Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 497
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA REPASSE ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR A VILA VICENTINA DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE |
| 2 |
MODIFICA-SE O ART. 1º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2018 DE AUTORIA DO EXECUTIVO. - - |
Aprovado POR 10 VOTOS |
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| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 436
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A DOAR IMÓVEL À CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL-SP. - - |
Aprovado POR 10 VOTOS |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 494
Turno: -
Texto original
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ALTERA A TITULARIDADE DA ÁREA 12 CONSTANTE NO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 163 DE 10 DE JUNHO DE 2008. - - |
Aprovado POR 10 VOTOS |