Matérias do Expediente (54ª Ordinária da 16ª Legislatura)

REQUER A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, INCLUINDO CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS.
1- RELAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS (NOME COMPLETO), LOCAL EM QUE SE ENCONTRA LOTADO, A FUNÇÃO QUE EXERCE E O VALOR DOS SEUS VENCIMENTO;
2- RELAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS (NOME COMPLETO), LOCAL EM QUE SE ENCONTRA LOTADO, A FUNÇÃO QUE EXERCE E O VALOR DOS SEUS VENCIMENTO, E
3- RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE RECEBEM PELA FUNÇÃO GRATIFICADA (NOME COMPLETO), A FUNÇÃO QUE EXERCE E O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO.

REQUER AO SENHOR CLÁUDIO MAIA, DIRETOR DE ESTRADAS RURAIS, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ALGUM PROJETO DE MELHORIA DA ESTRADA DA ÁGUA DA ALDEIA, PMT-050 (JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO (ZÉ GOIABA), COM ADEQUAÇÃO DO LEITO CARROÇÁVEL, COM LARGURA PADRÃO E CASCALHAMENTO REFORÇADO. CASO NÃO TENHA PROJETO NESSE SENTIDO, INDICO QUE AVALIE ESSA POSSIBILIDADE.

REQUER AO SENHOR EDSON APARECIDO MORENO - DD. PRESIDENTE DA AUTARQUIA "SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - SAS", QUE ENVIE INFORMAÇÕES E, CONSEQUENTEMENTE, O ENVIO DE DOCUMENTOS, CONFORME ESPECIFICADO ABAIXO, TENDO EM VISTA O TEOR DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO SAS, REALIZADA EM 9 DE SETEMBRO DE 2015:
1- POR QUAL MOTIVO O VALOR DE R$ 180.051,27 (CENTO E OITENTA MIL, CINQUENTA E UM REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), AJUSTADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, EM REFERÊNCIA À UTILIZAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DE POSSE DA MUNICIPALIDADE (ESPAÇO FÍSICO, ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA, REDE DE COMPUTADORES, SUPORTE DE TI, ETC.) NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2012 ATÉ JUNHO DE 2015, NÃO CONSTARAM DO "TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS", FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL E A AUTARQUIA "SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - SAS"?
2- REFERIDO AJUSTE FOI DEVIDAMENTE CELEBRADO ENTRE AS PARTES?
3- REFERIDO AJUSTE FOI DEVIDAMENTE QUITADO POR ESTA AUTARQUIA?
4- CASO POSITIVO, ENVIAR CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE O AJUSTE CELEBRADO, BEM COMO A SUA QUITAÇÃO.
5- HOUVE ESTUDOS POR PARTE DESTA AUTARQUIA, COM A FINALIDADE DE AVERIGUAR SE SERIA FINANCEIRAMENTE VANTAJOSO PERSISTIR NA LOCAÇÃO DE TODA A ESTRUTURA PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL?
6-CASO HOUVE, SEJA ENVIADO CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO QUE DEMONSTREM OS ESTUDOS REALIZADOS.
7- CÓPIA DO "CONTRATO DE RATEIO" CELEBRADO ENTRE A AUTARQUIA "SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - SAS" E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, COM DATA RETROATIVA A 1º DE JULHO DE 2015, CASO JÁ TENHA SIDO ELABORADO.
8- POR QUAL MOTIVO O "CONTRATO DE RATEIO" ABRANGEU SOMENTE O PERÍODO DE JANEIRO DE 2012 ATÉ JUNHO DE 2015?
9- HAVERÁ A CELEBRAÇÃO DE UM NOVO "CONTRATO DE RATEIO" PARA AJUSTAR OS DÉBITOS ANTERIORES A JANEIRO DE 2012?

REQUER SEJA REITERADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PRESTE A INFORMAÇÃO CONSTANTE DO REQUERIMENTO Nº 123/2015, CONFORME ABAIXO ESPECIFICADO, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA MESMA:
1- QUANTO CLÍNICOS (MÉDICOS) CONTRATADOS PELA MUNICIPALIDADE, EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO (CONCURSADOS), VÊM PRESTANDO SERVIÇOS JUNTO AOS SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DO CENTRO DE SAÚDE "DR. NELSON DA CUNHA BASTOS", NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2005, ATÉ A PRESENTE DATA, ENVIANDO, EM ANEXO, CÓPIAS DOS RESPECTIVOS DEMONSTRATIVOS DE PAGAMENTOS (HOLLERITH OU HOLERITE COMO MELHOR CONVIER)?

INDICA A SENHORA PREFEITA, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE PROVIDENCIE A REPINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO NO TERMINAL RODOVIÁRIO VICENTE LEONE.

INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO UM CURSO DE FORMAÇÃO DE CABELEIREIROS NO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - "DR. EMÍLIO VALÉRIO NETO".

INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA PEDRO GARCIA DA SILVEIRA, LOCALIZADA NA RUA JOÃO IZIDORO LEANDRO.

INDICA AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES E CONSTRUÍDO UM PASSEIO COM PISO INTERTRAVADO NO CANTEIRO DA AV. ANCHIETA, DEFRONTE A ETEC PROF. MÁRIO ANTONIO VERZA, A FIM DE OFERECER UM CAMINHO ADEQUADO PARA OS TRANSEUNTES. SOLICITO AINDA QUE A LIXEIRA, EXISTENTE NA CALÇADA DA ETEC SEJA ALTERADA DE LOCAL, POIS A MESMA ENCONTRA-SE NA DIREÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES.

INDICA AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA LOMBOFAIXA DEFRONTE O FÓRUM DA COMARCA DE PALMITAL COM A FINALIDADE DE NÃO HAVER DESNÍVEIS ENTRE A CALÇADA DO FÓRUM E A CALÇADA DA OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.

INDICAM AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADOS OS ESTUDOS NECESSÁRIOS COM A FINALIDADE DE INSTALAR OBSTÁCULOS REDUTOR DE VELOCIDADES NA AV. ORIENTE.

INDICAM AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA EDUARDO ZACARELLI.J

INDICAM A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO UM PLAYGROUND NA PRAÇA SANTINA RAVAGNANI, LOCALIZADA DEFRONTE A CRECHE MUNICIPAL LÍDIO TRONCO.

INDICAM AO SENHOR BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA INSTALADO UM OBSTÁCULO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA WADY ZUGAIAR, NAS PROXIMIDADE DA PRAÇA SANTINA RAVAGNANI.

INDICAM A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA "VICINAL MÁRIO DE OLIVEIRA GARCIA" - PMT 010, ENTRADA SECUNDÁRIA DE NOSSA CIDADE ATRAVÉS DO ANTIGO MATADOURO MUNICIPAL.

INDICAM A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO PLACAS COM A PROIBIÇÃO DE TRÂNSITO DE CAMINHÕES NO CENTRO DA CIDADE.

INDICAM AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA INSTALADO BANCOS E REUTILIZADO PNEUS PARA O PAISAGISMO DA PRAÇA PEDRO GARCIA DA SILVEIRA, PRAÇA JOÃO NAZARETHI DE AZEVEDO E PRAÇA SINHAZINHA TELLES, LOCALIZADAS NA RUA JOÃO IZIDORO LEANDRO.

INDICAM A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (FAIXA PARA ESTACIONAMENTO) E VERTICAL (PLACA DE ESTACIONAMENTO COM TEMPO MÁXIMO DE 10 MINUTOS) NA RUA JOSÉ FLORÊNCIO DIAS, DEFRONTE O NÚMERO 98.

INDICAM AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA INSTALADO ILUMINAÇÃO CENTRAL NA PRAÇA NATAL MANFIO, PRAÇA MÁRIO VERZA E PRAÇA JOÃO DA CUNHA, LOCALIZADAS NA RUA CANAAN TANNUS.