Resumo (41ª Ordinária da 17ª Legislatura)

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUEM É A PESSOA RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SAÚDE DA MULHER, CRIANÇA E ADOLESCENTE.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, POR QUAIS MOTIVOS, APÓS TER SIDO FEITO VÁRIAS INDICAÇÕES, NÃO FOI REALIZADO RECAPEAMENTO E CORREÇÃO DO DESNÍVEL DA GUIA QUE CAUSA ACUMULO DE ÁGUA E MAL CHEIRO NA RUA RAFAEL BERGONSO, QUE FAZ ESQUINA COM A RUA RUI BARBOSA E RUA PADRE MARTINS.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE O MUNICÍPIO DISPONIBILIZA PROFISSIONAL DA SAÚDE (TEC. EM ENFERMAGEM OU ENFERMEIRO(A) PARA ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES QUE SÃO DESLOCADOS A OUTRAS CIDADES DA REGIÃO OU CAPITAL PARA TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE OU CÂNCER (QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA) E OUTROS.

REQUER A SENHORA TATIANE ROGATTI ROSSINI, DD. SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, QUE RESPONDA A CONTENTO A INDAGAÇÃO NÚMERO “F” DO REQUERIMENTO N. 261/2018 (CÓPIA EM ANEXO), BEM COMO NOS INFORME QUAIS OS PROCEDIMENTOS FORAM ADOTADOS EM RELAÇÃO AO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL, HAJA VISTA QUE CONFORME DOCUMENTOS ENVIADOS POR ESTA SECRETARIA (MEMORANDOS INTERNOS) DESDE MARÇO ESTÁ HAVENDO PROBLEMAS.

REQUER AO REPRESENTANTE LEGAL DA CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES – CART, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE INSTALAR A SINALIZAÇÃO DENOMINADA COMO “OLHO DE GATO”, NAS FAIXAS LATERAIS E CENTRAL DA EXTENSÃO DA RUA SETE DE SETEMBRO “PMT 440, DR. FUAD HADDAD”, ATÉ À RODOVIA RAPOSO TAVARES, BEM COMO A REPINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO, EM CONTRAPARTIDA AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.756 DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CONCESSIONÁRIA CART PARA A CONSTRUÇÃO, SINALIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE BLOQUEIO VIÁRIO.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS COMO É FEITA A FISCALIZAÇÃO SOBRE OS VENDEDORES AMBULANTES NESTA CIDADE, BEM COMO QUAL O VALOR ARRECADADO DURANTE ESTE ANO DE 2018.

REQUER AO SENHOR JOSÉ PEREIRA DA SILVA - DD. DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL - SAAE, QUE PRESTE, A CONTENTO, AS INFORMAÇÕES REQUERIDAS POR MEIO DO REQUERIMENTO Nº 268/2018, HAJA VISTA QUE ESTA AUTARQUIA, POR OBRIGAÇÃO, TEM DE DAR CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ART. 37, § 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM PRESTADAS, A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES HAJA VISTA AS IRREGULARIDADES PRATICADAS ACERCA DO TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO, EM INFRAÇÃO AO PREGÃO Nº 033/2018, EDITAL Nº 043/2018, PROCESSO Nº 053/2018, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL NA DATA DE 27/07/2018.

PARABENIZAÇÃO AO PREFEITO - JOSÉ ROBERTO RONQUI, AO DIRETOR MUNICIPAL DE ESPORTES - MILTON PONTES GARCIA, AO TÉCNICO DA EQUIPE DE FUTSAL FEMININO DE PALMITAL - RAFAEL ARIZONO E AS ATLETAS, PELA CONQUISTA DO 2º LUGAR NOS JOGOS ABERTOS DO INTERIOR DE 2018, REALIZADO NA CIDADE DE SÃO CARLOS.

PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR THIAGO BRIGANÓ, DD. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBIRAREMA, POR TER DISPONIBILIZADO O CENTRO VETERINÁRIO DA PREFEITURA DE IBIRAREMA PARA O ATENDIMENTO DE UMA CACHORRA PERTENCENTE A UMA MUNÍCIPE DE PALMITAL, APÓS SUAS MANIFESTAÇÕES NAS REDES SOCIAIS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA ORIENTE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS A CONTRATAÇÃO DE UM VETERINÁRIO TEMPORÁRIO EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA REALIZAÇÃO DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL, VISTO QUE O NÚMERO DE ANIMAIS TEM AUMENTADO TRAZENDO GRANDE PREOCUPAÇÃO AOS MUNÍCIPES EM RELAÇÃO A PROPAGAÇÃO DE DOENÇAS E SUPERPOPULAÇÃO ANIMAL PRINCIPALMENTE DE ANIMAIS DE RUA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA AV. MARIA P. ZANCHETTA, DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES DA PRAÇA MAL. ARTHUR DA COSTA E SILVA, 179 ESQUINA COM A GERALDO COELHO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE NO EXERCÍCIO DE 2019, ALÉM DA REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA NO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SEJA-LHES CONCEDIDO AUMENTO REAL.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, COM URGÊNCIA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA DR NEY DE SOYZA CRUZ, NO BAIRRO RESIDENCIAL PARQUE DOS ANTÚRIOS, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 182.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVA DE TRABALHO PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, COM A FINALIDADE DE AUMENTAR O NÚMERO DE VARREDORES.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DA IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA RUA MANOEL ALVES RIBEIRO QUE FAZ ESQUINA COM A R. BARÃO DO RIO BRANCO E RUA S. NICOLAU, VISTO QUE NA REGIÃO A UM FLUXO MUITO GRANDE DE PEDESTRES E VEÍCULOS DEVIDO A ESCOLA, RESIDÊNCIAS E COMÉRCIOS.

INDICA AO SENHOR PAULO TANNO DD. DIRETOR DE OBRAS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, PARA INTERVIR JUNTO A EMPRESA DE ELETRICIDADE ENERGISA PARA QUE AS SUBSTITUIÇÕES DAS LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO POR LÂMPADAS DE LED NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE NOSSA CIDADE, SEJA INICIADA NA AVENIDA REGINALDA LEÃO E NAS RUAS MANOEL LEÃO REGO, SETE DE SETEMBRO, JOAQUIM AMÂNCIO FERREIRA E AVENIDA BRASIL.

MODIFICAM-SE A EMENTA E O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 48/2018 DO VEREADOR EDUARDO APOLINÁRIO DE VASCONCELLOS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR O DESCARTE DE SERINGAS, MATERIAIS PERFUROPERFURANTES E PERFUROCORTANTES DENTRO DE GARRAFAS “PET” OU AFINS.

INSTITUI A PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO OFERECIDO PELOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SÍNDROME DE DOWN