Resumo (67ª Ordinária da 16ª Legislatura)

REQUER AO SR. HÉLIO ALVES MACHADO JUNIOR – DD. AGENTE MUNICIPAL DO CDHU NO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP, QUE PRESTE, A ESTE LEGISLATIVO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, ENVIANDO ANEXO, TODA A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DA REAL SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA A MORADIA ABAIXO CITADA: 1- A QUEM FOI SORTEADO A MORADIA POPULAR LOCALIZADA NA RUA JOÃO PAULO I, Nº 507, DO CONJUNTO HABITACIONAL PADRE INOCENTE OSÉS? 2- A TITULARIDADE DA REFERIDA MORADIA, AINDA, PERTENCE A PESSOA QUE FOI SORTEADA? 3- A PESSOA SORTEADA SE ENCONTRA RESIDINDO NESTA MORADIA?

REQUER A SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO, SE SERÃO INSTALADOS OS REDUTORES DE VELOCIDADES (LOMBADAS) E AS PLACAS INDICATIVAS DE “MÃO-ÚNICA”, SENTIDO BAIRRO/CENTRO NA RUA VEREADOR LOPES E, AS PLACAS INDICATIVAS DE “MÃO-ÚNICA”, SENTIDO CENTRO/BAIRRO NA RUA JOÃO LEONE, CONFORME CONSTAM DAS INDICAÇÕES NºS 132/2011 E 180/2014?

REQUER A SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO , SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO DO SR. JOÃO MENOCCI, HAJA VISTA AS DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO E ESTACIONAMENTO CITADAS PELO MESMO NA REFERIDA SOLICITAÇÃO (ANEXO)?

REQUER A SRA. NÁDIA PATRÍCIA CASCALEZ ORTIZ CONZALES, DD. SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE JÁ FORAM EFETUADOS OS PAGAMENTOS AOS AGENTES DE SAÚDE EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 2.740 DE 17 DE MAIO DE 2016, A QUAL DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), PARA A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA TODOS CONTRA AEDES AEGYPTI.

REQUER A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE ESCLAREÇA A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ESTUDO NO SENTIDO DE ADEQUAR A VEGETAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS NA AV. REGINALDA LEÃO, NO INTUITO DE MELHORAR A VISÃO DOS QUE CRUZAM A REFERIDA VIA, PRINCIPALMENTE NO CRUZAMENTO COM A RUA JOÃO LEONE, EM ATENDIMENTO A INDICAÇÃO 163/2014 DESTE VEREADOR.

REQUER A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE ESCLAREÇA A ESTA CASA DE LEIS ENVIANDO CÓPIAS DO PROJETO E LOCALIZAÇÃO DAS CASAS POPULARES E PARQUE DE EXPOSIÇÃO “ZEZO LEANDRO”, CONTENDO ESPECIFICAÇÕES REFERENTE A IMPERMEABILIZAÇÃO DO SOLO, ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS E ÁREA VERDE.

REQUER AO SR. JOEL ALVES, PRESIDENTE DA AUTARQUIA S.A.A.E. (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL) QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, O QUE SEGUE: 1- QUAL O CONSUMO MÉDIO DIÁRIO DE ÁGUA POTÁVEL? (VERÃO) 2- QUAL A PRODUÇÃO DIÁRIA DE ÁGUA NO MUNICÍPIO? (VERÃO) 3- QUAL A MAIOR FONTE PRODUTORA DE ÁGUA DO MUNICÍPIO? 4- QUAL O PERCENTUAL QUE ESSA FONTE REPRESENTA NA PRODUÇÃO? 5- SE TRATANDO DE ÁGUA DE MINAS (HORTO FLORESTAL), ALÉM DOS CUIDADOS DE LIMPEZA DOS DUTOS, PROTEÇÃO CONTRA ENXURRADA, QUAIS OUTRAS MEDIDAS PARA CONSERVAÇÃO E ACRÉSCIMO DE PRODUÇÃO ESTÃO PLANEJADAS? 6- EXISTE ESTUDO GEOLÓGICO EM RELAÇÃO A TAXA DE IMPERMEABILIZAÇÃO E A DIMINUIÇÃO DE CAPTAÇÃO NESSA MICROBACIA HIDROGRÁFICA?

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO ILMO. SR. DARLI OSVALDO PIOVANI, PELOS RELEVANTES TRABALHOS DESENVOLVIDOS NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, EM NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO CAPITÃO ANDRÉ PEREIRA E AO CABO CLODOALDO, AMBOS DA 3ª CIA. DE POLICIAMENTO RODOVIÁRIO DE ASSIS, POR TEREM PRESTADO AUXÍLIO NA CONDUÇÃO DA PEQUENA GABRIELLA ALBERTINI BARREIROS, ATÉ A NOSSA CIDADE DE PALMITAL.

INDICA A SRA. PREFEITA QUE DETERMINE À SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA JOÃO PAULO I, Nº 383.

INDICA A SRA. PREFEITA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA NOS BANCOS DA PRAÇA ELIAS CHEDID LOCALIZADA NA AV. REGINALDA LEÃO QUE, HÁ TEMPOS, SE FAZEM NECESSÁRIA DEVIDO AO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM.

INDICA A SRA. PREFEITA QUE SEJA INSTALADO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, MESMO QUE DE FORMA PROVISÓRIA, NO “CENTRO DE LAZER ANTÔNIO PEDRO COBIANCHI”.

INDICA AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO REPAROS NA PLACA DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA ESQUINA DA PRAÇA DA BANDEIRA COM A RUA VER. CLÓVIS DE CAMARGO BUENO E QUE SEJA AINDA, REALIZADO VISTORIA EM TODAS AS DEMAIS PLACAS DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE PLANTIO DE GRAMA NO CANTEIRO DA AVENIDA DOS ESPORTES, LOCALIZADA NO JARDIM DAS FLORES.

INDICA A SRA. PRESIDENTE DA CÂMARA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADA A LEI MUNICIPAL Nº 2.742/16, AOS GERENTES DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS INSTALADAS EM NOSSA CIDADE, PARA QUE NO PRAZO LEGAL, SE ADEQUEM ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NORMA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS E BANHEIROS MASCULINO E FEMININO, COM LAVATÓRIO, PARA UTILIZAÇÃO DOS CLIENTES EM GERAL.

INDICA A SRA. PREFEITA QIE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES E MEDIDAS CABÍVEIS PARA INCENTIVAR À PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES D’ÁGUA, EXISTENTES EM ÁREA RURAL OU URBANA, EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DE REPAROS EM RAZÃO DO ACÚMULO DE ÁGUA PARADA, NO CRUZAMENTO DA RUA EMILIO RORATO COM A RUA URUGUAI.

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM OLÍMPICO – RUA JOÃO GONÇALVES MARQUES.

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM OLÍMPICO – RUA ADELINO PEREIRA DANTE.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA FORMA QUE ESPECIFICA;

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 27/2016 DA MESA DA CÂMARA QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS E BENEFÍCIOS PECUNIÁRIOS REFERENTES AO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS E BENEFÍCIOS PECUNIÁRIOS REFERENTES AO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 04/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2016 DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CART PARA CONSTRUÇÃO, SINALIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE BLOQUEIO VIÁRIO.

EMENDA ADITIVA Nº 05/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2016 DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CART PARA CONSTRUÇÃO, SINALIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE BLOQUEIO VIÁRIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CART PARA CONSTRUÇÃO, SINALIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE BLOQUEIO VIÁRIO.