Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Proposta de Emenda a LOM nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: Caninha
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 109, E SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 109 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: Caninha
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL "CASA DA CULTURA JOSÉ BAZÍLIO MOREIRA" - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2017
Processo: -
Autor: Caninha
Protocolo: 53
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL "PRAÇA CONCEIÇÃO DE ANDRADE COCO" - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2017
Processo: -
Autor: Caninha
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL "CINE PALMITAL JOSÉ SECONE". - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CELEBRAR TERMOS DE FOMENTO OU CONTRATOS DE GESTÃO COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CELEBRAR CONVÊNIO, TERMOS DE FOMENTO OU CONTRATOS DE GESTÃO COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE. |