃO E O ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS NOS MUNICÍPIOS POR MEIO DA CONSTRUÇÃO DE REDES DE FIBRAS ÓTICAS, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 13 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013 DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR PLACAS INDICATIVAS DE VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA EM TODAS AS ESTRADAS RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR AS USINAS DE AÇÚCAR E ÁLCOOL DE NOSSO MUNICÍPIO, QUE DURANTE O PERÍODO DE COLHEITA E TRANSPORTE DA CANA DE AÇÚCAR PELAS ESTRADAS RURAIS, QUE AS MESMA MOLHEM AS ESTRADAS QUE ESTÃO TRAFEGANDO PARA EVITAR O EXCESSO DE POEIRA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE CONSTRUIR ABRIGOS, EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, PARA QUE OS TRABALHADORES RURAIS POSSAM AGUARDAR O ÔNIBUS COM PROTEÇÃO DE CHUVA E FRIO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE QUE EFETUE A NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS QUE PROCEDAM A MANUTENÇÃO PERIODICAMENTE DOS MESMOS, MANTENDO-OS LIMPOS E LIVRES DE INSETOS E ANIMAIS PEÇONHENTOS.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE INSTALAR CAÇAMBAS PARA A COLETA DE LIXO, EM PONTOS ESTRATÉGICOS, NOS FINAIS DE SEMANA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA INSTALADO AR CONDICIONADO NO CONSULTÓRIO MÉDICO E SALA DE REPOUSO DOS MÉDICOS DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.

INDICAM A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE SEJA REALIZADA A CONTENÇÃO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS NO FINAL DA RUA WADY ZUGAIAR COM ACESSO A ÁGUA DO PALMITALZINHO PELA ESTRADA MUNICIPAL PMT 40.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO À INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODAS AS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE PALMITAL.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A CONSTRUÇÃO DE UM EMBARCADOURO PARA MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DEFRONTE O PRÉDIO PÚBLICO DA ACIPAL.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE SEJA IMPLANTADA MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO E ESTACIONAMENTO DE UM LADO SÓ NAS RUAS DE MAIOR MOVIMENTO DO BAIRRO JARDIM MONTREAL.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DA REPINTURA DA LOMBADA EXISTENTE NA RUA VEREADOR CLÓVIS DE CAMARGO BUENO, EM FRENTE À ATRAÇÃO FIAT.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO JUNTO À RAMPA DE ACESSO A PREFEITURA MUNICIPAL.

INDICAM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJAM REALIZADOS OS ESTUDOS NECESSÁRIOS VISANDO A CONSTITUIÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PALMITAL, TENDO EM VISTA QUE COMPETE AO MUNICÍPIO DISPOR SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE LOCAL, SENDO A "GUARDA MUNICIPAL" É PARTE INTEGRANTE DE UMA DAS ATRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO, CONFORME PREVÊ O INCISO XXV DO ART. 4º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA SANTO ANTÔNIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AOS PROFESSORES VICTOR BECHIR E MIRIAM RODRIGUES ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA EDUCACIONAL NA DÉCADA DE 1960, NA ESCOLA DA ÁGUA DAS TRÊS ILHAS.

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, PELA ENTREGA DE OVOS DE PÁSCOA AOS FUNCIONÁRIOS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS, OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E SUA CONSOLIDAÇÃO NO PLANO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES GERAIS INSTITUÍDAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.445, DE 05 DE JANEIRO DE 2007.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL/JUDICIAL OU VENDA E COMPRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.