Resumo (24ª Ordinária da 17ª Legislatura)

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA IMPLANTAR A ATIVIDADE DELEGADA NESTE MUNICÍPIO, EM PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SE JÁ FORAM REALIZADOS ESTUDOS OU AUTORIZADO OS CORTES DOS PINHEIROS EXISTENTES NO ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, NESTA CIDADE DE PALMITAL.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAL O VALOR AUFERIDO COM A VENDA DA MADEIRA ORIUNDA DA PODA E EXTRAÇÃO DAS ÁRVORES DE NOSSA CIDADE, NOS INFORMANDO, TAMBÉM, QUAL A DESTINAÇÃO DADA AOS VALORES.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE JÁ ESTÁ EM ESTUDOS A COMPRA DE TERRENO PARA A CRIAÇÃO DE UM NOVO DISTRITO INDUSTRIAL, TÃO ESPERADO POR NOSSOS MUNÍCIPES, UMA VEZ QUE O AUMENTO DA INDÚSTRIA E EMPRESAS, SERÃO VITAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSO MUNICÍPIO, TRAZENDO GERAÇÃO DE EMPREGOS E MAIS RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ESTUDOS NO SENTIDO DE CONTRATAR UM MÉDICO ESPECIALIZADO EM OFTALMOLOGIA PARA ATENDER NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA-NOS INFORMADO SE FOI REGULARIZADO OS ACESSOS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, CADEIRANTES E IDOSOS COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE MUNICIPAL, TAIS COMO RAMPAS, NIVELAMENTO DE CALÇADAS, INSTALAÇÃO DE PISOS ANTIDERRAPANTES, PINTURAS DE VAGAS ESPECIAIS PRÓXIMOS AOS LOCAIS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE, CONFORME PEDIDO DESTE VEREADOR EM 2017 PELA CÂMARA MUNICIPAL. EM CASO POSITIVO, EM QUAIS LOCAIS E QUAIS OBRAS FORAM CONCRETIZADAS?

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA-NOS INFORMADO SE ESTÁ HAVENDO LIMPEZA E MANUTENÇÃO NOS BANHEIROS DA RODOVIÁRIA DESTA CIDADE E, EM CASO POSITIVO, QUAL A MANUTENÇÃO REALIZADA E QUAL A PERIODICIDADE DA LIMPEZA?

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE HÁ ESTUDOS PARA INICIAR O RECAPEAMENTO COMPLETO DE ALGUMAS RUAS DO MUNICÍPIO. EM CASO POSITIVO, SOLICITO A INFORMAÇÃO DA DATA DE INÍCIO E QUAIS RUAS VÃO SER RECAPEADAS, VISANDO DAR PREFERÊNCIA AOS PONTOS CRÍTICOS.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA-NOS INFORMADO SE EXISTE FISCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO ADEQUADA, EM RELAÇÃO À UTILIZAÇÃO DE CARROS DE SOM PUBLICITÁRIOS E PARTICULARES EM FRENTE À ESCOLAS E HOSPITAIS.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA-NOS INFORMADO QUANTAS LOMBO FAIXAS E PLACAS INFORMATIVAS DE VELOCIDADE FORAM INSTALADAS OU INSERIDAS NAS RUAS DE PALMITAL EM 2017, ENVIANDO-NOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS, HAJA VISTA A DELIBERAÇÃO, POR ESTE LEGISLATIVO DOS REQUERIMENTOS NºS 183/2017, 09 E 19/2018, BEM COMO AS RESPOSTAS ENVIADAS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ACERCA DOS MESMOS, REFERENTES AS OBRAS INICIADAS NA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR QUE AINDA NÃO FORAM CONCLUÍDAS.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES PARA DIRIMIR DÚVIDAS SOBRE O DÉBITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL POSSUI JUNTO À AUTARQUIA SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMITAL - SAS.

REQUER AO PRESIDENTE DA APPASFA (ASSOCIAÇÃO PALMITALENSE DE PROTEÇÃO A TODOS OS ANIMAIS "SÃO FRANCISCO DE ASSIS"), SEJA-NOS INFORMADO QUAL A QUANTIDADE DE CÃES E GATOS QUE ESTÃO SOB CUIDADOS DE PROTETORES DE ANIMAIS AGUARDANDO CASTRAÇÃO, BEM COMO NOS INFORME SE HÁ CONTROLE E VACINAÇÃO DOS CÃES E GATOS QUE RESIDEM NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

REQUER AO SENHOR JOSÉ PEREIRA DA SILVA, DD. DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, O MOTIVO DA ALTERAÇÃO DE VENCIMENTO DAS CONTAS DE ÁGUA DO SAAE, BEM COMO NOS INFORME SE HOUVE A EXPEDIÇÃO DE ALGUM INFORMATIVO OU ESCLARECIMENTO PARA A POPULAÇÃO.

PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RICARDO MADALENA, DD. DEPUTADO ESTADUAL, PELO EMPENHO NA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA, DESTINADA PARA A ÁREA DA SAÚDE DE PALMITAL.

PARABENIZAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, STELAMARYS CLOTILDE CORREA CAVATONI, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ENGENHEIRA CIVIL, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE.

MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENVINDO GALHARDO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 03 DE MARÇO.

PARABENIZAÇÃO ÀS IRMÃS ELIZABETE CABRAL LONGO, ZALINA MARIA TONIOLO, VALDETE APARECIDA GOMES, LEONILDE DE TOMAZELLA FOLTRAN E MARIA DAS DORES AMÂNCIO, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO JUNTO AO ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, NESTA CIDADE.

PARABENIZAÇÃO AO SR. SÉRGIO VAZ, PRESIDENTE DO ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, NESTA CIDADE, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESEMPENHANDO JUNTO AQUELA ENTIDADE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA IMPLANTADO NOS CARNÊS DO IPTU DESTA CIDADE, UM BOLETO PARA CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA ENTIDADES E PROJETOS ASSISTENCIAIS, TAIS COMO APAE, SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, BOLA E CIDADANIA, TOBIAS DE AGUIAR, ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS NO SENTIDO DE ELABORAR E ENVIAR UM PROJETO DE LEI A ESTA CASA DE LEIS, DISPONDO SOBRE CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO DOS SERVIDORES E PROFESSORES DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE NOSSA CIDADE, ACERCA DA PREVENÇÃO DE ACIDENTES E A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS.

INDICA AO SENHOR PAULO TANNO, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, ESTUDOS PARA QUE EXECUTE OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, CAPINA E LIMPEZA EM TODAS AS ENTRADAS E SAÍDAS DE NOSSA CIDADE.

INDICA AO SENHOR JOSÉ PEREIRA DA SILVA, DD DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL - SAAE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE PROCEDER A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ÁGUA POTÁVEL AOS VISITANTES DA FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DESTE ANO EM NOSSA CIDADE.

INDICA AO SENHOR JOSÉ PEREIRA DA SILVA, DD. DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL - SAAE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE OFERECER MAIS DATAS OPCIONAIS DE VENCIMENTO DE CONTAS DE ÁGUA AOS CONSUMIDORES, TAIS COMO DIA 10, 15, 20 ETC.

INDICA AO SENHOR PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PALMITALENSE DE RODEIO E TRADIÇÕES (APRT), A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM OS INTEGRANTES DA ASSOCIAÇÃO, NO SENTIDO DE CONTRATAR UM SHOW GOSPEL, PARA SER REALIZADO DURANTE A FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DESTE ANO EM NOSSA CIDADE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES, A FIM DE VIABILIZAR OS DEVIDOS REPAROS NO ASFALTO DA RUA LUIZ BASSO SOBRINHO, PRINCIPALMENTE ENTRE OS NÚMEROS 249 E 289.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE AVERIGUAÇÃO E LIMPEZA NOS FUNDOS DA GARAGEM DE VEÍCULOS PERTENCENTE A PREFEITURA DEFRONTE AO ALMOXARIFADO, POIS DEVIDO AO ACUMULO DE ENTULHOS E MATERIAL SUCATEADO QUE SE ENCONTRA NOS FUNDOS DA MESMA, PODE SERVIR DE CRIADOURO DO MOSQUITO DA DENGUE. A INDICAÇÃO VISA ATENDER OS ANSEIOS DA POPULAÇÃO RESIDENTE PRÓXIMO AQUELE LOCAL.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA ÁREA VERDE ENTORNO DO HORTO FLORESTAL ONDE SERIAM CONSTRUÍDAS AS CASAS POPULARES COM A FINALIDADE DE PROTEGER E PRESERVAR AS RESERVAS DE ÁGUA (NASCENTE) ALI EXISTENTE QUE ABASTECE PARTE DE NOSSO MUNICÍPIO O QUAL REQUER CUIDADOS ESPECIAIS DE PROTEÇÃO POR PARTE DO PODER PÚBLICO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RAFAEL BERGONSO ENTRE AS RUAS PADRE MARTINS E RUA RUI BARBOSA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS, REPAROS E MANUTENÇÃO NO DISTRITO DE SUSSUI.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM NA PRAÇA E ARREDORES DO CAMPO DE FUTEBOL EXISTENTES NO DISTRITO DE SUSSUÍ, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES QUE ESPECIFICA NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 241 DE 15 DE JULHO DE 2013, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 277 DE 01 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO - UNESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL, AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO, OS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A MUNICIPALIDADE.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.499 DE 29 DE AGOSTO DE 2012.