Resumo (70ª Ordinária da 16ª Legislatura)

REQUER A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PRESTE A ESTE LEGISLATIVO , AS INFORMAÇÕES, CONFORME ABAIXO ELENCADAS, ACERCA DA AMBULÂNCIA QUE SE ENCONTRA ESTACIONADA DEFRONTE UMA OFICINA DE FUNILARIA E PINTURA DA CIDADE, HAJA VISTA TRATAR-SE DE UM BEM PÚBLICO QUE SE ENCONTRA, PRATICAMENTE, ABANDONADO HÁ 90 (NOVENTA) DIAS. 1- HOUVE O ENVOLVIMENTO DESTE VEÍCULO EM UM ACIDENTE DE TRÂNSITO COM OUTRO VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO DIRETOR DE NEGÓCIOS JURÍDICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL? 2- CASO POSITIVO, QUAIS FORAM OS DANOS CAUSADOS NO VEÍCULO DA MUNICIPALIDADE EM DECORRÊNCIA DESTE ACIDENTE, ENVIANDO, EM ANEXO, A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA? 3- HOUVE O ACIONAMENTO DO SEGURO POR PARTE DO PROPRIETÁRIO DO OUTRO VEÍCULO PARA COBRIR OS DANOS CAUSADOS EM AMBOS? 4- CASO POSITIVO, INFORMAR POR QUAL MOTIVO, ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO FORAM PROCEDIDOS OS REPAROS NECESSÁRIOS PARA COBRIR AS DESPESAS DO VEÍCULO DE POSSE DA MUNICIPALIDADE?

REQUER A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SE HÁ ESTUDOS NO SENTIDO DE INSTALAR UM SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO, ATRAVÉS DE CFTV (CIRCUITO FECHADO DE TV), NAS ENTRADAS DA CIDADE, PRAÇAS DE MAIOR MOVIMENTO E PONTOS DE COMÉRCIO, COM O INTUITO DE COIBIR: ASSALTOS, DEPREDAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, ATENTADO A VIDA E AO PATRIMÔNIO DOS MUNÍCIPES, E EM EVENTUAL OCORRÊNCIAS, IDENTIFICAR OS AUTORES PARA PODER ASSIM PUNIR OS RESPONSÁVEIS.

REQUER AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – SAS, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, RESUMO DAS ATIVIDADES CONTÁVEIS (BALANCETE), RELATIVO AO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2016, COM EXTRATO ATUALIZADO DAS CONTAS DA AUTARQUIA CONSTANDO SALDO E OU APLICAÇÃO, E O RESULTADO DA AUDITORIA INTERNA DO S.A.S.

REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PAULO CAFARELLI, PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, SOLICITANDO A DOAÇÃO DO PRÉDIO DO BANCO DO BRASIL, SITUADO NA RUA VEREADOR CLÓVIS DE CAMARGO BUENO, Nº 469, À PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL. O TERRENO ONDE FOI CONSTRUÍDO ESTE PRÉDIO, FOI DOADO À CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL PELA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME LEI Nº 1.125 DE 19/04/1978 E ESCRITURA LAVRADA EM 23/05/1978, DEVIDAMENTE REGISTRADO NO CRI DE PALMITAL, NA MATRÍCULA 2.357, R-4.

INDICA AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA INSTALADO SINALIZAÇÃO VERTICAL (PLACAS) COM A INSCRIÇÃO “PARE” NA RUA ANTONIO CORREA DA SILVA, CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ TIROLLI.

INDICA AO SR. CLÁUDIO MAIA, DIRETOR DE ESTRADAS RURAIS, QUE SEJA INSTALADO SINALIZAÇÃO VERTICAL (PLACAS) COM A INSCRIÇÃO “PARE” NO CRUZAMENTO DA PMT-474 COM A PMT-050, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA).

INDICA AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE TAPA BURACOS/RECAPEAMENTO NA RUA PEDRO MENOCCI, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA JOAQUIM A. MEDEIROS.

INDICA AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM REALIZADOS OS SEGUINTES SERVIÇOS NA ESQUINA DA AV. REGINALDA LEÃO COM A RUA DR. GERALDO COELHO E COM A RUA DUQUE DE CAXIAS. 1- RAMPAS DE ACESSO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS QUATRO ESQUINAS; 2- REBAIXAR O CANTEIRO PARA FACILITAR A PASSAGEM POR PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS; 3- FAIXA DE PEDESTRES.

INDICA AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULOS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA ANTÔNIO ALONSO E NA RUA LUIS BASSO SOBRINHO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL (PLACAS) COM A INSCRIÇÃO “PARE”, NOS CRUZAMENTOS.

ACRESCENTA INCISO AO § 4º, DO ART. 161 E ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA (I), DO INCISO V, § 5º, DO ART. 163, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL.

CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO PALMITALENSE" AO SENHOR ANTONIO FADEL, COMERCIANTE E INDUSTRIAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO PALMITALENSE" AO SENHOR JOSÉ FADEL, AGRICULTOR E PECUARISTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.