Resumo (78ª Ordinária da 16ª Legislatura)

REQUER AO SR. EDSON APARECIDO MORENO, DD. PRESIDENTE DA AUTARQUIA “SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMITAL – SAS”, QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, SE REFERIDA AUTARQUIA CELEBRARÁ NOVO CONTRATO COM A UNIMED DE ASSIS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, OU RENOVARÁ O CONTRATO Nº 02/2015, HAJA VISTA QUE O REFERIDO CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA ATÉ 21 DE DEZEMBRO DE 2016.

REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO A ILMA. SRA. PAULA BOND PEIXOTO – DD. PROMOTORA DE JUSTIÇA DO FÓRUM DA COMARCA DE PALMITAL, ENCAMINHANDO ANEXO A PETIÇÃO E CÓPIAS DE DOCUMENTOS, SOLICITANDO-LHE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS ACERCA DA OMISSÃO DO SR. EDSON APARECIDO MORENO – DD. PRESIDENTE DA AUTARQUIA “SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMITAL - SAS”, Nº TOCANTE AO FORNECIMENTO DE CÓPIA DO RELATÓRIO FINAL DA AUDITORIA REALIZADA PELA EMPRESA VISÃO ASSESSORIA, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA-EPP, JUNTO A AUTARQUIA SAS, CONFORME CONTRATO Nº 002/2016, REQUERIDA POR ESTE VEREADOR EM DATA DE 20 DE OUTUBRO DE 2016.

REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, ENCAMINHANDO ANEXO A PETIÇÃO E CÓPIAS DE DOCUMENTOS, SOLICITANDO-LHE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS QUE JULGAR NECESSÁRIAS ACERCA DA OMISSÃO DO SR. EDSON APARECIDO MORENO – DD. PRESIDENTE DA AUTARQUIA “SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMITAL - SAS”, Nº TOCANTE AO FORNECIMENTO DE CÓPIA DO RELATÓRIO FINAL DA AUDITORIA REALIZADA PELA EMPRESA VISÃO ASSESSORIA, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA-EPP, JUNTO A AUTARQUIA SAS, CONFORME CONTRATO Nº 002/2016, REQUERIDA POR ESTE VEREADOR EM DATA DE 20 DE OUTUBRO DE 2016.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADVOGADO DR. CHARLES BIONDI, EM RECONHECIMENTO AOS BRILHANTES E NºTÁVEIS TRABALHOS QUE VEM DESENVOLVENDO JUNTO AO SAAE E À MUNICIPALIDADE.

REVOGA A ALÍNEA I, DO INCISO III, DO ARTIGO 24 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 93 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INFORMATIVO PERIÓDICO “NOTÍCIAS DA CÂMARA”, COMO ÓRGÃO INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 17/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 58/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 19/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 59/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. “PISTA DE SKATE GABRIEL MARINHO COCO”

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.