Resumo (32ª Ordinária da 16ª Legislatura)

REQUER, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA CONHECIMENTO, SE A LEI 2574 DE 30 DE OUTUBRO DE 2013, SERÁ EXECUTADA NO ANO DE 2015 PARA QUE OS MUNÍCIPES ENQUADRADOS SEJAM BENEFICIADOS.

REQUER, SEJA SOLICITADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE ESCLARECER A ESTA CASA DE LEIS O QUANTO SEGUE: 1- POR QUE ATÉ A PRESENTA DATA, AINDA NÃO FOI ENVIADO, A ESTE LEGISLATIVO, OS PROJETOS DE LEIS DISPONDO SOBRE O "PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO", COMO TAMBÉM, SOBRE A "INCORPORAÇÃO DO 14º (DÉCIMO QUARTO) SALÁRIO" AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, CONFORME JÁ QUESTIONADO EM REQUERIMENTOS ANTERIORES.

REQUER, SEJA SOLICITADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE ESCLARECER A ESTA CASA DE LEIS, POR QUAL MOTIVO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO NÃO ADERIU AO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS PARA PACIENTES COLOSTOMIZADOS, A EXEMPLO DOS MUNICÍPIOS VIZINHO.

REQUER, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES A SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE ESCLARECER A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA DOS BANHEIROS PÚBLICOS, NA PRAÇA DA MATRIZ E NA PRAÇA APARÍCIO APARECIDO DE ANDRADE AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, NO PERÍODO NOTURNO. CASO NÃO HAJA, QUE SEJA DESIGNADO FUNCIONÁRIO PARA TAL SERVIÇO.

REQUER, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOBRE QUAIS ESTUDOS FORAM REALIZADOS ACERCA DA INDICAÇÃO Nº 80/2014, EM ANEXO, REFERENTE A INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULOS REDUTORES DE VELOCIDADE.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A INSTALAÇÃO DE PLACA COM DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO CRUZAMENTO DA RUA OLEGÁRIO PINHEIRO MACHADO COM A RUA SANTOS DUMONT.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE REPARO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA OLEGÁRIO PINHEIRO MACHADO FRENTE AO NÚMERO 400.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REVITALIZAÇÃO E ARBORIZAÇÃO NA PRAÇA DONA EGÍDIA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS PARA A REVERSÃO DA ÁREA REMANESCENTE DE PROPRIEDADE DA CEAGESP, OBJETO DA MATRÍCULA N. 1.725, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ CAMACHO, DESTINADA PARA A EXPANSÃO DA ÁREA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULOS, TAIS COMO, LOMBADAS, REDUTORES DE VELOCIDADE, REBAIXAMENTO ASFÁLTICO, OU OUTRO QUALQUER, COMO ENTENDER NECESSÁRIO NA RUA CANAAN TANNUS, PARTINDO DA CONFLUÊNCIA COM A RUA BENJAMIN ORTEGA MORENO, SENTIDO CENTRO-BAIRRO, TENDO EM VISTA, O TRÂNSITO INTENSO DE VEÍCULOS DE TODA NATUREZA (CARROS, MOTOS, CAMINHÕES, TRATORES, COLHEITADEIRAS, ETC) QUE TRAFEGAM POR ESTE LOCAL, SEMPRE EM ALTA VELOCIDADE, O QUE VEM PREOCUPANDO DEMASIADAMENTE OS MORADORES DESTE TRECHO DE RUA, TEMENTES QUE A QUALQUER MOMENTO POSSA VIR A ACONTECER ALGUM ACIDADE FATAL.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SUGERINDO-LHE MUDANÇAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO RECENTEMENTE EFETUADAS EM NOSSO MUNICÍPIO, DA SEGUINTE CONFORMIDADE: 1- INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE "MÃO ÚNICA" NA RUA JOÃO LEONE SOMENTE NO SENTIDO CENTRO/BAIRRO. 2- INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE "MÃO ÚNICA" NA RUA VEREADOR LOPES SENTIDO BAIRRO/CENTRO.

INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, A FIM DE INSTALAR UM SEMÁFORO NA AVENIDA ANCHIETA, EM FRENTE AO COLÉGIO APOGEU.

INDICA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADA UMA CORTINA DE AR NA PORTA PRINCIPAL DA FARMÁCIA MUNICIPAL "JOSÉ DOS ANJOS ARANTES" PARA QUE OS MEDICAMENTOS POSSAM FICAR NA TEMPERATURA CORRETA, SEM CORRER RISCO DE ESTRAGAR, E TAMBÉM PARA OFERECER UM MELHOR CONFORTO AOS PACIENTES E FUNCIONÁRIOS.

INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO INTUITO DE CRIAR UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NA QUAL CONCEDA AUXÍLIO FINANCEIRO A QUEM ESTEJA REGULARMENTE MATRICULADO E FREQUENTANDO CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO (ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO OU DOUTORADO), RELACIONADOS AO SEU CARGO.

INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO INTUITO DE REALIZAR UMA CAMPANHA EDUCATIVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A POLÍCIA MILITAR, A FIM DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE O VOLUME ALTO DE SOM, PRINCIPALMENTE APÓS AS 22:00 HORAS, PARA EVITAR A PERTURBAÇÃO DA PAZ E DA TRANQUILIDADE PÚBLICA.

INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO INTUITO DE REALIZAR A RESTAURAÇÃO DE TODAS AS EDIFICAÇÕES LOCALIZADAS NO PÁTIO DA FEPASA, A FIM DE PRESERVAR O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NOSSO MUNICÍPIO, E QUE SEJAM UTILIZADAS PARA FINS CULTURAIS, COMO MUSEUS E REALIZAÇÃO DE OFICINAS.

INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, A FIM DE INSTALAR OBSTÁCULOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ORLANDO LEONE, COM INTUITO DE DIMINUIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE POR LÁ TRAFEGAM.

MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. AMÉRICO FADEL, AGRICULTOR, COMERCIANTE E INDUSTRIAL DE NOSSA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS EMPREGOS PÚBLICOS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 247 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COM EMENDA)