Resumo (45ª Ordinária da 16ª Legislatura)

REQUER A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, SE HOUVE ESTUDOS POR PARTE DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DESTE MUNICÍPIO, ACERCA DA INDICAÇÃO Nº 241/2014, QUE VERSA SOBRE A SOLICITAÇÃO DE ESTUDOS NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE COLOCAR OBSTÁCULO REDUTOR DE VELOCIDADE, DO TIPO LOMBADA, NA RUA WADY ZUGAIAR, NAS PROXIMIDADES DA CRECHE MUNICIPAL LÍDIO TRONCO.

REQUER A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, SE HOUVE ESTUDOS POR PARTE DO SENHOR CLÁUDIO MAIA, DIRETOR DE ESTRADAS RURAIS, ACERCA DA INDICAÇÃO Nº 39/2015, QUE VERSA SOBRE A SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO E CASCALHAMENTO NA PMT -050 (ESTRADA VICINAL JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO - ZÉ GOIABA), NA EXTENSÃO ENTRE A SAÍDA DA CIDADE E A RODOVIA NELSON LEOPOLDINO.

REQUER A SENHORA NÁDIA PATRÍCIA CASCALEZ ORTIZ GONÇALES, SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS: 1) QUANTOS PACIENTES, ACOMETIDOS DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC, EXISTEM CADASTRADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO? 2) QUAL O NÚMERO DESSES PACIENTES CADASTRADOS EM CADA PSF E QUAL A FAIXA ETÁRIA DOS MESMOS?

REQUER A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, SE HOUVE ESTUDOS POR PARTE DO SETOR COMPETENTE DESTE EXECUTIVO, NO SENTIDO DE COLOCAR 02 (DOIS) OBSTÁCULOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CEL. AFONDO NEGRÃO, SENDO UM NAS PROXIMIDADES DO "BAR PÉ DE KANA" E OUTRO NAS PROXIMIDADES DA RUA SÃO MATEUS.

REQUER A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, SE HOUVE ESTUDOS POR PARTE DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DESTE MUNICÍPIO, ACERCA DA INDICAÇÃO Nº 338/2013, QUE VERSA SOBRE A SOLICITAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE BANCOS/MESAS NA PRAÇA DONA EGÍDIA.

REQUER AO SENHOR JULIANO FERREIRA DE MELO, SÓCIO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA CLIPPER CONSTRUTORA LTDA., QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS REFERENTES A TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2012 E PROCESSO Nº 003/2012. 1º POR QUE FORAM SUBSTITUÍDAS POR GRANITINA AS SOLEIRAS DE GRANITO CONSTANTES DO ITEM 04.01.740. 2º POR QUE FORAM SUBSTITUÍDOS POR MDF OS RODAMEIOS CONSTANTES DO ITEM 04.01.740. 3º POR QUE NÃO FOI INSTALADA A QUANTIDADE ESPECIFICADA NO PROJETO, DE TELHAS DE VIDRO CONSTANTES NO ITEM 04.01.500. 4º POR QUE AINDA NÃO FORAM INSTALADAS AS PRATELEIRAS EM GRANITO CINZA ANDORINHA CONSTANTES NO ITEM 04.01.800. 5º POR QUE AINDA NÃO FORAM INSTALADOS OS ARMÁRIOS EM GRANITO CINZA ANDORINHA CONSTANTES NO ITEM 04.01.800. 6º POR QUE AINDA NÃO FORAM INSTALADAS AS LUMINÁRIAS DE EMBUTIR EM PISO COMPLETA COM LÂMPADA DE VAPOR METÁLICO CONSTANTES NO ITEM 06.01.401. 7º POR QUE VÁRIAS PORTAS ESTÃO SEM OS ACABAMENTOS DE MAÇANETA. 8º POR QUE EXISTE AINDA AMBIENTE SEM COLOCAÇÃO DE PISO OU GRANITINA. 9º JÁ FORAM INSTALADOS OS EXTINTORES CONSTANTES NO ITEM 08.01.500. 10º POR QUE AINDA NÃO FORAM CONCLUÍDAS AS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS. 11º QUANDO ESTARÃO CONCLUÍDOS OS SERVIÇOS ESPECIFICADOS NESTE REQUERIMENTO. 12º QUEM É RESPONSÁVEL PELA REPRESENTAÇÃO DA EMPRESA NA CIDADE DE PALMITAL-SP.

REQUER AO SENHOR JULIANO FERREIRA DE MELO, SÓCIO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA CLIPPER CONSTRUTORA LTDA., QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS: 1- QUAIS SÃO OS DEMAIS SÓCIOS DA REFERIDA EMPRESA? 2- O SENHOR JULIANO FERREIRA DE MELO, POSSUI OU É SÓCIO DE ALGUMA EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇO PARA O PODER EXECUTIVO DE PALMITAL - SP? 3- O SENHOR JULIANO FERREIRA DE MELO É SÓCIO DE ALGUMA OUTRA EMPRESA VENCEDORA DE CERTAME LICITATÓRIO COM O PODER EXECUTIVO DE PALMITAL - SP?

REQUER A SENHORA NÁDIA PATRÍCIA CASCALES ORTIZ GONÇALEZ - SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, QUE PRESTE, A ESTE LEGISLATIVO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE POSSUI EM SEU QUADRO DE SERVIDORES MÉDICO VETERINÁRIO? 2- A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE POSSUI LOCAL APROPRIADO, PROVIDO DE EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS, QUE POSSIBILITEM A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E CIRURGIAS EM ANIMAIS DOMÉSTICOS DE MUNÍCIPES HIPOSSUFICIENTES E DA PRÓPRIA ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS? 3- QUAIS SÃO OS EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS EXISTENTES E ONDE SE ENCONTRAM INSTALADOS? 4- RECENTEMENTE FOI CONTRATADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, ALGUM MÉDICO VETERINÁRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS? 5- EM QUAL MODALIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO ESTE PROFISSIONAL FOI CONTRATADO, ENVIANDO, EM ANEXO, A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA? 6- QUAIS FORAM OS MOTIVOS QUE LEVARAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EFETIVAR A CONTRATAÇÃO DESTE PROFISSIONAL?

REQUER A SENHORA NÁDIA PATRÍCIA CASCALES ORTIZ GONÇALEZ - SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, QUE INFORME SE HAVERÁ POSSIBILIDADE DE DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE ENFERMAGEM, A FIM DE PRESTAREM ATENDIMENTO BÁSICO AOS MORADORES DO DISTRITO DE SUSSUÍ, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE A LEI Nº 2601/2014.

INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE REALIZEM ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O CASCALHAMENTO OU CALÇAMENTO COM MATERIAL ORIUNDO DA FRESAGEM DE PAVIMENTO ASFÁLTICO (PÓ DE ASFALTO) NAS VIAS DO DISTRITO DE SUSSUÍ, E NA ESTRADA MUNICIPAL PMT 060, PRINCIPALMENTE NAS IMEDIAÇÕES DA CAPELA DO BAIRRO DA ESPANHOLADA.

INDICA A SENHORA PREFEITA, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE E PODA DA GRAMA NA SEDE DO PROJETO TOBIAS.

INDICA A SENHORA PREFEITA, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE SEJA IMPLANTADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TREVO DE ACESSO SECUNDÁRIO EM NOSSA CIDADE.

INDICA A SENHORA PREFEITA, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE "TAPA BURACOS" E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO BAIRRO JARDIM MONTREAL.

INDICA A SENHORA PREFEITA, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE "TAPA BURACOS" NAS RUAS DO CDHU MIGUEL HUERTAS.

INDICA A SENHORA PREFEITA, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE REALIZEM ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A LIMPEZA DE 3 (TRÊS) CAIXAS DE CONTENÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA PMT-434, LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DE FUTEBOL DA ÁGUA DA ARANHA.

INDICA A SENHORA PREFEITA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE CINCO LÂMPADAS DE VAPOR METÁLICO DE 400 WATTS INSTALADAS NAS PÉTALAS DA "PRAÇA ALCIDES DA SILVA MATOS - ALCIDINHO PASTELEIRO", VOLTE A FUNCIONAR.

REQUER A SENHORA PREFEITA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS NA PRAÇA DONA MORENA: 1- NOVE LÂMPADAS DE VAPOR METÁLICO 400 WATTS DAS PÉTALAS PEQUENAS ESTÃO SEM FUNCIONAR E NECESSITAM DE REPAROS. 2- TODO O ENTORNO DO PRÉDIO DA ACADEMIA É MUITO ESCURO, E NECESSITA DE ILUMINAÇÃO. 3- O PRÉDIO NECESSITA DE ANTENA, PARA QUE A TV DO LOCAL SEJA MAIS ÚTIL.

INDICA A SENHORA PREFEITA, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA PROVIDENCIAR PINTURA DE FAIXAS INDICATIVA DE CICLOVIA NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE NO SENTIDO BAIRRO-CENTRO.

INDICA A SENHORA PREFEITA, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER E UMA ACADEMIA AO LIVRE NA PRAÇA MANOEL DIAS DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA MANOEL MOREIRA DA SILVA, BAIRRO JARDIM AVENIDA.

INDICA A SENHORA PREFEITA, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA WADY ZUGAIAR, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO JARDIM MONTREAL.

MOÇÃO DE PESAR EM HONRA AO RECENTEMENTE FALECIDO URBANO BENTO.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A EXMA. SRA. ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, PELO APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL NA REALIZAÇÃO DA 23ª FESTA DO PEÃO E DA 21ª FEIRA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL DE PALMITAL.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE RODEIO E FESTAS TRADICIONAIS DE PALMITAL - OS ARROJADOS, PELA REALIZAÇÃO DA 23ª FESTA DO PEÃO E DA 21ª FEIRA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL DE PALMITAL.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SR. VALDINEI JOAQUIM, RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DA QUEIMA DO ALHO, REALIZADA DURANTE A 23ª FESTA DO PEÃO E DA 21ª FEIRA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL DE PALMITAL.