Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2013
Processo: -
Autor: Caninha, Edinho Enfermeiro, Homerinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS, DE CAPACIDADE MÁXIMA DE PESSOAS, E DE ROTA DE SAÍDA EM LOCAL DE VISÍVEL ACESSO, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2014
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA OS ANEXOS VI E X DO QUADRO GERAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CRIADOS/ALTERADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 211 DE 05 DE ABRIL DE 2012. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A TITULARIDADE NO LOTE Nº 02 DA QUADRA B - DO DISTRITO INDUSTRIAL II CONSTANTES NO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 217 DE 20 DE JULHO DE 2012. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO DOS POSTES QUE DÃO SUSTENTAÇÃO ÀS REDES DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. - - |
Aprovado |