Resumo (64ª Ordinária da 16ª Legislatura)

REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDSON APARECIDO MORENO – DD. PRESIDENTE DA AUTARQUIA “SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMITAL – SAS”, QUE PRESTA, A ESTE LEGISLATIVO, AS INFORMAÇÕES ABAIXO ELENCADAS, ENVIANDO ANEXO, CÓPIAS DE DOCUMENTOS CONFORME SOLICITADAS. 1- QUAL A RAZÃO DA PERDA DE PRAZO POR PARTE DA AUTARQUIA SAS NA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO NOS AUTOS DE Nº 1000574-03.2015.8.26.0415 EM QUE FIGURA COMO AUTOR JUSTAMENTE O EX SECRETÁRIO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, CARLOS ALBERTO PEDROTTI DE ANDRADE, FATO ESTE QUE NÃO CORREU NOS DEMAIS PROCESSOS? 2- SERIA UMA COINCIDÊNCIA OU UM ERRO PROPOSITAL POR PARTE DO ADVOGADO DA AUTARQUIA SAS, A FIM DE BENEFICIAR O AUTOR QUE JÁ FOI SERVIDOR EM CARGO COMISSIONANDO NA PREFEITURA MUNICIPAL?

REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDSON APARECIDO MORENO – DD. PRESIDENTE DA AUTARQUIA “SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMITAL – SAS”, QUE SEJA ENVIADO A ESTE LEGISLATIVO, A TÍTULO DE INFORMAÇÕES, CÓPIA DO ÚLTIMO CONTRATO FIRMADO ENTRE A AUTARQUIA SAS E A UNIMED DE ASSIS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.

REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDSON APARECIDO MORENO – DD. PRESIDENTE DA AUTARQUIA “SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMITAL – SAS”, QUE SEJA ENVIADO A ESTE LEGISLATIVO, A TÍTULO DE INFORMAÇÕES, CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO, RECENTEMENTE, ENTRE A AUTARQUIA SAS E A EMPRESA CONTRATADA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO EM AUDITORIA CONTÁBIL.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MILTON MONTEI, DD. DEPUTADO FEDERAL, PELA VOTAÇÃO FAVORÁVEL “SIM” AO RECEBIMENTO DO IMPEACHMENT DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA REPÚBLICA DILMA VANA ROUSSEFF.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL SAMUEL MOREIRA, PELA HONROSA NOMEAÇÃO COMO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL NO GOVERNO DE GERALDO ALCKMIN.

INDICA AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA INSTALADO ILUMINAÇÃO NA PRAÇA ANTONIO P. DOS SANTOS, DO LADO DA RUA RAFAEL BERGONSO.

INDICA AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOS LÍRIOS, NA AV. DOS ESPORTES, NA RUA MARECHAL RONDON E NA AV. MARIA POLIZEL ZANCHETTA.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE ORGANIZEM BEM AS SINALIZAÇÕES DAS ENTRADAS DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA FESTA DO PEÃO, QUANDO A CIDADE RECEBE UM GRANDE PÚBLICO DA REGIÃO.

INDICA AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS NECESSÁRIOS A FIM DE INSTALAR GALERIAS PLUVIAIS NA RUA MARECHAL RONDON E NA RUA JOSÉ DE CAMPOS LEITE.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NECESSÁRIOS A FIM DE INSTALAR GALERIA PLUVIAL NA PMT-440 – RODOVIA DR. FUAD HADDAD, NAS PROXIMIDADES DA ROTATÓRIA DE ACESSO A RODOVIA RAPOSO TAVARES, NA ENTRADA DA EMPRESA TRANSPORTADORA MB.

INDICA AO SR. EDSON ROGATTI, PRESIDENTE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL, QUE SEJAM INSTALADOS TOLDOS, NO LADO DO PRONTO SOCORRO, NA ENFERMARIA Nº 10.

INDICA AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS NO SENTIDO DE REVER AS PLACAS DE “PARE” LOCALIZADAS EM TODA A EXTENSÃO DA AV. REGINALDA LEÃO.

INDICA AO SR. CLÁUDIO MAIA, DIRETOR DE ESTRADAS RURAIS, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS NA ESTRADA DA ÁGUA DO MEIO, EM FRENTE A CHÁCARA SÃO MIGUEL, COM A FINALIDADE COLOCAR PEDRAS (PEDREGULHO).

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE ASSIM QUE POSSÍVEL, SEJA FEITO O RECAPEAMENTO NA RUA GREGÓRIO TELLES, ESPAÇO COMPEENDIDO ENTRE AS RUAS EDUARDO ZACARELLI E ANTONIO CORREA FILHO.

INDICA AO DIRETOR PRESIDENTE DA CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES – CART, QUE SEJA CORRIGIDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A “DEPRESSÃO” EXISTENTE EM AMBOS OS SENTIDOS DA RODOVIA RAPOSO TAVARES NA ENTRADA E SAÍDA DO VIADUTO MARIA CURSINA LEÃO BITTENCOURT.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS NA ESTRADA MUNICIPAL DO BAIRRO RURAL ÁGUA CLARA.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGOS PÚBLICOS, DE PROVIMENTO EFETIVO, SUAS REMUNERAÇÕES, CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 238, DE 20 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO – C.E.I. Nº 01/2015 CRIADA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 110/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.