Resumo (22ª Ordinária da 16ª Legislatura)

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO, A ESTE LEGISLATIVO, QUANTO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DEFRONTE A ESCOLA DE MARCENARIA DA MUNICIPALIDADE QUE SE ENCONTRA FUNCIONANDO NO ANTIGO PRÉDIO DA "FEPASA" CONSTANDO OS SEGUINTES DIZERES : ESCOLA DE MARCENARIA "ALFREDO BREGANÓ", NOS MESMOS MOLDES DA PLACA QUE SE ENCONTRA AFIXADA NO INTERIOR DE REFERIDO PRÉDIO, TENDO EM VISTA A LEI MUNICIPAL 1.848 DE 23 DE JUNHO DE 1999, QUE FEZ JUS HOMENAGEAR O CIDADÃO "ALFREDO BREGANÓ", UM EMPRESÁRIO QUE MUITO COLABOROU COM O PROGRESSO DE NOSSA CIDADE, CUJA EMPRESA, "MADEIREIRA BREGANÓ" POR ELE INSTALADA HÁ MAIS DE 60 (SESSENTA) ANOS, PERSISTE ATÉ OS DIAS DE HOJE PROPORCIONANDO PROGRESSO A PASSOS LARGOS.

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME, A ESTE LEGISLATIVO, O QUANTO SEGUE: 1 - QUANTOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2012 PARA O CARGO DE MOTORISTA, FORAM CONVOCADOS PARA PELA MUNICIPALIDADE, ATÉ A PRESENTE DATA? 2 - DEVIDO À PRORROGAÇÃO DE REFERIDO CONCURSO PÚBLICO, POR MAIS 1 (UM) ANO, CONFORME CONTA DO DECRETO Nº 3.957 DE 26 DE JUNHO DE 2013, ATÉ O PRAZO FINAL DE PRORROGAÇÃO HAVERÁ MAIS ALGUMA CONVOCAÇÃO?

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DE REPAROS NO ASFALTO DA RUA ARTUR M. OLIVEIRA, NO PARQUE SÃO JORGE.

INDICA A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE TOME CONHECIMENTO QUE JÁ ENCONTRA-SE ABERTO NOVO PROGRAMA N.º 5100020140001, NO MINISTÉRIO DO ESPORTE, PARA CADASTRO DE PROPOSTAS VOLUNTÁRIAS NO SINCOV, VISANDO DESTINAR RECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER.

INDICAM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BENEDITO HÉLIO ORLANDI, DD. DIRETOR DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA ANTONIO OLYNTO TIROLLI, LOCALIZADA NO PARQUE SÃO JORGE.

INDICAM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, A FIM DE COLOCAR CASCALHO OU "RASPA DE ASFALTO" NO ACESSO AO PARQUE INDUSTRIAL NARCISO COBIANCHI NETTO, BEM COMO EM TODAS AS RUAS DO REFERIDO PARQUE, INDICAMOS AINDA, QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA ASFALTAR E ILUMINAR TODO O PARQUE INDUSTRIAL.

INDICAM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JORGE MASATAKA MORI, DD. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) DE ASSIS, SOLICITANDO QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA NELSON LEOPOLDINO, NAS PROXIMIDADES DO PARQUE INDUSTRIAL NARCISO COBIANCHI NETTO.

MOÇÃO DE APOIO PELA INSTITUIÇÃO DA LEI ELEITORAL COMPLEMENTAR Nº 135, DE 04 DE JUNHO DE 2010- LEI DA FICHA LIMPA.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, PELA ELABORAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARREIRA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE PALMITAL.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO EZEQUIEL AVARENGA, APARECIDO FARIA DA SILVA E MARCOS APARECIDO GONÇALVES, PELA ORGANIZAÇÃO DO DESFILE DA ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO SÃO JOSÉ, EXTENSIVA A TODOS OS SEUS COMPONENTES.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO POETA E COMPOSITOR MARCOS APARECIDO GONÇALVES, EM RECONHECIMENTO A COMPOSIÇÃO DO SAMBA ENREDO 2014 "MULHER, DIVINA CRIAÇÃO DE DEUS".

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO A ILMA. SRA. NÁDIA PATRÍCIA CASCALES ORTIZ GONÇALES, DD. SECRETÁRIA DE SAÚDE, PELA DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIAS E ENFERMEIROS NO RECINTO DA "ESTAÇÃO FOLIA".

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO NA ORGANIZAÇÃO DO PROJETO ESTAÇÃO FOLIA.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO EXMO. SR. MARCELO ARMSTRONG NUNES, DD. DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL, EXTENSIVA A TODO SEU EFETIVO PELO PROFISSIONALISMO, ESFORÇO E BRILHANTE ATUAÇÃO NO CARNAVAL DE PALMITAL DE 2014.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO SR. MARCELO CORDEIRO MARCELINO PAES, DD. 1º TENENTE COMANDANTE DO 2º PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR DE PALMITAL E AO SR. ANDRÉ DOMINGOS PEREIRA, DD. 1º TENENTE COMANDANTE DO 1º PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR DE CÂNDIDO MOTA, PELO PROFISSIONALISMO, ESFORÇO E BRILHANTE ATUAÇÃO NO CARNAVAL DE PALMITAL DE 2.014

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO A ILMA. SRA. GEANE CRISTINA DA SILVA AMORIM, DD. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PELOS EXCELENTES TRABALHOS REALIZADOS EM PROL DA ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO SÃO JOSÉ.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO ILMO. SR. CLÁUDIO BATISTA PISSOLITO, DD. SÓCIO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA WEBTAL, POR DISPONIBILIZAR DE FORMA GRATUITA, O SINAL DE WI-FI NO RECINTO DA "ESTAÇÃO FOLIA".

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO A PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, PROFESSORA MARIA ORNÉLIA DA SILVA, PELOS EXCELENTES TRABALHOS REALIZADOS EM PROL DO SOCIAL DURANTE O PROJETO "ESTAÇÃO FOLIA".

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO PRESIDENTE DA ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO SÃO JOSÉ, ILUSTRÍSSIMO SENHOR APARECIDO FARIA DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO FRENTE À ESCOLA DE SAMBA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE RECÉM-NASCIDOS INTOLERANTES À LACTOSE NO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL/JUDICIAL, VENDA E COMPRA OU POR OUTRA FORMA DE DIREITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PLANO DE CARREIRA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL/JUDICIAL, VENDA E COMPRA OU POR OUTRA FORMA DE DIREITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PMGIRS, CONSOANTE OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.305/2010.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.