1 - Emenda nº 2 de 2017
Autor: Caninha
Número de Protocolo: 113
|
MODIFICA-SE O ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 06/2017.
|
Aprovado
Obs.: POR UNANIMIDADE.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 57
|
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CELEBRAR TERMOS DE FOMENTO OU CONTRATOS DE GESTÃO COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: POR UNANIMIDADE.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 67
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL-SP.
|
Aprovado
Obs.: POR UNANIMIDADE.
|
4 - Emenda nº 4 de 2017
Autores: Caninha, André Eletricista, Dr. Eduardo, Kelly da Assembleia, Miguel Monteiro
Número de Protocolo: 117
|
ADICIONA OS INCISOS XVIII, XIX E XX À CLÁUSULA TERCEIRA, DA MINUTA DE CONVÊNIO Nº 02/2017, DO PROJETO DE LEI Nº 09/2017 DO EXECUTIVO.
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 68
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL-SP.
|
Matéria não votada
|
