Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
MODIFICA-SE A EMENDA Nº 02 QUE MODIFICOU O ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 02/2018 DO EXECUTIVO. - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES |
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| 2 |
MODIFICA-SE O ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 02/2018 DO EXECUTIVO. - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CELEBRAR TERMOS DE FOMENTO OU CONTRATOS DE GESTÃO COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.624, DE 20 DE MAIO DE 2014, ALTERADA PELA LEI 2.684 DE 08 DE MAIO DE 2015. - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2018
Processo: -
Autor: Marquinho Tortinho
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY – ABÍLIO DAMINI. - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PALMITAL, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado POR CINCO A QUATRO |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2018
Processo: -
Autor: Christina Amaro
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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PROÍBE A DISTRIBUIÇÃO, EXPOSIÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, CONTENDO MANIFESTAÇÃO DA IDEOLOGIA E IGUALDADE DE GÊNERO NOS LOCAIS PÚBLICOS, PRIVADOS DE ACESSO AO PÚBLICO E DE ENTIDADES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP.
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