Resumo (23ª Ordinária da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/02/2018 - 19:36
Encerramento: 19/02/2018 - 21:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodolfo Mansoleli / PDT
Vice-Presidente: Kelly da Assembleia / PP
1º Secretário: André Eletricista / PPS
2º Secretário: Ana Elisa do Nardão / DEM



Lista de Presença na Sessão
Ana Elisa do Nardão / DEM
André Eletricista / PPS
Christina Amaro / PTB
Dr. Eduardo / DEM
Homerinho / Sem partido
Kelly da Assembleia / PP
Marquinho Tortinho / PR
Miguel Monteiro / PSD
Rodolfo Mansoleli / PDT
Silvinho da APAE / PSD






Expedientes
3- Oração do Pai Nosso:

PROJETOS ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÕES

Projeto de Lei Ordinária nº 09/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL, AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO, OS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A MUNICIPALIDADE.

Projeto de Lei Ordinária nº 10/2018
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.499 DE 29 DE AGOSTO DE 2012.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 34 de 2018
Autor: Ana Elisa do Nardão
Número de Protocolo: 76
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO DA PMT-060 (ESTRADA JOÃO ISIDORO LEANDRO), NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A FAZENDA SÃO JOAQUIM ATÉ O PATRIMÔNIO DA ESPANHOLADA, COM A COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA VIA.
Aprovado

Obs.: POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
2 - Requerimento nº 35 de 2018
Autor: Caninha
Número de Protocolo: 77
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTE LEGISLATIVO, POR QUAL MOTIVO A SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS DA PREFEITURA, AINDA NÃO EMITIU PARECER ACERCA DA SOLICITAÇÃO DA SENHORA ARACY LEONE PERALES, EM REFORMAR O TERMINAL RODOVIÁRIO COM RECURSOS PRÓPRIOS.
Aprovado

Obs.: POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
3 - Requerimento nº 36 de 2018
Autor: Ana Elisa do Nardão
Número de Protocolo: 78
REQUER AO EXMO. SENHOR RODRIGO GARCIA, DD. DEPUTADO FEDERAL, SUA INTERVENÇÃO JUNTO AO ÓRGÃO DO GOVERNO FEDERAL COMPETENTE PARA DISPONIBILIZAR RECURSOS AO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA UTILIZAÇÃO EM OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE.
Aprovado

Obs.: POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
4 - Requerimento nº 37 de 2018
Autor: Ana Elisa do Nardão
Número de Protocolo: 79
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RODRIGO GARCIA, DD. DEPUTADO FEDERAL, SUA INTERVENÇÃO JUNTO AO ÓRGÃO DO GOVERNO FEDERAL COMPETENTE, PARA DISPONIBILIZAR RECURSOS AO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA CUSTEIO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL.
Aprovado

Obs.: POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
5 - Requerimento nº 38 de 2018
Autor: Ana Elisa do Nardão
Número de Protocolo: 80
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RODRIGO GARCIA, DD. DEPUTADO FEDERAL, SUA INTERVENÇÃO JUNTO AO ÓRGÃO DO GOVERNO FEDERAL COMPETENTE, PARA DISPONIBILIZAR RECURSOS AO MUNICÍPIO DE PALMITAL, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS SÃO SEBASTIÃO, SANTO ANTONIO E SÃO JOSÉ.
Aprovado

Obs.: POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
6 - Requerimento nº 39 de 2018
Autor: André Eletricista
Número de Protocolo: 88
REQUER AO REPRESENTANTE DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO OURINHOS ASSIS – AVOA, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DO GUICHÊ DE COMPRAS DA EMPRESA NA RODOVIÁRIA DE PALMITAL.
Aprovado

Obs.: POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
7 - Requerimento nº 40 de 2018
Autor: Homerinho
Número de Protocolo: 95
REQUER A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARTA OLIVEIRA MONTEIRO, DD. PRESIDENTE DO INSTITUTO FRANCISCO ANTUNES RIBEIRO – IFAR, QUE ENVIE DOCUMENTOS E PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DO NÚMERO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES RESIDENTES EM PALMITAL QUE FORAM ATENDIDAS PELO IFAR, DURANTE O ANO DE 2017, DISCRIMINANDO INDIVIDUALMENTE OS DIAS EM QUE FICARAM NA ENTIDADE.
Aprovado

Obs.: POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
8 - Requerimento nº 41 de 2018
Autor: Dr. Eduardo
Número de Protocolo: 96
REQUER AO REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR DE PALMITAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DE SUAS AÇÕES EM NOSSA CIDADE.
Aprovado

Obs.: POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
9 - Moção nº 9 de 2018
Autor: Christina Amaro
Número de Protocolo: 102
APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO ILMO. SENHOR JOSÉ MANOEL ROCHA BERNARDO.
Aprovado

Obs.: POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
10 - Indicação nº 17 de 2018
Autor: André Eletricista
Número de Protocolo: 75
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO NO ENTORNO DA “PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA”, SITUADA NAS RUAS WADY ZUGAIAR E ORLANDO LEONE (QUADRA 348 – LOTE 12 DO RESIDENCIAL LEONE PARK), NESTA CIDADE.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 18 de 2018
Autor: Marquinho Tortinho
Número de Protocolo: 86
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REPAROS NAS PLACAS INDICATIVAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E DOS BAIRROS, BEM COMO SEJA INSTALADA TAIS PLACAS EM OUTRAS VIAS DE NOSSA CIDADE.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 19 de 2018
Autor: Marquinho Tortinho
Número de Protocolo: 87
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO/ESTERILIZAÇÃO EM CÃES E GATOS.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 20 de 2018
Autor: André Eletricista
Número de Protocolo: 89
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, VISANDO A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA, COM A FINALIDADE DE ABRIGAR UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL, HAJA VISTA QUE NO ATUAL CEMITÉRIO NÃO EXISTE MAIS ESPAÇO PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVOS TÚMULOS.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 21 de 2018
Autor: Silvinho da APAE
Número de Protocolo: 90
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBO-FAIXA NA RUA JOÃO PAULO II, DEFRONTE A LOJA OROFINO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 22 de 2018
Autor: Silvinho da APAE
Número de Protocolo: 91
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR REDUTORES DE VELOCIDADE OU LOMBADAS NA AVENIDA ANCHIETA, NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO APOGEU.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 23 de 2018
Autor: Miguel Monteiro
Número de Protocolo: 92
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA LINHA FÉRREA QUE PASSA PELA NOSSA CIDADE.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 24 de 2018
Autor: Miguel Monteiro
Número de Protocolo: 93
INDICA AO SENHOR PAULO TANNO, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, VISANDO A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES E INSTALAÇÃO DE LOMBO-FAIXAS NAS VIAS DE INTENSO MOVIMENTO EM NOSSA CIDADE.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 25 de 2018
Autor: Homerinho
Número de Protocolo: 94
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL E AS FACULDADES DE NOSSA REGIÃO, VISANDO A OBTENÇÃO DE DESCONTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AOS SEUS DEPENDENTES QUE QUEIRAM CURSAR O NÍVEL SUPERIOR OU PÓS GRADUAÇÃO.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 26 de 2018
Autor: Christina Amaro
Número de Protocolo: 97
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS VIAS DE NOSSA CIDADE.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 27 de 2018
Autor: Christina Amaro
Número de Protocolo: 98
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EXTERNOS E INTERNOS NO TERRENO DA ESCOLA EM CONSTRUÇÃO CLÓVIS BARBOSA, QUE FICA LOCALIZADO NA RUA MELLO PEIXOTO DEFRONTE DO N° 407 AO 467.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 28 de 2018
Autor: Christina Amaro
Número de Protocolo: 99
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL DA PRAÇA SÃO VICENTE DE PAULO, TRAVESSA COM A RUA DUQUE DE CAXIAS, VISTO O MESMO SER ENTRADA PARA AQUELE BAIRRO TÃO IMPORTANTE E QUE DÁ ACESSO A OUTRAS VIAS.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 29 de 2018
Autor: Christina Amaro
Número de Protocolo: 100
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS PARA A VIABILIZAÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO JD TELES, RUA ISIDORO LEANDRO TRAVESSA DA RUA JOÃO HOLMO.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 30 de 2018
Autor: Christina Amaro
Número de Protocolo: 101
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA ÁREA VERDE DO PARQUE DOS ANTÚRIOS E ÁREA VERDE IMPERIAL COM URGÊNCIA, DEVIDO AO MATO ALTO, SUJEIRA E PROLIFERAÇÃO DE INSETOS PEÇONHENTOS E INCLUSIVE DE PERNILONGOS.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ana Elisa do Nardão

2 - André Eletricista




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Elisa do Nardão / DEM
André Eletricista / PPS
Christina Amaro / PTB
Dr. Eduardo / DEM
Homerinho / Sem partido
Kelly da Assembleia / PP
Marquinho Tortinho / PR
Miguel Monteiro / PSD
Rodolfo Mansoleli / PDT
Silvinho da APAE / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Subemenda nº 1 de 2018
Autores: Caninha, Ana Elisa do Nardão, André Eletricista, Christina Amaro, Homerinho, Kelly da Assembleia, Miguel Monteiro, Silvinho da APAE
Número de Protocolo: 73
MODIFICA-SE A EMENDA Nº 02 QUE MODIFICOU O ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 02/2018 DO EXECUTIVO.
Aprovado

Obs.: POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
2 - Emenda nº 2 de 2018
Autor: Marquinho Tortinho
Número de Protocolo: 16
MODIFICA-SE O ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 02/2018 DO EXECUTIVO.
Aprovado

Obs.: POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CELEBRAR TERMOS DE FOMENTO OU CONTRATOS DE GESTÃO COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 18
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.624, DE 20 DE MAIO DE 2014, ALTERADA PELA LEI 2.684 DE 08 DE MAIO DE 2015.
Aprovado

Obs.: POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2018
Autor: Marquinho Tortinho
Número de Protocolo: 28
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY – ABÍLIO DAMINI.
Aprovado

Obs.: POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 40
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PALMITAL, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: POR CINCO A QUATRO
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2018
Autores: Christina Amaro, Ana Elisa do Nardão, André Eletricista, Homerinho, Kelly da Assembleia, Marquinho Tortinho, Miguel Monteiro, Rodolfo Mansoleli
Número de Protocolo: 64
PROÍBE A DISTRIBUIÇÃO, EXPOSIÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, CONTENDO MANIFESTAÇÃO DA IDEOLOGIA E IGUALDADE DE GÊNERO NOS LOCAIS PÚBLICOS, PRIVADOS DE ACESSO AO PÚBLICO E DE ENTIDADES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2018
  • Ana Elisa do Nardão - Sim
  • André Eletricista - Sim
  • Christina Amaro - Sim
  • Dr. Eduardo - Sim
  • Homerinho - Sim
  • Kelly da Assembleia - Sim
  • Marquinho Tortinho - Sim
  • Miguel Monteiro - Sim
  • Rodolfo Mansoleli - Sim
  • Silvinho da APAE - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia: Não houve oradores