Resumo (62ª Ordinária da 16ª Legislatura)

REQUER AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE HOUVE ESTUDOS ACERCA DA INDICAÇÃO Nº 27, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016 QUE VERSA SOBRE A INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULOS REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DA ROTATÓRIA EXISTENTE NA PMT 440 “DR. FUAD HADDAD”. CASO POSITIVO ENVIAR OS ESTUDOS REALIZADOS E CASO NEGATIVO, EXPLICAR O MOTIVO DA NÃO REALIZAÇÃO.

REQUER AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE HOUVE ESTUDOS ACERCA DA INDICAÇÃO Nº 24, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016 QUE VERSA SOBRE A INSTALAÇÃO UM ABRIGO (PONTO DE ÔNIBUS) NO TREVO DAS TRÊS ILHAS.

REQUER AO SETOR DE ENGENHARIA DA OPERADORA VIVO S/A, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE HÁ PROJETO E QUAL A PREVISÃO PARA INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA FORNECIMENTO DE LINHA TELEFÔNICA E INTERNET NO JARDIM IMPERIAL E NO RESIDENCIAL PADRE INOCENTE OSÉS, LOCALIZADOS NESTA CIDADE PALMITAL.

REQUER A SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE INFORME A ESTE LEGISLATIVO, QUAL É A EMPRESA RESPONSÁVEL PELAS OBRAS DO “CENTRO DE LAZER ANTONIO PEDRO COBIANCHI” QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NA AVENIDA ZACARIAS ANTONIO FRANCO SOBRINHO, ENVIANDO EM ANEXO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO?

REQUER A SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE PRESTE, A ESTE LEGISLATIVO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- QUAL O ENDEREÇO CORRETO DE INSTALAÇÃO DA EMPRESA ALESSANDRA MONTEIRO DE MORAES DAMACENO – ME, HAJA VISTA CONSTAR DO CADASTRO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, RUA JOSÉ LEANDRO DA SILVA, Nº 45; DO ALVARÁ DE LICENÇA EXPEDIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL, RUA HORÁCIO DA SILVA LEITE, Nº 535; E, DA DECLARAÇÃO DA PRÓPRIA EMPRESA, RUA JOSÉ CAMACHO, Nº 45? 2- A REFERIDA EMPRESA ENCONTRA-SE EM DIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, ACERCA DO ALVARÁ DE LICENÇA PERTINENTE AO EXERCÍCIO DE 2016, UMA VEZ QUE A DATA DE VALIDADE DO ALVARÁ DE LICENÇA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 EXPIROU-SE EM 28/02/2016? 3- CASO POSITIVO, ENVIAR CÓPIA DO REFERIDO DOCUMENTO.

REQUER AO SR. EDSON APARECIDO MORENO, DD. PRESIDENTE DA AUTARQUIA “SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMITAL – SAS”, QUE SEJA INFORMADO, A ESTA CASA DE LEIS, O SEGUINTE: 1- A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL ENCONTRA-SE EM DIA COM OS PAGAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS, BEM COMO DOS VALORES QUE FORAM DESCONTADOS DAS FOLHAS DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, EM REFERÊNCIA ÀS COMPETÊNCIAS ANTERIORES AO EXERCÍCIO DE 2012? 2- CASO POSITIVO, INFORMAR OS VALORES DOS DÉBITOS DISCRIMINANDO-OS DE ACORDO COM A SUA NATUREZA (CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORES, DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES E CONTRIBUIÇÃO PATRONAL) E, SUAS RESPECTIVAS COMPETÊNCIAS.

REQUER A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SE HAVERÁ POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DA INDICAÇÃO 03/2016 FEITA POR ESTE VEREADOR, SUGERINDO A INCLUSÃO DE BANNER ESPECÍFICO NO SÍTIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL (HTTP://WWW.PALMITAL.SP.GOV.BR) ONDE OS MUNÍCIPES POSSAM FAZER SOLICITAÇÕES DE REPAROS NECESSÁRIOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA TAIS COMO: MAU FUNCIONAMENTO, LÂMPADA QUEIMADA, QUEBRADA, ILUMINAÇÃO INCONSTANTE E OUTROS.

INDICA AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA DETERMINADO A EMPRESA RESPONSÁVEL, A REALIZAÇÃO DE REPAROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO.

INDICA AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO TAPA BURACOS ESQUINA DA RUA SÃO JUDAS COM A RUA CEL. AFONSO NEGRÃO.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS NECESSÁRIOS A FIM DE VOLTAR A OFERECER EQUOTERAPIA PARA OS ALUNOS DA APAE DE NOSSA CIDADE.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE AS DEPENDÊNCIAS DO HORTO FLORESTAL DE PALMITAL, PASSE A SER NOVAMENTE CUIDADA E MANTIDA PELO CLUBE DOS JIPEIROS DE PALMITAL.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, QUE AO SER SOMADO AO ÍNDICE DA REVISÃO GERAL ANUAL (INPC-IBGE) O MESMO ATINJA O PERCENTUAL ENTRE 15% A 20%.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A DOAR IMÓVEL AO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA "PAULA SOUZA" - CEETEPS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A DOAR IMÓVEL AO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA "PAULA SOUZA" - CEETEPS.

INCLUI ÁREA NA LINHA DIVISÓRIA DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.