Matérias do Expediente (37ª Ordinária da 16ª Legislatura)

REQUER, QUE SOLICITE DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1- HÁ QUANTO TEMPO FOI REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA DA COBERTURA DA QUADRA DO GINÁSIO DE ESPORTES "ADÃO PIRES DA CRUZ"?
2- QUAL FOI A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DESTA REFORMA E QUAL FOI O VALOR GASTO À ÉPOCA?
3- QUANDO SERÁ REALIZADA NOVA REFORMA NA COBERTURA DESTE PRÉDIO, HAJA VISTA QUE EXISTEM DIVERSOS VAZAMENTOS EM DIAS CHUVOSOS, CONFORME MOSTRAM AS FOTOS ANEXAS?

REQUER, QUE SOLICITE DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, INFORMAÇÕES PRECISAS, SE JÁ HOUVERA O NECESSÁRIO COMBATE AOS ANIMAIS PEÇONHENTOS EXISTENTES NA DIVISÓRIA DA MATA DO HORTO FLORESTAL COM OS IMÓVEIS RESIDENCIAIS QUE MARGEIAM A RUA CORONEL AFONSO NEGRÃO, A EXEMPLO DO ESCORPIÃO QUE FORA COLHIDO NO LOCAL POR UM MORADOR, CONFORME MOSTRAM AS FOTOS ANEXAS.

REQUER, QUE SOLICITE DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, INFORMAÇÕES VISANDO ESCLARECER, QUAIS PROVIDÊNCIAS SERÃO TOMADAS ACERCA DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS INSTALADA, DE FORMA INADEQUADA, SOB O TERRENO DO IMÓVEL RESIDENCIAL DA RUA SÃO JOSÉ, Nº 69, CONFORME JÁ SOLICITADO PELO MORADOR DE REFERIDO ENDEREÇO E DAS ADJACÊNCIAS, ATRAVÉS DO ABAIXO-ASSINADO, CUJA CÓPIA SEGUE ANEXA.

REQUER, QUE SOLICITE DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA PROFª IVANILDE ELIAS ZAMAE - DD. DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MARÍLIA, SITUADA NA AVENIDA RUA PEDRO DE TOLEDO, Nº 542, NA CIDADE DE MARÍLIA-SP, SEJAM PRESTADAS, A ESTE LEGISLATIVO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1- EM QUE DATA AS PESSOAS, ABAIXO RELACIONADAS EFETUARAM SUAS MATRÍCULAS NO ESTABELECIMENTO DE ENSINO DENOMINADO CEEJA - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PROFª SEBASTIANA ULIAN PESSINE DA CIDADE DE MARÍLIA-SP?
A) EDSON APARECIDO MORENO
B) HENRIQUE DIAS THOMÉ
C) CLÁUDIO MAIA
D) FREDERICO JORGE ABRANCHES RAMOS
2- TAIS PESSOAS FORAM MATRICULADAS NO ENSINO FUNDAMENTAL OU NO ENSINO MÉDIO?
3- QUAIS OS PERÍODOS DE DURAÇÃO DOS CURSOS DE ENSINO FUNDAMENTAL (5ª A 8ª SÉRIE) E DE ENSINO MÉDIO (1ª A 3ª SÉRIE)?

REQUER, QUE SOLICITE DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADAUTO ALTINO DE LIMA, DD. DIRETOR DO SAED - SISTEMA ALFA DE ENSINO DIFERENCIADO, COM SEDE NA RUA PEDRO ALVARES CABRAL, Nº 464 - 1º ANDAR - CONJ. 101, RIBEIRÃO PRETO, SEJAM PRESTADAS, A ESTE LEGISLATIVO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1- EM QUE DATA AS PESSOAS, ABAIXO RELACIONADAS, EFETUARAM SUAS MATRÍCULAS NESTE ESTABELECIMENTO DE ENSINO?
A) EDSON APARECIDO MORENO
B) CLÁUDIO MAIA
2- TAIS PESSOAS FORAM MATRICULADAS NO ENSINO FUNDAMENTAL OU MÉDIO?
3- QUAIS OS PERÍODOS DE DURAÇÃO DOS CURSOS DE ENSINO FUNDAMENTAL (5ª A 8ª SÉRIE) E DE ENSINO MÉDIO (1ª A 3ª SÉRIE)?
4- REFERIDAS PESSOAS, JÁ CONCLUÍRAM SEUS ESTUDOS OU AINDA SE ENCONTRAM CURSANDO?
5- CASO CONCLUÍRAM, ENVIAR CÓPIA DO COMPETENTE HISTÓRICO ESCOLAR.

REQUER, QUE SOLICITE DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA INÊS SCALA BIASON, DD. DIRETORA DO COLÉGIO PALMITAL, DESTA CIDADE, SEJAM PRESTADAS, A ESTE LEGISLATIVO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1- EM QUE DATA AS PESSOAS, ABAIXO RELACIONADAS, EFETUARAM SUAS MATRÍCULAS NESTE ESTABELECIMENTO DE ENSINO?
A) JOÃO ROBERTO LUCIO DOS REIS JUNIOR
B) HENRIQUE DIAS THOMÉ
2- EM QUAIS CURSOS, ESTAS PESSOAS FORAM MATRICULADAS?
3- QUAIS OS PERÍODOS DE DURAÇÃO DESTES?
4- REFERIDAS PESSOAS, JÁ CONCLUÍRAM SEUS CURSOS OU AINDA SE ENCONTRAM CURSANDO?
5- CASO CONCLUÍRAM, ENVIAR CÓPIA DO COMPETENTE HISTÓRICO ESCOLAR.

REQUER, QUE SOLICITE DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1- QUAIS FORAM OS GASTOS EFETUADOS PELA MUNICIPALIDADE COM SHOWS QUANDO DA COMEMORAÇÃO DA SEMANA DA MÚSICA?
2- QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS BENEFICIADOS COM ESTES SHOWS, TENDO EM VISTA QUE OS MESMOS FORAM FINANCIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS?
3- POR QUAL MOTIVO NÃO HOUVE DIVERSIFICAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CONTEMPLADOS, HAJA VISTA A REALIZAÇÃO DE SHOWS NOS MESMOS ESTABELECIMENTOS DE COMEMORAÇÕES ANTERIORES?
4- QUAL A LEGALIDADE EM RELAÇÃO AOS SHOWS QUE FORAM REALIZADOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE, NOS ESTABELECIMENTOS DE PROPRIEDADE DE FAMILIARES SE ASSESSOR DA MUNICIPALIDADE?
5- POR QUAIS MOTIVOS A MUNICIPALIDADE NÃO TEM SE EMPENHADO EM COMEMORAR OUTRAS "SEMANAS" QUE FORAM INSTITUÍDAS, TENDO EM VISTA QUE EXISTEM 16 LEIS DE AUTORIA DE OUTROS VEREADORES EM VIGOR?
6- A MUNICIPALIDADE TEM COMO INTENÇÃO FUTURA DE COMEMORAR A "SEMANA DE PREVENÇÃO ÀS DEFICIÊNCIAS". "SEMANA DE ALEITAMENTO MATERNO"; "SEMANA DA JUVENTUDE"; "SEMANA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA"; "SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO AO ASSÉDIO ESCOLAR"; "SEMANA DE COMBATE AO CONSUMO DE ÁLCOOL E TABACO NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA"; "SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO ÀS DROGAS"; "SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO TRÂNSITO"; "SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO E SAÚDE OCUPACIONAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS"; "SEMANA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER"; "SEMANA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM"; "SEMANA EVANGÉLICA"; "SEMANA DO IDOSO"; "SEMANA DE MOBILIZAÇÃO CONTRA OBESIDADE INFANTIL"; "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO RACIONAL DA ÁGUA"; E, "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO RACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA", A EXEMPLO DA COMEMORAÇÃO DA "SEMANA DA MÚSICA"?

REQUEREM A EXMA. SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, SE JÁ FORAM REALIZADOS ESTUDOS A FIM DE DISPONIBILIZAR UM LOCAL ADEQUADO PARA QUE A ASSOCIAÇÃO DO CLUBE DO LAÇO DE PALMITAL POSSA DESENVOLVER O PROJETO DE EQUOTERAPIA "EQUUS DA VIDA".

REQUER SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE A ESTRUTURA EM CONSTRUÇÃO NA ROTATÓRIA DO CRUZAMENTO DAS RUAS SATYRO MOLITOR, WADY ZUGAIAR E MÁRIO ZACARELLI, IRÁ COMPORTAR A HOMENAGEM À BÍBLIA COMO SOLICITADA POR ESTES VEREADORES. CASO NÃO SEJA, GOSTARIA QUE FOSSE INFORMADO O QUE SERÁ INSTALADO NO REFERIDO LOCAL NO PEDESTAL EM CONSTRUÇÃO.

REQUER A EXMA. SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E ENVIADOS A ESTA CASA DE LEIS, NO INTUITO DE ENCONTRAR UMA SOLUÇÃO PARA A GRANDE QUANTIDADE DE ÁGUAS QUE CORREM NO ENCONTRO DA RUA NELSON DE BARROS COM A RUA EDUARDO FERREIRA, NO JARDIM MONTREAL.

APRESENTA A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA À EXMA. SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, PREFEITA MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJA DEMOLIDA A PISTA DE SKATE LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS URUGUAI E HORÁCIO DA SILVA LEITE.

APRESENTA A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE SEJAM FEITOS OS ESTUDOS NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA LOMBADA REDUTORA DE VELOCIDADE, CONFORME AS NORMAS DO CONTRAN (CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO) NA RUA LUIS BASSO SOBRINHO, NA ALTURA DO Nº 42.

APRESENTA A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE CRIAR NESTA CASA DE LEIS, UMA COMISSÃO ESPECIAL EXCLUSIVAMENTE PARA TRATAR DA REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DE TODAS AS LEIS DE NOSSO MUNICÍPIO.

APRESENTA A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL SUGERINDO-LHE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE "PROIBIDO ESTACIONAR", ENTREMEIO AS ESQUINAS DAS RUAS BARÃO DO RIO BRANCO E RUA RUI BARBOSA, LOCAL ESTE, ONDE, NO HORÁRIO ACIMA CITADO, TEM COMO SERVENTIA O ESTACIONAMENTO DOS VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS.

APRESENTA A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA A EXMA. SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS OS ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, A FIM DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DR. CHAKIB ASKAR, LOCALIZADA NO JARDIM DAS FLORES.

APRESENTA A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR RODOLFO MANSOLELI, DIRETOR DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CORTE DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA MARECHAL RONDON, DEFRONTE O NÚMERO 137.

APRESENTA A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO OS ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UM OBSTÁCULO REDUTOR DE VELOCIDADE, DO TIPO LOMBADA, NA RUA WADY ZUGAIAR, NAS PROXIMIDADES DA CRECHE MUNICIPAL LÍDIO TRONCO.

APRESENTA A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA ISMÊNIA MENDES MORAES - PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA RUA EDUARDO FERREIRA, NO JARDIM MONTREAL, NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.

APRESENTA A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA ISMÊNIA MENDES MORAES - PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A INCLUSÃO NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, DA RUA JOÃO ISIDORO LEANDRO EM TODA EXTENSÃO, PASSANDO PELO JARDIM TELLES E VILA MAZETO EM NOSSO MUNICÍPIO.

APRESENTA A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA ISMÊNIA MENDES MORAES - PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA RUA JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA, NA VILA MAZETO, NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.

APRESENTA A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA ISMÊNIA MENDES MORAES - PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA RUA CHERUBIM DE MATOS, NO JARDIM MONTREAL, NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.

APRESENTA A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA ISMÊNIA MENDES MORAES - PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A INCLUSÃO NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA LEONELO COBIANCHI, EM TODA EXTENSÃO, PASSANDO PELO JARDIM TELLES E VILA MAZETO EM NOSSO MUNICÍPIO.

APRESENTA A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE REALIZE O RECAPE ASFÁLTICO NA RUA FRANCISCO ELIAS DA SILVA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 126 E NA RUA DUQUE DE CAXIAS, NAS PROXIMIDADES DO Nº 756 .

APRESENTA A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SUGERINDO QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DE REPARO NA VALETA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL, EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA RUA PADRE MARTINS COM A RUA OILTON JOSÉ PEDROTTI.

APRESENTA A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SUGERINDO QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DE REPARO NA VALETA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL, EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA RUA PADRE MARTINS COM A RUA OILTON JOSÉ PEDROTTI.