Resumo (16ª Ordinária da 16ª Legislatura)

REQUEREM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXMA. SRA. ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUM CADASTRO NO PROGRAMA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO DO SUS, NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PROGRAMA ESTE QUE SE DESTINA A ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO EXECUTADAS PELOS ÓRGÃOS E UNIDADES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE; INTEGRAR AS ATIVIDADES E AÇÕES DE COOPERAÇÃO TÉCNICA A ESTADOS E MUNICÍPIOS, VISANDO APRIMORAR A GESTÃO DOS SERVIÇOS E RECURSOS DO SUS; DESENVOLVER INSTRUMENTOS E INICIATIVAS QUE QUALIFIQUEM O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA NO ÂMBITO DO SUS; VIABILIZAR E COORDENAR A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS VISANDO À PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO NO CAMPO DO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO DO SUS; APOIAR OS PROCESSOS DE ACOMPANHAMENTO DOS PACTOS FIRMADOS ENTRE AS TRÊS ESFERAS DE GESTÃO DO SUS E DIVULGAR INFORMAÇÕES AOS GESTORES E AO CONTROLE SOCIAL PARA ORIENTAR A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS DE SAÚDE, NAS TRÊS ESFERAS DO SUS. CASO NÃO HAJA, SOLICITAMOS QUE SEJA DETERMINADO A SECRETARIA DE SAÚDE QUE REALIZE TAL CADASTRO.

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE O ENVIO, A ESTA CASA DE LEIS, DA CÓPIA DO RECIBO REFERENTE AO SALDO REMANESCENTE NO VALOR APROXIMADO DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), O QUAL FOI ENTREGUE À DIRETORIA DO PALMITAL ATLÉTICO CLUBE - PAC, CONFORME CONSTAM DAS RESPOSTAS DOS REQUERIMENTOS Nº 41 E 87/2013.

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA ENVIADO, A ESTE VEREADOR, A TÍTULO DE INFORMAÇÃO, O QUANTO SEGUE: 1- A QUAL SETOR DA MUNICIPALIDADE COUBERA A RESPONSABILIDADE DE ORGANIZAÇÃO DO EVENTO PERTINENTE AO "DIA DO PROFESSOR", REALIZADO NO RECINTO DE FESTAS "INSTITUTO BOLA E CIDADANIA" EM 11 DE OUTUBRO DE 2013? 2- QUAL VALOR DOS GASTOS EFETUADOS? 3- QUAL A ORIGEM DOS RECURSOS QUE FORAM EMPREGADOS PARA CUSTEAR ESTE EVENTO?

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA ENVIADO, A ESTE LEGISLATIVO, CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 1442, PROTOCOLADO EM 29 DE AGOSTO DE 2013, ÀS FLS. 45, CONFORME JÁ SOLICITADO EM DATA DE 06 DE SETEMBRO DE 2013.

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME, A ESTE LEGISLATIVO, SE TODAS AS "CASAS DE SHOWS NOTURNOS" DE NOSSA CIDADE POSSUEM O COMPETENTE ALVARÁ PARA FUNCIONAMENTO, CONFORME PREVÊ LEGISLAÇÃO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE O PÓLO POPULAR DE INFORMÁTICA, DO BAIRRO SÃO JOSÉ, PERMANEÇA EM FUNCIONAMENTO NO PERÍODO NOTURNO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL SEJA PRATICADA NO MÊS DE JANEIRO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE AO SER FIRMADO UM NOVO CONTRATO OU TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR, SEJA PREVISTO A TRANSFERÊNCIA DA COLETA PARA O PERÍODO NOTURNO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE SEJA IMPLANTADA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA JOAQUIM AMÂNCIO FERREIRA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A CONSTATAÇÃO E A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS QUANTO AO CALÇAMENTO DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ PAULINO, QUADRA 226.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A CONSTATAÇÃO E A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS QUANTO AO CALÇAMENTO DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NO INÍCIO DA RUA VEREADOR LOPES QUADRA 226 LADO ESQUERDO, APÓS A PASSAGEM DA LINHA FÉRREA SENTIDO À RUA WADY ZUGAIAR.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NA FORMA REGIMENTAL, A POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUÍDA UMA PLATAFORMA PARA COLOCAÇÃO NA TRASEIRA DO CAMINHÃO MERCEDES QUE ÀS VEZES É UTILIZADO PARA RECOLHIMENTO DE LIXO DOMICILIAR.

INDICAM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ FLORÊNCIO DIAS.

INDICAM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO DE PROTEÇÃO NA QUADRA DO PROJETO TOBIAS DE AGUIAR.

INDICAM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE SOLICITE JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS UMA VISTORIA NO CAMINHÃO PIPA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL.

INDICAM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE PADRONIZAR UNIFORMES AOS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, E, TAMBÉM, QUE SEJA DETERMINADO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJA PROCEDIDO UMA REFORMA URGENTEMENTE NOS SANITÁRIOS DO REFERIDO LOCAL.

INDICAM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO OFÍCIO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA CARMEM MARTINS MARQUES, DD. GERENTE DE EVENTOS CULTURAIS, PARA QUE SEJA REALIZADO A "SEMANA MUNICIPAL DA MÚSICA" DE ACORDO COM A LEI 2.154 DE 16 DE SETEMBRO DE 2006.

INDICAM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROSVALDIR CACHOLE, DD. PRESIDENTE DO SEMANÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA EM PRÁTICA A LEI Nº 2081 DE 20 DE MAIO DE 2005, NO QUE DIZ RESPEITO À CIRCULAÇÃO DO SEMANÁRIO OFICIAL.

INDICAM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE SEJA TROCADA A LIXEIRA ABERTA EXISTENTE NA PRAÇA DA MATRIZ, EM FRENTE À LANCHONETE "O KOMILÃO" POR UMA LIXEIRA FECHADA.

INDICAM À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, PARA QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PASSAR A ESCRITURA EM NOME DOS PROPRIETÁRIOS/EMPRESÁRIOS QUE ESTÃO INSTALADOS NO "DISTRITO INDUSTRIAL FILOMENO LEONE".

INDICA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA NÁDIA PATRÍCIA CASCALES ORTIZ GONÇALES, DD. SECRETÁRIA DE SAÚDE DE PALMITAL, PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DO ENVIO DA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL E UM MÉDICO E/OU ENFERMEIRO PARA REALIZAREM ATENDIMENTO NO DISTRITO DE SUSSUÍ, PELO AO MENOS UMA VEZ POR SEMANA.

INDICA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM TODOS OS BUEIROS TIPO "BOCA DE LOBO" EXISTENTES EM NOSSA CIDADE.

INDICA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR TRIFÁSICO NO "DISTRITO INDUSTRIAL BASÍLIO TIROLLI".

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AOS ORGANIZADORES DO JANTAR DANÇANTE EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR.

APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AOS PROFESSORES E AUXILIARES DA EDUCAÇÃO DE PALMITAL, PELA PASSAGEM DO DIA DO PROFESSOR.

MOÇÃO DE APOIO A EXMA. SRA. DILMA ROUSSEFF, DD. PRESIDENTA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E AO ILMO. SR. ALEXANDRE PADILHA, DD. MINISTRO DA SAÚDE, PELA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "MAIS MÉDICOS".

AUTORIZA A RETIRADA DAS PALMEIRAS DE CONCRETO NO TERMINAL RODOVIÁRIO "VICENTE LEONE" DO MUNICÍPIO DE PALMITAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR A LEGISLAÇÃO DA AUTARQUIA "SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMITAL - (SAS)".

AUTORIZA A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL DESIGNAR PROFISSIONAIS DA ÁREA DE ENFERMAGEM PARA PRESTAREM ATENDIMENTO BÁSICO AOS MORADORES DO DISTRITO DE SUSSUÍ.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.