Resumo (8ª Ordinária da 16ª Legislatura)

REQUEREM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA NÁDIA PATRÍCIA CASCALEZ ORTIZ GONÇALES, DD. DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, PARA QUE FAÇA UM LEVANTAMENTO E ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, A RELAÇÃO DE TODOS OS EXAMES QUE SE ENCONTRAM EM ESPERA POR MAIS DE 90 (NOVENTA) DIAS, CONTENDO O TIPO DO EXAME E A QUANTIDADE EM ESPERA.

REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JORGE MASATAKA MORI, DD. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) DE ASSIS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DO TUBO DE PASSAGEM DE ÁGUA SITUADO ENTRE O KM 15 E O KM 16 DA RODOVIA SP 375 - NELSON LEOPOLDINO, POIS O MESMO ENCONTRA-SE ASSOREADO DEVIDO AO ACÚMULO DE TERRA E ENTULHO E DURANTE AS CHUVAS CAUSA INUNDAÇÃO NAS PROPRIEDADES VIZINHAS, INVADINDO CONSTRUÇÕES E DANIFICANDO MÓVEIS, RAÇÃO E PLANTAÇÃO, TRAZENDO TRANSTORNOS AOS MORADORES. ESTE VEREADOR TEM CONHECIMENTO QUE PARTE DAS ÁGUAS QUE ESCORREM PARA LÁ, PROCEDEM DO ANEL VIÁRIO MUNICIPAL, E INFORMO QUE SERÁ DADA CIÊNCIA AO DEPARTAMENTO DE OBRAS E ESTRADAS RURAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL.

REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO REPRESENTANTE DA CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES (CART), SOLICITANDO-LHE QUE INTERVENHA JUNTO À EMPREITEIRA RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DO TREVO QUE LIGA A RODOVIA RAPOSO TAVARES À RODOVIA DR. FUAD HADDAD (PMT-440) NO SENTIDO DE ACELERAR AS OBRAS NO REFERIDO TREVO.

REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE EM CONFORMIDADE COM A INDICAÇÃO N. 161/2013, INFORME A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) JÁ FORAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS; B) QUAL O PRAZO PARA O INÍCIO DOS SERVIÇOS.

REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOEL ALVES, DD. DIRETOR DO SAAE, SOLICITANDO QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS: A) RELAÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS DURANTE ESTE EXERCÍCIO PELO SAAE; B) AUTORIZAÇÃO FORMAL, PARA A VISUALIZAÇÃO, POR PARTE DESTE VEREADOR E POR PROFISSIONAL DA ÁREA ESPECÍFICA DE SUA CONFIANÇA, SOBRE A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE AS DESPESAS REALIZADAS NESTE EXERCÍCIO, COMPREENDENDO SEUS RESPECTIVOS EMPENHOS PAGOS E A PAGAR.

REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOEL ALVES, DD. DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL, SOLICITANDO PARA QUE REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE REDUZIR OS VALORES DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO PRATICADOS EM NOSSO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE OS VALORES QUE ATUALMENTE ESTÃO SENDO COBRADOS ESTÃO EQUIPARADOS AOS PRATICADOS PELA EMPRESA SABESP NAS CIDADES VIZINHAS, E PARA TANTO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEI UM COMPARATIVO ENTRE OS REFERIDOS VALORES COBRADOS PELO SAAE E PELA SABESP.

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO, A ESTE LEGISLATIVO, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO DE ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, DISPONDO SOBRE ALTERAÇÕES NA DATA FIXADA NO "ART. 3º" DA LEI COMPLEMENTAR Nº 81 DE 07 DE AGOSTO DE 2001, ALTERANDO-A PARA "01 DE FEVEREIRO", CONFORME ABAIXO EXEMPLIFICADO, ENVIANDO-O, APÓS, À CÂMARA MUNICIPAL PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO. "ART. 3º SERÁ UTILIZADO O ÍNDICE CONSTANTE DO ART. 1º PARA A REVISÃO GERAL ANUAL, EM 01 DE FEVEREIRO DE CADA ANO, DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E OS SUBSÍDIOS DE QUE SE TRATA O PARÁGRAFO 4º DO ART. 39. DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL."

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO, A ESTE LEGISLATIVO, ONDE ESTÃO SENDO UTILIZADOS OS MATERIAIS USADOS QUE ESTÃO SENDO EXTRAÍDOS DA ANTIGA SEDE DO PALMITAL ATLÉTICO CLUBE E O PORQUÊ DO NÃO APROVEITAMENTO NOS MESMOS EM PROL DE ALGUMA ENTIDADE FILANTRÓPICA DO MUNICÍPIO?

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À ILUSTRÍSSIMA SENHORA NÁDIA PATRÍCIA CASCALES ORTIZ GONÇALEZ - DD. DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL SOLICITANDO-LHE SEJAM PRESTADAS, A ESTE LEGISLATIVO, AS INFORMAÇÕES ABAIXO ELENCADAS, TENDO EM VISTA QUE SE ENCONTRA TRAMITANDO NESTA CASA DE LEIS, O PROJETO DE LEI Nº 13/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 1- QUANTOS MÉDICOS ADMITIDOS EM CARÁTER EFETIVO (FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS) EXISTEM PRESTANDO SERVIÇOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS SUBORDINADAS AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO? 2- QUAL A ESPECIALIDADE DE CADA UM, ENVIANDO, EM ANEXO, A RELAÇÃO NOMINAL DESTES MÉDICOS? 3- EM QUAIS REPARTIÇÕES (PSFS, CENTRO DE SAÚDE, DEPARTAMENTO E ETC.) ESTES MÉDICOS ESTÃO PRESTANDO SERVIÇOS E QUAL O HORÁRIO DE TRABALHO E/OU ATENDIMENTO MÉDICO DE CADA UM DELES DE SEGUNDA À SEXTA-FEIRA?

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL SOLICITANDO-LHE SEJAM ENVIADAS, A ESTE LEGISLATIVO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- A QUE TITULO FORAM COMERCIALIZADAS AS MADEIRAS EXTRAÍDAS DAS ÁRVORES QUE FORAM ERRADICADAS DO RECINTO DE FESTAS JOSÉ LEANDRO SOBRINHO? 2- QUAL A METRAGEM CÚBICA DE MADEIRAS COMERCIALIZADAS E QUAL FOI O VALOR DO METRO CÚBICO? 3- ESTAS MADEIRAS NÃO PODERIAM TER SERVENTIA PARA A MUNICIPALIDADE? 4- ONDE FOI UTILIZADA A IMPORTÂNCIA ARRECADADA ATRAVÉS DESTA COMERCIALIZAÇÃO, ENVIANDO PARA, TANTO TODA A DOCUMENTAÇÃO UTILIZADA NESTA TRANSAÇÃO?

INDICAM A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA NICANOR FIGUEIREDO.

INDICAM A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA ELIAS VIEIRA.

INDICAM A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AFIM DE MANTER A BOA ESTRUTURA DO PRÉDIO DO PROJETO AÇÕES EDUCATIVAS - ACESSA SÃO PAULO, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM AMÂNCIO FERREIRA, CONFORME SEGUE: 1- TROCA DE LÂMPADAS; 2- PINTURA DA SALA DE DANÇA COM TINTA EMBORRACHADA; 3- MANUTENÇÃO NO TELHADO AFIM DE EVITAR INFILTRAÇÕES; 4- INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NAS SALAS.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE CONSTRUIR NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA SÃO JOSÉ II E III, UMA SALA AMPLA PARA SER USADA EM REUNIÕES E PALESTRAS PARA PACIENTES GRÁVIDAS, COM HIPERTENSÃO, IDOSOS, ETC..., BEM COMO PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DENOMINAR O CAMPEONATO AMADOR DE 2013 COMO "ROSENDO ANTUNES RIBEIRO", MAIS CONHECIDO COMO "PROFESSOR DEDÉ".

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS SEGUINTES LOCAIS: 1- EM TODAS AS RUAS DO PARQUE SÃO JORGE, COM MAIOR PRIORIDADE NA RUA JOÃO JOSÉ DE ANDRADE. 2- EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ MOLEIRO ORTEGA;

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NA LATERAL DE TODA A EXTENSÃO DO PERÍMETRO URBANO DA LINHA FÉRREA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E SERVIÇOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE PEDREGULHAR/CASCALHAR TODA A EXTENSÃO DAS SEGUINTES ESTRADAS RURAIS: 1- VICINAL PMT-060 - "JOSÉ MOREIRA DA SILVA (ZEZÉ MOREIRA)"; 2- VICINAL PMT-341 - ESTRADA DA FARTURA; 3- VICINAL PMT-355 - ESTRADA DA ANHUMA/GOIAPÁ.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE SEJA IMPLANTADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS TREVOS QUE DÃO ACESSO A CIDADE.

INDICAM A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, UM PROJETO NA QUAL TENHA COMO FINALIDADE FIRMAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL, NO INTUITO DE CRIAR UM PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO PARA OS FUNCIONÁRIOS DA REFERIDA ENTIDADE, NOS MOLDES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - PAS.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE ADEQUAR A PRAÇA ANTONIO P. DOS SANTOS, AFIM DE INSTALAR BANCOS, CORREDORES DE PASSEIO, MELHORIA NA ILUMINAÇÃO, INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA, TIPO "PRAÇA DO IDOSO", CONSTRUIR UMA QUADRA DE AREIA PARA PRÁTICA DE ESPORTES E ADEQUAR A ARBORIZAÇÃO E JARDINAGEM.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE REFAÇA A CAMADA ASFÁLTICA NA RUA PAULO VERGÍLIO, ONDE FORA FEITO CONSERTO NA ADUTORA DO SAAE.

INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO CLODOALDO DE SOUZA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CORTAR UMA ÁRVORE SECA, LOCALIZADA NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, EM FRENTE O NÚMERO 494.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PEDIDO PARA QUE SEJA RETIRADA A HASTE DE CONCRETO DO CENTRO DO PASSEIO PÚBLICO, LOCALIZADO EM FRENTE À PRAÇA CARLOS BERGONSO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A RETIRADA DA HASTE DE CONCRETO DO PASSEIO PÚBLICO NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOÃO PAULO I COM EDGARD LUZIO FILHO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS TRÊS POSTES DE ILUMINAÇÃO, E SUBSTITUIÇÃO DOS BANCOS QUEBRADOS NA PRAÇA EUSÉBIO PEDRO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA MANOEL DA SILVA OLIVEIRA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOS LÍRIOS.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA DESIMPEDIDO AO TRANSITO DE PESSOAS O PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA SÃO MATEUS, Nº69.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HEBERSON NILO RODRIGUES DA SILVA, PRESIDENTE DA AABB (ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL) E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ EDUARDO GARCIA, DD. GERENTE DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL DE NOSSA CIDADE, EXTENSIVO À TODOS OS ASSOCIADOS DA AABB, PELO ESFORÇO E DEDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A CAMPANHA DE 1º DE MAIO (FESTA DO TRABALHADOR) EM PROL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SOLDADO PM EDVALDO SOBRAL PACÍFICO, DD. INSTRUTOR DO PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA PELO EXCELENTE TRABALHO QUE REALIZOU COM AS CRIANÇAS DE NOSSA CIDADE DURANTE TODOS OS ANOS QUE LECIONOU AULAS DO PROERD, ONDE SEMPRE FOI MUITO QUERIDO PELOS ALUNOS.

ALTERA A JORNADA DE TRABALHO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO, DE TELEFONISTA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.