Resumo (52ª Ordinária da 16ª Legislatura)

REQUER A SENHORA NÁDIA PATRÍCIA CASCALES ORTIZ GONÇALEZ - SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE PRESTE A ESTE LEGISLATIVO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, ESPECIFICAMENTE EM REFERÊNCIA AO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2005, ATÉ A PRESENTE DATA: 1- QUAIS OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE E DO CENTRO DE SAÚDE "DR. NELSON DA CUNHA BASTOS", PARA PRESTAR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO? 2- QUANTOS CLÍNICOS ASSALARIADOS PELA MUNICIPALIDADE SE ENCONTRAM CADASTRADOS PARA PRESTAR SERVIÇOS NESTES SETORES? 3- QUAL O NOME E A ESPECIALIDADE DE CADA CLÍNICO? 4- QUAL A CARGA HORÁRIA EXERCIDA PELOS MESMOS, QUANDO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NESTES SETORES E QUAL O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DE CADA UM?

REQUER A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUANTOS CLÍNICOS ASSALARIADOS PELA MUNICIPALIDADE TÊM PRESTADO SERVIÇOS JUNTO AOS SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DO CENTRO DE SAÚDE "DR. NELSON DA CUNHA BASTOS", NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2005, ENVIANDO, EM ANEXO, CÓPIAS DOS RESPECTIVOS DEMONSTRATIVOS DE PAGAMENTOS.

REQUER A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE, NA QUALIDADE DE CHEFE DO PODER EXECUTIVO, FAÇA CUMPRIR, NA ÍNTEGRA, O ART. 37, § 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, TANTO QUANTO O ART. 209, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO TOCANTE AS RESPOSTAS DOS REQUERIMENTOS APROVADOS NESTA CASA DE LEIS, TENDO EM VISTA QUE NÃO TÊM SIDO ENVIADAS NOS PRAZOS PREVISTOS, A EXEMPLO DOS REQUERIMENTOS NºS 102, 104, 105 E 106, DE AUTORIA DESTE VEREADOR, OS QUAIS, APESAR DE TEREM SIDO APROVADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 3 DE AGOSTO DE 2015, ATÉ A PRESENTE DATA, AINDA NÃO FORAM PASSÍVEIS DE ATENÇÃO NESTE SENTIDO.

REQUER AO SENHOR JOEL ALVES - DIRETOR DO SAAE, QUE SEJA INFORMADO, A ESTA CASA DE LEIS, APÓS AS DEVIDAS AVERIGUAÇÕES, SE A NASCENTE EXISTENTE NA ÁGUA DA ALDEIA, AO FUNDO DO BAIRRO RESIDENCIAL "JARDIM IMPERIAL", NÃO ESTÁ SOFRENDO NENHUMA ESPÉCIE DE CONTAMINAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA EXCESSIVA CARGA DE ENTULHOS QUE LÁ SE ENCONTRAM ACUMULADOS, OS QUAIS TÊM SIDO DESPEJADOS, VIA CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS.

REQUER AO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - C.E.I., CRIADA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO N.º 110/2015, PARA FINS DE DAR CONHECIMENTO AOS MEMBROS DA C.E.I, SOBRE A ABERTURA DE INQUÉRITO CIVIL PARA FINS DE VERIFICAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM RAZÃO DA CONFISSÃO DE DÍVIDA E PARCELAMENTO ASSINADA PELA GESTORA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP E A AUTARQUIA "SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - SAS", EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO PROTOCOLADO POR ESSE VEREADOR ABAIXO ASSINADO, CONFORME NOTICIADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO OFÍCIO N. 284/2015-PJP, REF. AO I.C. Nº 439/2015-9.

REQUER A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE ESTE ANO SERÁ REALIZADA A SEMANA DE MOBILIZAÇÃO CONTRA A OBESIDADE INFANTIL, CRIADA ATRAVÉS DA LEI Nº 2.637, DE 25 DE AGOSTO DE 2014, DE AUTORIA DESTES VEREADORES.

REQUER AO ILMO. SR. MILTON CARLOS SANCHES, PRESIDENTE DO SINSAÚDE - SINDICATO ÚNICO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DE SOROCABA E REGIÃO, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAL O PISO SALARIAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM.

INDICA A SENHORA PREFEITA, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO ESPECIAL PARA IDOSO E AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, DEFRONTE O EDIFÍCIO RESIDENCIAL DI BÉRGAMO, NO CENTRO DA CIDADE.

INDICA A SENHORA PREFEITA, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE MÃO DUPLA DE DIREÇÃO E ESTACIONAMENTO SOMENTE DE UM LADO, NA RUA 7 DE SETEMBRO.

INDICA A SENHORA PREFEITA, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NA PRAÇA ELIAS CHEDID.

INDICA AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADOS OS ESTUDOS NECESSÁRIOS COM A FINALIDADE DE INSTALAR OBSTÁCULO REDUTOR DE VELOCIDADES NA AV. ANCHIETA, SENTIDO BAIRRO CENTRO, ANTES DO ENTRONCAMENTO COM A RUA RAPHAELA O. MORENO PINEDA.

INDICA AO SENHOR BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA INSTALADO REFLETORES NOS CANTEIROS DA PRAÇA DA BANDEIRA.

INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS NECESSÁRIOS ACERCA DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO TERMINAL RODOVIÁRIO VICENTE LEONE E EM TODAS AS ENTRADAS/SAÍDAS DE NOSSA CIDADE.

INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA CANALETA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CRUZAMENTO DAS RUA MARANHÃO E PERNAMBUCO.

INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A RETIRADA DE ENTULHOS DA VIA PÚBLICA EM DIVERSOS LOCAIS DO CONJUNTO HABITACIONAL ALBINO RAINHO.

INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A RETIRADA DE ENTULHOS DA VIA PÚBLICA EM DIVERSOS LOCAIS DO CONJUNTO HABITACIONAL MIGUEL HUERTAS.

INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA INFORMATIVA SOBRE AS RESTRIÇÕES URBANÍSTICAS DO PASSEIO PÚBLICO DO CONJUNTO HABITACIONAL PADRE INOCENTE OSÉS. JÁ FOI FEITO NO PASSEIO PÚBLICO DO LOCAL, RAMPAS DE ACESSO AO IMÓVEL, EM DESCONFORMIDADE COM O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO.

INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A ERRADICAÇÃO DE ESPÉCIES DE VEGETAÇÃO NOCIVA À GRAMA QUE VEM SE ALASTRANDO DO LADO INTERNO NA PRAÇA DONA MORENA, E REPAROS E CONSERTOS EM PARTES DA GRADE QUE CIRCULAM A REFERIDA PRAÇA.

INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A ADEQUAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE INSTALADOS RECENTEMENTE NO PROLONGAMENTO DA RUA 7 DE SETEMBRO, VISTO QUE OS MESMOS PODEM ESTAR EM DESCONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN.

INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A ERRADICAÇÃO DA ÁRVORE DE GRANDE PORTE NA RUA DOS TRABALHADORES, 91.

INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE REALIZEM FISCALIZAÇÃO PERIÓDICA OU QUANDO RECEBEREM DENÚNCIAS, ACERCA DO ACÚMULO DE LIXO E/OU MATERIAIS RECICLÁVEIS EM QUINTAIS DE RESIDÊNCIAS.

INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO ESPAÇO, CONSTRUINDO OU ADEQUANDO PRÉDIO COM: ENERGIA ELÉTRICA, SANEAMENTO BÁSICO, TELEFONIA, REDE DE INTERNET,ETC, E IMPLANTAR ASSIM, UMA "INCUBADORA DE EMPRESAS", FORMALIZANDO TAMBÉM, PARCERIAS COM ENTIDADES OU ORGANISMOS, TIPO: SEBRAE, SESC, SESI, FIESP, FAESP E OUTROS, NO SENTIDO DE AMPARAR OS NOVOS EMPREENDEDORES, E ASSIM DISPONIBILIZAR ESTRUTURA FÍSICA E SERVIÇOS QUE VENHAM AUXILIAR E ORIENTAR AS EMPRESAS QUE INICIAM SUAS ATIVIDADES EM NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE O PEQUENO EMPREENDEDOR, E POSSAM TER MAIOR CHANCE DE PROSPERAREM EM SEUS NEGÓCIOS, SEM PRECISAR SE PREOCUPAR DE IMEDIATO, COM INVESTIMENTO EM PRÉDIOS E INSTALAÇÕES, E TENHAM UMA ORIENTAÇÃO BÁSICA DE COMO IMPLEMENTAR SEU NEGÓCIO.

INDICA AO SENHOR BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS, QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULO REDUTOR DE VELOCIDADE, DO TIPO LOMBO FAIXA, NOS PADRÕES DO CONTRAN, NA RUA JOSÉ TIROLLI, COM INTUITO DE DIMINUIR OS RISCOS DE ACIDENTES.

INDICA AO SENHOR BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM REALIZADOS OS ESTUDOS NECESSÁRIOS COM A FINALIDADE DE REALIZAR A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO PARA DEMARCAÇÃO DE VAGA EXCLUSIVA PARA OS IDOSOS E AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS PROXIMIDADES DA IGREJA SANTO ANTÔNIO.

INDICA AO SENHOR BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS ABAIXO: 1- TAPAR UM BURACO EXISTENTE NA RUA ALFREDO GARCIA ESQUINA COM JOAQUIM AMÂNCIO FERREIRA; 2- TAPAR OS BURACOS EXISTENTES PERTO DA GUIA NA RUA SÃO JOSÉ; 3- APERFEIÇOAR AS GUIAS NA AV. ANCHIETA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOÃO A. MEYER E RAPHAELA O. MORENO PINEDA.

INDICA AO SENHOR BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOS LÍRIOS E NA AV. DOS ESPORTES, AMBAS LOCALIZADAS NO JARDIM DAS FLORES.

INDICA AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM REALIZADOS OS ESTUDOS NECESSÁRIOS COM A FINALIDADE DE INSTALAR OBSTÁCULO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LUIZ BASSO SOBRINHO, DEFRONTE O NÚMERO 100.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO EXMO. SENHOR GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO.

DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. "MUSEU MUNICIPAL LUIZ PORCELLI".

DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. "BIBLIOTECA MUNICIPAL EVANILDA MONTEIRO DA SILVA TANNO".