Resumo (68ª Ordinária da 16ª Legislatura)

REQUER AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NA RUA ALFREDO GARCIA, ESQUINA COM A RUA JOAQUIM AMÂNCIO FERREIRA; E NA ESQUINA DA RUA SÃO JUDAS COM A RUA CEL. AFONSO NEGRÃO, CONFORME A INDICAÇÃO Nº 170 DE 8 DE SETEMBRO DE 2015 (ANEXO) E A INDICAÇÃO Nº 43 DE 21 DE MARÇO DE 2016 (ANEXO).

REQUER AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE HOUVE ESTUDOS ACERCA DA INDICAÇÃO Nº 24, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016 (ANEXO) QUE VERSA SOBRE A INSTALAÇÃO UM ABRIGO (PONTO DE ÔNIBUS) NO TREVO DAS TRÊS ILHAS.

REQUER AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA "VICINAL MÁRIO DE OLIVEIRA GARCIA" - PMT 010, ENTRADA SECUNDÁRIA DE NOSSA CIDADE ATRAVÉS DO ANTIGO MATADOURO MUNICIPAL, CONFORME INDICAÇÃO Nº 26 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2.016 (ANEXO).

REQUER A SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE PRESTE, A ESTE LEGISLATIVO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- QUAL A PARTICIPAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL NA OBRA QUE ESTÁ SENDO REALIZADA ÀS MARGENS DA RODOVIA SP-270 – KM 420, DEFRONTE AO POSTO E RESTAURANTE ROTA SUL? 2- QUAIS OS TIPOS DE SERVIÇOS QUE ESTÃO SENDO PRESTADOS PELA PREFEITURA NAQUELE LOCAL? 3- QUAIS OS MATERIAIS QUE ESTÃO SENDO FORNECIDOS PELA PREFEITURA PARA A REALIZAÇÃO DAQUELA OBRA? 4- QUAIS OS MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA QUE ESTÃO SENDO EMPREGADOS NAQUELA OBRA?

INDICA AO COMANDANTE DO PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR DE PALMITAL, SOLICITANDO SEJA DISPONIBILIZADA, DE FORMA PERMANENTE, A PRESENÇA DE UMA VIATURA POLICIAL NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS NA ESCOLA ESTADUAL CEL. JOSÉ JOAQUIM BITTENCOURT (CENE).

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE VERIFIQUEM A POSSIBILIDADE DE DENOMINAR O CAMPEONATO AMADOR DE 2016 COMO “JOÃO FERNANDES”, MAIS CONHECIDO COMO JOÃO FAZENDEIRO.

INDICA AO SR. CLÁUDIO MAIA, DIRETOR DE ESTRADAS RURAIS, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS NA PONTE LOCALIZADA NA PMT-484 – ÁGUA DO POUSO A FIM DE TAPAR O BURACO QUE ESTÁ SE FORMANDO NA CABECEIRA DA MESMA, COLOCANDO EM RISCO OS MOTORISTAS QUE POR LÁ TRANSITAM.

INDICA AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS OU RECAPEAMENTO NA RUA CANDIDO DIAS DE MELO.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 04/2016 QUE DISPÕE SOBRE A SEMANA DE INCENTIVO À CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA INCISO AO § 4º, DO ART. 161 E ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA (I), DO INCISO V, § 5º, DO ART. 163, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL.

DÁ DENOMINAÇÃO AS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADAS NO CONDOMÍNIO ALDEIA – “RUA PATAXÓ” E “RUA GUARANI”.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 29/2016 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.081 DE 20 DE MAIO DE 2005, DA FORMA QUE ESPECIFICA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.081 DE 20 DE MAIO DE 2005, DA FORMA QUE ESPECIFICA.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2016 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CART PARA CONSTRUÇÃO, SINALIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE BLOQUEIO VIÁRIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CART PARA CONSTRUÇÃO, SINALIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE BLOQUEIO VIÁRIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DE SUAS SECRETARIAS.