Resumo (31ª Ordinária da 17ª Legislatura)

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA REALIZAÇÃO DA COLETA E DESCARTE DE PRODUTOS ELETRÔNICOS E SIMILARES EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, POR QUAIS MOTIVOS O REQUERIMENTO Nº 128/2018 NÃO FOI RESPONDIDO A CONTENTO PELA SECRETÁRIA DE SAÚDE, DANIELE ANDRADE DOS SANTOS.

REQUER A SENHORA MARIA INÊS SCALA BIASON, DD. DIRETORA DO COLÉGIO PALMITAL, PARA QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA PROFESSORA MARIA ANGELA PALOMBO.

REQUER A SENHORA TATIANE SOUZA ROGATTI ROSSINI, DD. SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA FUNCIONÁRIA MARIA ANGELA PALOMBO.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA SOLICITAÇÃO DA DESOCUPAÇÃO DO PRÉDIO ONDE SE ENCONTRA INSTALADO O SETOR ADMINISTRATIVO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL, NA RUA GREGÓRIO TELLES.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES E ENVIE DOCUMENTOS A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA VIABILIDADE DA REALIZAÇÃO DE BENFEITORIAS REALIZADAS NA CRECHE “TUTI MAMA”.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME ESTA CASA LEIS, SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA RECAPE NA AVENIDA SERAFIM GONZALES, NESTA CIDADE.

REQUER A SENHORA TATIANE ROGATTI ROSSINI, DD. SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, PARA QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DAS FUNCIONÁRIAS RAQUEL CRISTIANE PEREIRA URTADO E CRISTIANE MARQUES GONÇALVES.

REQUER A SENHORA MARIA INÊS SCALA BIASON, DD. DIRETORA DO COLÉGIO PALMITAL, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA PROFESSORA RAQUEL CRISTIANE PEREIRA URTADO.

REQUER A SENHORA MARIA INÊS SCALA BIASON, DD. DIRETORA DO COLÉGIO PALMITAL, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA PROFESSORA CRISTIANE MARQUES GONÇALVES.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME ESTA CASA LEIS, COMO ESTÁ O ANDAMENTO LICITATÓRIO E/OU AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AMBULÂNCIA, CUJA VERBA NO VALOR DE R$ 170.000,00 FOI RECEBIDA DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO CAPITÃO AUGUSTO, A PEDIDO DESTE VEREADOR QUE SUBSCREVE.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE OU HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE ALGUM PROJETO OU CAMPANHA PERIÓDICA DE PROFILAXIA DE CÃES E GATOS, DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, COM A FINALIDADE DE DIAGNOSTICAR E TRATAR AS PRINCIPAIS DOENÇAS DESSES ANIMAIS, AVERIGUAR SE HÁ LESÕES, DOENÇAS OU OUTROS DISTÚRBIOS E PRESCREVER RECEITUÁRIOS PARA SOLUÇÃO DE EVENTUAIS PROBLEMAS QUE PODEM AFETAR TAMBÉM OS MORADORES DA RESIDÊNCIA, SENDO UM PROBLEMA CRÔNICO DE SAÚDE PÚBLICA EM NOSSA CIDADE.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME ESTA CASA LEIS, SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÕES PARA IMPLANTAR EM NOSSA CIDADE BENEFÍCIOS FISCAIS À FUTURAS EMPRESAS QUE QUEIRAM SE INSTALAR EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA QUE, DENTRO DA LEGALIDADE, SEJA IMPLANTADA, EM SEMELHANÇA À FEIRINHA REALIZADA ÀS SEXTAS-FEIRAS EM FRENTE À ESTAÇÃO, IMPLANTAR ESSA FEIRA TAMBÉM EM OUTRAS LOCALIDADES DA CIDADE, EM ESPECIAL NA PRAÇA (CALÇADÃO) DA IGREJA SÃO JOSÉ.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME ESTA CASA LEIS SE DURANTE AS FÉRIAS ESCOLARES DE JULHO P. FUTURO AS CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO TERÃO ALGUMA ATIVIDADE OU EVENTO CULTURAL, TAIS COMO APRESENTAÇÕES DE TEATRO, PASSEIOS, GINCANAS, ESPORTES, VISANDO A APROVEITAR O TEMPO OCIOSO E FOMENTAR O CONVÍVIO SOCIAL ENTRE TODOS OS PARTICIPANTES. EM CASO POSITIVO, QUAIS ATIVIDADES?

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE FORNEÇA A ESTA CASA LEIS A LISTA DE OBRAS EM ANDAMENTO NA CIDADE NO ANO DE 2018 E SUAS RESPECTIVAS PROBABILIDADES DE TÉRMINO/CONCLUSÃO.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A ESTA CASA LEIS, SE A SECRETARIA DA SAÚDE DESTA CIDADE CONTA COM SERVIÇO DE TELEFONISTA? EM CASO POSITIVO, QUAIS OS NÚMEROS TELEFÔNICOS? QUAL O HORÁRIO DE ATENDIMENTO E QUEM É/SÃO O(S) FUNCIONÁRIO(S) RESPONSÁVEIS?

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA VENDA DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL AO BANCO DO BRADESCO.

REQUEREMOS SEJA ENCAMINHADA A PETIÇÃO DE REPRESENTAÇÃO E DOCUMENTOS EM ANEXO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA FINS DE CONHECIMENTO E REALIZAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO TOCANTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL/SP AO INVÉS DE REALIZAR CONCURSO PÚBLICO, PARA O PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE MECÂNICOS EM ABERTO.

REQUEIRO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA TATIANE SOUZA ROGATTI ROSSINI, DD. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE A LEI MUNICIPAL Nº 2.446/11, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO, INTERPRETAÇÃO E EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E HINO MUNICIPAL EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESTA SENDO COLOCADA EM PRÁTICA, EM CASO POSITIVO, EM QUAIS HORÁRIOS ESTÃO SENDO EXECUTADOS OS HINOS? EM CASO NEGATIVO, POR QUAIS MOTIVOS A REFERIA NORMA NÃO VEM SENDO CUMPRIDA.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE A PREFEITURA PRETENDE REATIVAR O FUNCIONAMENTO DA BANDA MUNICIPAL DE PALMITAL?

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS, ACERCA DA OBRA DA EMEI PROFª CLÉA DALIO RAZABONI, INICIADA PELA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR E AINDA NÃO CONCLUÍDA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HOUVE ESTUDOS ACERCA DA INDICAÇÃO SOB N. 266/2017, RELATIVA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM O FIM DE CEDER ALGUM ESPAÇO EM UM DOS PRÉDIOS DA MUNICIPALIDADE PARA QUE OS INTEGRANTES DA ESCOLA DE SAMBA SÃO JOSÉ POSSAM GUARDAR OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DA ESCOLA.

CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS INTEGRANTES DA FANFARRA ESCOLAR PROFESSORA ADALGISA C. DE CAMPOS.

PARABENIZAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, DANIELE ANDRADE DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE NA ÁREA DA SAÚDE, PROVENIENTES DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES FORAM CONFERIDAS.

AGRADECIMENTO E PARABENIZAÇÃO A SÉRGIO ADRIANO ANDRADE, PELO ÁRDUO E EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO RAMO DE PROPAGANDAS NESTA CIDADE DE PALMITAL.

AGRADECIMENTO E PARABENIZAÇÃO A VALTER LUIZ PEREIRA LIMA E JOÃO ANISIO SANTIAGO, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DA MÚSICA NA CIDADE DE PALMITAL, LEVANDO O NOME DE PALMITAL-SP AOS RINCÕES DO BRASIL.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDOS NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA HORTA MUNICIPAL EDUCATIVA EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS URGENTES, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A TRANSFERÊNCIA DA SALA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DO MUNICÍPIO, SITUADA A RUA JOAQUIM NASCIMENTO LOURENÇO, PARA OUTRO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

INDICA AO SENHOR PAULO TANNO DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, ESTUDOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE INSTALAR PLACA INDICATIVA E DEMARCAÇÃO NO SOLO, PARA ESTACIONAMENTO DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA - DAS 8H ÀS 18H, EXCLUSIVO PARA CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS, NA RUA BENEDITO PEREIRA PONTES, DEFRONTE O DEPÓSITO DO SUPERMERCADO PALMITAL.

INDICA AO SENHOR PAULO TANNO, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, PARA PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA, NA RODOVIA NELSON LEOPOLDINO (SP-375) PRÓXIMO AO TREVO COM ACESSO A RODOVIA RAPOSO TAVARES (SP-270), INDICANDO A ALÇA DE ACESSO VIA COM DESTINO A CIDADE DE PRESIDENTE PRUDENTE E AO ESTADO DO MATO GROSSO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE REALIZAR O CALÇAMENTO COM MATERIAL ORIUNDO DA FRESAGEM DE PAVIMENTO ASFÁLTICO (PÓ DE ASFALTO), EM TODAS AS SAÍDAS DAS ESTRADAS MUNICIPAIS COM ACESSO AS VIAS DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE NA ESTRADA COM ACESSO AO BAIRRO RURAL DA ÁGUA DO PALMITALZINHO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS QUE VISEM INCENTIVAR E APOIAR INICIATIVAS POPULARES E SOLIDÁRIAS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NA ÁREA DO EMPREENDEDORISMO MEDIANTE A PRODUÇÃO DE BENS E SERVIÇOS EM NOSSO MUNICÍPIO, A FIM DE ABRIR ESPAÇOS PARA O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE, NO TRATO DA DIGNIDADE HUMANA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS NO SENTIDO DE REALIZAR O CASCALHAMENTO OU CALÇAMENTO COM MATERIAL ORIUNDO DA FRESAGEM DE PAVIMENTO ASFÁLTICO (PÓ DE ASFALTO) NAS VIAS DO BAIRRO DA ESPANHOLADA, PRINCIPALMENTE NAS IMEDIAÇÕES DA CAPELA E DA MERCEARIA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REPAROS E MANUTENÇÃO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DOS ALUNOS E PROFESSORES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O COMANDO DO EXÉRCITO BRASILEIRO, POSSIBILITANDO O FUNCIONAMENTO DE UM TIRO-DE-GUERRA NO MUNICÍPIO DE PALMITAL-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PALMITAL A SEMANA DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR.

MODIFICAM-SE A EMENTA E O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 25/2018.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PARTICIPAÇÃO DA BANDA MUNICIPAL OU FANFARRA NOS EVENTOS CÍVICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI Nº 2.559/13, ALTERADA PELA LEI Nº 2.806/17, QUE INSTITUIU A SEMANA EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE PALMITAL.

DÁ NOVA REDAÇÃO A EMENTA DA LEI Nº 2.401, DE 24 DE JUNHO DE 2010, AO CAPUT E AOS §§ 1º E 2º, TODOS DO ARTIGO 5º, DA LEI Nº 2.401, DE 24 DE JUNHO DE 2010 E ACRESCENTA OS §§ 3º, 4º, 5º, 6º E 7º, NO ARTIGO 5º, DA LEI Nº 2.401, DE 24 DE JUNHO DE 2010, QUE DISCIPLINA A COLOCAÇÃO DE ENTULHOS NAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES QUE ESPECIFICA NA LEI Nº 1278, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1983 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP.