Resumo (30ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/08/2014 - 20:00
Encerramento: 04/08/2014 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adriana Polisini / PSDB
Caninha / PV
Claudir Fadel / PSD
Dito Serafim / PRB
Dr. Eduardo / DEM
Edinho Enfermeiro / PT
Galo Véio / PTB
Homerinho / Sem partido
Marquinho Tortinho / PSC
Pastor Alexandre / PP
Valtinho Monteiro / PTB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 99 de 2014
Autor: Caninha
REQUER, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME, A ESTE LEGISLATIVO, SE SERÃO TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A LIXEIRA QUE SE ENCONTRA NA PRAÇA MÔNICA FERNANDES ORDELAS BRIGANÓ, CONFORME CONTA DA INDICAÇÃO Nº 106, DE 19 DE MAIO DE 2014.
Aprovado
2 - Requerimento nº 100 de 2014
Autor: Caninha
REQUER, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE SEJA INFORMADO, A ESTE LEGISLATIVO, O QUANTO SEGUE: 1- POR QUAL MOTIVO AS ENTREVISTAS PARA A "SELEÇÃO DE CANDIDATOS" PARA O CARGO DE "AUXILIAR DE COZINHA" A FIM DE PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO A "COZINHA PILOTO DO MUNICÍPIO" FORAM REALIZADAS EM PRÉDIO ESTRANHO A MUNICIPALIDADE, E NÃO NO PRÉDIO DA CENTRAL DE EMPREGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, A EXEMPLO DE OUTRAS EMPRESAS QUE ASSIM FAZEM? 2- POR QUE TAL ENTREVISTA FORA DIRECIONADA A UM NÚMERO LIMITADO DE CANDIDATOS, UMA VEZ QUE, NÃO HOUVE A EXIGÊNCIA DE REQUISITOS ESPECÍFICOS PARA O PREENCHIMENTO DE TAL CARGO, CONFORME INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS ENTREVISTADORAS QUE SE ENCONTRAVAM DE PLANTÃO NO LOCAL?
Aprovado
3 - Requerimento nº 101 de 2014
Autor: Caninha
REQUER, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO, A ESTE LEGISLATIVO, SE SERÃO REALIZADOS OS SERVIÇOS DE ABERTURA OFICIAL DA PASSAGEM EM NÍVEL QUE INTERLIGA A RUA JOSÉ CAMACHO ÀS RUAS MANOEL MOREIRA DA SILVA E FRANCISCO MARIANO SOBRINHO E, CONSEQUENTEMENTE, OS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO, CONFORME JÁ SOLICITADO INFORMALMENTE, TENDO EM VISTA AS RECLAMAÇÕES CONSTANTES DE MORADORES DAS ADJACÊNCIAS ACERCA DO TRÂNSITO IRREGULAR, COMO TAMBÉM, DA GRANDE PROPAGAÇÃO DE POEIRA E LAMA, DEVIDO FALTA DE MELHORIAS EM REFERIDO LOCAL.
Aprovado
4 - Requerimento nº 102 de 2014
Autor: Caninha
REQUER, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME, A ESTA CASA DE LEIS, O PORQUÊ DA CONSTANTE EFETIVAÇÃO DE COMPRAS DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA JUNTO À EMPRESA "ATIVA INFORMÁTICA ASSIS - LTDA" ESTABELECIDA NA CIDADE DE ASSIS/SP., DE PROPRIEDADE DOS FILHOS DE HELINTON BELINE, SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, NUM MONTANTE DE, APROXIMADAMENTE, R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS), VISTO QUE, NO MUNICÍPIO DE PALMITAL, EXISTEM DIVERSAS EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO RAMO DE INFORMÁTICA QUE TAMBÉM PODE SUPRIR TAIS NECESSIDADES A CONTENTO.
Aprovado
5 - Requerimento nº 103 de 2014
Autor: Claudir Fadel
REQUER A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 134 DO REGIMENTO INTERNO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES A SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE ESCLARECER A ESTA CASA DE LEIS RESPOSTA AO REQUERIMENTO 82/2013 DESTE VEREADOR.
Aprovado
6 - Requerimento nº 104 de 2014
Autor: Claudir Fadel
REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ALGUM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA COM ILUMINAÇÃO NA PISTA DE AULAS DE MOTOCICLETA, QUE É UTILIZADO PELAS AUTO-ESCOLAS AO FINAL DA AV. REGINALDA LEÃO EM PALMITAL, CASO NÃO HAJA PROJETO NESSE SENTIDO, INDICO: SEJA FEITO ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DE ESPAÇO COBERTO E ILUMINADO PARA TAIS PRÁTICAS, TIPO UM PAVILHÃO, SE POSSÍVEL, NO RECINTO DE EXPOSIÇÕES (ZEZO LEANDRO), ONDE TERÁ OUTRAS UTILIZAÇÕES.
Aprovado
7 - Indicação nº 156 de 2014
Autor: Caninha
INDICA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A RETIRADA OS CARRIS DE BARRA DE FERROS (TRILHOS) QUE SE ENCONTRAM INSTALADOS EM DIVERSAS ESQUINAS DA CIDADE, TENDO EM VISTA QUE, ALÉM DE ATRAPALHAR O TRÂNSITO LOCAL, OFERECE PERIGO AOS TRANSEUNTES, DEVIDO A INSTALAÇÃO DE FORMA INADEQUADA.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 157 de 2014
Autor: Caninha
INDICA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA INDICATIVA DE "PARE" NO CRUZAMENTO DA RUA LUIS JOSÉ DE OLIVEIRA COM A RUA ADÃO RICARDO NEGRÃO PINEDA, TENDO EM VISTA QUE MUITO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO A INTENSIDADE DO TRÂNSITO EM REFERIDA CONFLUÊNCIA EM AMBOS OS SENTIDOS.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 158 de 2014
Autores: Galo Véio, Valtinho Monteiro
SENHOR PRESIDENTE, APRESENTAMOS A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA À SENHORA PREFEITA, SUGERINDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS A FIM DE INSTALAR UM SEMÁFORO NA ESQUINA DA RUA VER. LOPES COM A RUA MAL. CASTELO BRANCO.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 159 de 2014
Autor: Dito Serafim
SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA À SENHORA PREFEITA, SUGERINDO QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, A FIM DE CONSTRUIR UMA CICLOVIA NA RODOVIA DR. FUAD HADDAD (PMT-440).
Matéria não votada
11 - Indicação nº 160 de 2014
Autor: Marquinho Tortinho
SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V. EXA., NOS TERMOS DO ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SUGERINDO QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS NO ASFALTO DA RUA ÉZIO ANTONIO TIROLLI.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 161 de 2014
Autor: Marquinho Tortinho
SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V. EXA., NOS TERMOS DO ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA À SENHORA PREFEITA, SUGERINDO QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA PRAÇA DOS TRABALHADORES, LOCALIZADA DEFRONTE O AUTO POSTO IRENO.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 162 de 2014
Autor: Claudir Fadel
SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS, SUGERINDO QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS ABAIXO DISCRIMINADOS: 1. RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA AV. MARIA P. ZANCHETTA; 2. RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E REPAROS NA SARJETA NA RUA VER. CLÓVIS DE CAMARGO BUENO, ENTRE A RUA BARÃO DO RIO BRANCO E A RUA JOÃO LEONE.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 163 de 2014
Autor: Claudir Fadel
SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA À SENHORA PREFEITA, SUGERINDO QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA ADEQUAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO NOS CANTEIROS CENTRAIS DA AV. REGINALDA LEÃO, NO SENTIDO DE MELHORAR A VISÃO DOS MOTORISTAS, PEDESTRES E CICLISTAS AO CRUZAREM AS VIAS.
Matéria não votada
15 - Moção nº 48 de 2014
Autor: Pastor Alexandre
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E RECONHECIMENTO AO SENHOR GILBERTO FRANDSEN, PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL DE PALMITAL, PELOS EXCELENTES TRABALHOS PRESTADOS NA AGRICULTURA DE NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado
16 - Moção nº 49 de 2014
Autores: Galo Véio, Valtinho Monteiro
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES NAPOLEÃO DE CAMARGO E ROBSON LUIS DE OLIVEIRA CAMARGO PELA DEDICAÇÃO À FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, NA QUAL JÁ FORAM FESTEIROS E TODOS OS ANOS TEM UMA GRANDE PARTICIPAÇÃO NA ORGANIZAÇÃO.
Aprovado
17 - Moção nº 50 de 2014
Autores: Galo Véio, Pastor Alexandre, Valtinho Monteiro
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E AGRADECIMENTO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN, PELOS RECURSOS ENVIADOS A NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado
18 - Moção nº 51 de 2014
Autores: Galo Véio, Pastor Alexandre, Valtinho Monteiro
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ISMÊNIA MENDES MORAES E AO EXMO. SR. VICE PREFEITO, ANGELO ZANETTI, PELAS IMPORTANTES CONQUISTAS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM CONSEGUIDO NESSES UM ANO E MEIO DE MANDATO.
Aprovado
19 - Moção nº 52 de 2014
Autor: Pastor Alexandre
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SENHOR EXCELENTÍSSIMO DOUTOR LUCIANO ANTONIO DE ANDRADE, JUIZ DA 2ª VARA JUDICIAL DE PALMITAL POR TER DADO APOIO E SUPORTE, AO PROJETO CRIADO PELA JUÍZA DA COMARCA DE SÃO VICENTE, VANESSA AUFIERO DA ROCHA INTITULADO OFICINA DE PAIS E FILHOS.
Aprovado
20 - Moção nº 53 de 2014
Autor: Pastor Alexandre
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SENHOR EXCELENTÍSSIMO DOUTOR LEONARDO VALENTE BARREIROS, JUIZ DA 1ª VARA CIVIL DE PALMITAL POR TER DADO APOIO E SUPORTE, AO PROJETO CRIADO PELA JUÍZA DA COMARCA DE SÃO VICENTE, VANESSA AUFIERO DA ROCHA INTITULADO OFICINA DE PAIS E FILHOS.
Aprovado
21 - Moção nº 54 de 2014
Autor: Claudir Fadel
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO EXMO. SR. WALTER IHOSHI, DD. DEPUTADO FEDERAL, PELA EMENDA Nº 25450010 , NO VALOR R$ 150.000,00 DESTINADA A SAÚDE.
Aprovado
22 - Moção nº 55 de 2014
Autor: Claudir Fadel
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO EXMO. SR. GILBERTO FRANDSEN, DD. DIRETOR DO SINDICATO RURAL DE PALMITAL, E A TODA DIRETORIA E FUNCIONÁRIOS DESTA ESTIMADA ENTIDADE, POR MAIS UMA COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO DIA DESTE HERÓI NACIONAL E CUMPRIMENTO, ASSIM, TODOS AGRICULTORES DE NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado
23 - Moção nº 56 de 2014
Autor: Claudir Fadel
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO EXMO. SR. ANTONIO DONIZETE FADEL E VITORIO FADEL NETO, PELA DEDICAÇÃO E ESMERO FRENTE AO GRUPO HALOTEK FADEL, ONDE DURANTE MUITOS ANOS EXPLORARAM O SETOR DA MANDIOCA.
Aprovado



Oradores do Expediante: Não houve oradores
Oradores da Ordem do Dia: Não houve oradores