Resumo (66ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/05/2016 - 20:06
Encerramento: 16/05/2016 - 22:02



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adriana Polisini / PSDB
Vice-Presidente: Pastor Alexandre / PP
1º Secretário: Valtinho Monteiro / PTB
2º Secretário: Galo Véio / PTB



Lista de Presença na Sessão
Adriana Polisini / PSDB
Caninha / PMDB
Claudir Fadel / PSD
Dito Serafim / PRB
Dr. Eduardo / DEM
Edinho Enfermeiro / PT
Galo Véio / PTB
Homerinho / Sem partido
Marquinho Tortinho / PR
Pastor Alexandre / PP
Valtinho Monteiro / PTB






Expedientes
3- Oração do Pai Nosso:

PROJETOS ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÕES

PROJETO DE LEI Nº 26/2016
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar da forma que especifica.
Autor: Prefeita Municipal

PROJETO DE LEI Nº 27/2016
Dispõe sobre a concessão de vantagens e benefícios pecuniários referentes ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Palmital, e dá outras providências.
Autor: Mesa da Câmara




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 53 de 2016
Autor: Claudir Fadel
REQUER A SENHORA PREFEITA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ALGUM PROJETO DE CRIAÇÃO DE INCUBADORA DE EMPRESAS, CONFORME SOLICITADO POR ESSE VEREADOR ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 167 DE 08/09/2015.
Aprovado

Obs.: POR UNANIMIDADE.
2 - Requerimento nº 54 de 2016
Autores: Homerinho, Edinho Enfermeiro
REQUER AO SR. FÁBIO ALBERT BASSO, DD. ENGENHEIRO DA PREFEITURA, QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS O QUANTO SEGUE: 1- CONSTA NO PROJETO DO CENTRO DE LAZER ANTÔNIO PEDRO COBIANCHI A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE? EM CASO AFIRMATIVO, QUAL A PREVISÃO PARA A CONSTRUÇÃO? E EM CASO NEGATIVO, SEJA ELABORADO UM PROJETO PARA INCENTIVAR A PRÁTICA DESTE ESPORTE EM NOSSO MUNICÍPIO. 2- CONSTA NO PROJETO DO CENTRO DE LAZER ANTÔNIO PEDRO COBIANCHI A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA? EM CASO AFIRMATIVO, QUAL A PREVISÃO PARA A CONSTRUÇÃO? E EM CASO NEGATIVO, SEJA ELABORADO UM PROJETO PARA INCENTIVAR A PRÁTICA DE MODALIDADES QUE SÃO REALIZADAS NA QUADRA DE AREIA, TAIS COMO O VÔLEI E O FUTEBOL.
Aprovado

Obs.: POR UNANIMIDADE.
3 - Moção nº 39 de 2016
Autor: Caninha
MOÇÃO DE REPÚDIO PELAS CONSTANTES MORTES DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Aprovado

Obs.: POR UNANIMIDADE.
4 - Moção nº 40 de 2016
Autores: Valtinho Monteiro, Galo Véio
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO ILMO. SR. JOSÉ HENRIQUE GALHARDO, ADVOGADO PALMITALENSE, PELA POSSE COMO VICE-PRESIDENTE NA COMISSÃO COOPERATIVISTA DA OAB-SP.
Aprovado

Obs.: POR UNANIMIDADE.
5 - Indicação nº 69 de 2016
Autores: Homerinho, Edinho Enfermeiro
INDICA A SRA. PREFEITA PARA QUE COLOQUE EM PRÁTICA A LEI Nº 2276 DE 10 DE JUNHO DE 2008, DE AUTORIA DO VEREADOR HOMERO MARQUES FILHO, QUE DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E DE PUBLICIDADE PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 70 de 2016
Autores: Homerinho, Edinho Enfermeiro
INDICA AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS JOSÉ LUIS DE OLIVEIRA E VITURINO R. DE GÓES, AMBAS NO BAIRRO VILA MAZETO.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 71 de 2016
Autores: Homerinho, Edinho Enfermeiro
INDICA AO SR. JOEL ALVES, DIRETOR DA AUTARQUIA SAAE, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DESTA AUTARQUIA, PARA QUANDO DA EMISSÃO DA CONTA/FATURA DE ÁGUA, NA MESMA CONSTE OS DADOS COMPLETOS, TAIS COMO NOME, ENDEREÇO, BAIRRO, CEP, CIDADE.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 72 de 2016
Autores: Valtinho Monteiro, Galo Véio
INDICA AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SUGERINDO QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS OU RECAPEAMENTO NAS SEGUINTE RUAS: RUA LUIZ PIVA, RUA ALFREDO CONSTANTINO DA ROCHA, RUA SÁTIRO MOLITOR, RUA ROSA MARQUES RAINHO, RUA EDUARDO ZACARELLI E RUA JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 73 de 2016
Autor: Galo Véio
INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE INSTALE PLACA COM DENOMINAÇÃO DA PMT-040 (VICINAL ÉTTORE THOMÉ), CONFORME ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.029 DE 02 DE MARÇO DE 2004 QUE ASSIM DISPÕE: “A PLACA INDICATIVA TERÁ OS SEGUINTES DIZERES: “VICINAL ÉTTORE THOMÉ”.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 74 de 2016
Autor: Marquinho Tortinho
INDICA AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA “SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMITAL – (SAS)”, QUE NA ELABORAÇÃO DO NOVO PROJETO DE LEI PROPONDO MELHORIAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 13/94, SEJA OFERECIDO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 75 de 2016
Autor: Dr. Eduardo
INDICA A SRA. PREFEITA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS NO INTUITO DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO ROTATIVO (ZONA AZUL) NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE.
Matéria não votada



Oradores do Expediante: Não houve oradores
Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Polisini / PSDB
Caninha / PMDB
Claudir Fadel / PSD
Dito Serafim / PRB
Dr. Eduardo / DEM
Edinho Enfermeiro / PT
Galo Véio / PTB
Homerinho / Sem partido
Marquinho Tortinho / PR
Pastor Alexandre / PP
Valtinho Monteiro / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2016
Turno: Único
Autores: Edinho Enfermeiro, Homerinho
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO ILMO. SENHOR DR. CÁSSIO TROMBETTA MAROCHIO, MÉDICO CARDIOLOGISTA.
Aprovado

Obs.: POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO NOMINAL.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2016
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
APROVA O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DE PALMITAL/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO NOMINAL.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2016
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: POR UNANIMIDADE.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2016
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: POR UNANIMIDADE.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2016
  • Adriana Polisini - Sim
  • Caninha - Sim
  • Claudir Fadel - Sim
  • Dito Serafim - Sim
  • Dr. Eduardo - Sim
  • Edinho Enfermeiro - Sim
  • Galo Véio - Sim
  • Homerinho - Sim
  • Marquinho Tortinho - Sim
  • Pastor Alexandre - Sim
  • Valtinho Monteiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2016
  • Adriana Polisini - Abstenção
  • Caninha - Sim
  • Claudir Fadel - Sim
  • Dito Serafim - Sim
  • Dr. Eduardo - Sim
  • Edinho Enfermeiro - Sim
  • Galo Véio - Sim
  • Homerinho - Sim
  • Marquinho Tortinho - Sim
  • Pastor Alexandre - Sim
  • Valtinho Monteiro - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia: Não houve oradores
    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Marquinho Tortinho / PR

    2 - Claudir Fadel / PSD

    3 - Homerinho / Sem partido