Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária da 16ª Legislatura)

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE SOUZA - CANINHA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MENÇÃO DO VALOR TOTAL DO CUSTO DA PUBLICAÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 241, DE 15 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE SOUZA - CANINHA, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE SERVIDORES VINCULADOS AOS PODERES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DE SEUS RESPECTIVOS ÓRGÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAM OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 146 DE 09 DE ABRIL DE 2007 QUE "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE PARCELAMENTO DO SOLO PARA IMÓVEIS INSERIDOS NA ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CONCEDE LICENÇA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR ÉDERSON ALVES DOS SANTOS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

DÁ DENOMINAÇÃO À PRÓPRIO MUNICIPAL - "PRÉDIO MULTIÚSO JORGINA DE GOUVEIA ROMUALDO"

DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ARTE EM GRAFITE NO MUNICÍPIO DE PALMITAL, CRIANDO O "PROJETO GRAFITE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.