Resumo (43ª Ordinária da 17ª Legislatura)

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SE HOUVE ESTUDOS OU PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À INDICAÇÃO N. 136, DE 13/07/2018, RELATIVA À DESTINAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE PARA O USO DA ASSOCIAÇÃO DO CÂNCER DR. FUADE HADDAD.

REQUER AO SR. PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS, ACERCA DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL: A) QUAL O CRITÉRIO ADOTADO PARA REDUZIR E/OU EXCLUIR O PAGAMENTO DA INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE E HORAS EXTRAS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS? B) FOI ELABORADO LAUDO PERICIAL PARA O QUESTIONAMENTO A ACIMA? EM CASO POSITIVO, NOS ENVIE CÓPIA. C) O QUADRO DE MECÂNICOS E AUXILIARES DE MECÂNICOS DA MUNICIPALIDADE ENCONTRA-SE COMPLETO? NOS ENVIE RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS, HORA E LOCAL DE TRABALHO, BEM COMO RELAÇÃO OU ESPECIFICAÇÃO DA FUNÇÃO E DA PRODUTIVIDADE. D) HÁ MECÂNICO DESLOCADO PARA OUTRA FUNÇÃO QUE NÃO EXCLUSIVAMENTE NO CONSERTO/MANUSEIO DOS VEÍCULOS PÚBLICOS MUNICIPAIS? E) COMO E EM QUAL FREQUÊNCIA É FEITA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA OS VEÍCULOS PÚBLICOS MUNICIPAIS? F) ESTAS PEÇAS SÃO ADQUIRIDAS POR PROCESSO LICITATÓRIO? EM CASO POSITIVO, NOS ENVIE CÓPIA DO PROCESSO. EM CASO NEGATIVO, POR QUAL MOTIVO? G) NOS ENVIE RELATÓRIO DE COMPRAS, VALORES, DIAS/HORÁRIOS, FORNECEDORES E FUNCIONÁRIO QUE AS ADQUIRIU, BEM COMO EM QUAL VEÍCULO FOI UTILIZADA REFERIDA AQUISIÇÃO. H) QUAL O CARGO/FUNÇÃO EXERCIDA PELO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL RENATO DA SILVA? ELE RECEBE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE EM SEUS VENCIMENTOS? EM CASO POSITIVO, DESDE QUANDO? EM CASO NEGATIVO, POR QUAL MOTIVO?

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME QUAL A METRAGEM DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO REALIZADO NESTE MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS, DISCRIMINANDO ANO A ANO A METRAGEM, RUAS EM QUE FORAM REALIZADOS E VALORES GASTOS, INCLUSIVE INDICANDO A FONTE DE RECURSOS PARA CUSTEIO DO MESMO.

REQUEIRO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CLÁUDIA DE SOUZA PAULINO, DD. SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUMA MEDIDA JUNTO COM O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS OU OUTRO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, PARA AUXILIAR AS PESSOAS QUE ESTÃO SE ALOJANDO NA PRAÇA DA IGREJA SÃO JOSÉ E FAZENDO USO INDISCRIMINADO DE DROGAS E BEBIDAS ALCOÓLICAS.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE ESTÁ SENDO ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PARA QUE A PRÓXIMA EDIÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE SANTOS REIS SEJA REALIZADA EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS: A) QUANTAS CRIANÇAS FORAM ATENDIDAS PELAS CRECHES DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS? B) QUAIS CRECHES FICARAM ABERTAS DURANTE ESTE PERÍODO? C) QUAIS OS CRITÉRIOS QUE FORAM ADOTADOS PELA MUNICIPALIDADE PARA A SELEÇÃO DAS CRIANÇAS DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS E QUANTOS PROFISSIONAIS TRABALHARAM NESTE PERÍODO? D) OS GENITORES DAS CRIANÇAS QUE NÃO TINHAM CARTEIRAS DE TRABALHOS ASSINADAS PUDERAM DEIXAR SEUS FILHOS NAS CRECHES?

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ESTUDOS POR PARTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE PROMOVER EM NOSSO MUNICÍPIO CAMPANHAS EDUCATIVAS EM PARCERIA COM A APPASFA (ASSOCIAÇÃO PALMITALENSE PROTETORA DE ANIMAIS S. FRANCISCO DE ASSIS), EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.804 DE 24 DE JULHO DE 2017, OBJETIVANDO A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A RESPONSABILIDADE DE SE TER UM ANIMAL DE ESTIMAÇÃO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS, NAS ESCOLAS, IGREJAS, PRAÇAS, COMÉRCIO E OUTROS ESTABELECIMENTOS DE NOSSA CIDADE.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS: A) QUAIS OS VALORES ECONOMIZADOS PELA MUNICIPALIDADE COM A REDUÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME DECRETO Nº 4.420 DE 27/09/2018? B) NO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO REFERIDO DECRETO HOUVE O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIA PARA ALGUM SERVIDOR MUNICIPAL? EM CASO POSITIVO, EM QUAIS SETORES?

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS: A) EXISTE ALGUM CRONOGRAMA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO DISTRITO DE SUSSUI, PARA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE GUIAS E SARJETAS; ILUMINAÇÃO PÚBLICA; CAPINAÇÃO; PODA DE ÁRVORES; MANUTENÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES; CONSERTO E MANUTENÇÃO DO TELHADO DO POSTINHO DE ATENDIMENTO MÉDICO; RETIRADA DE ENTULHOS ESPALHADOS EM VIAS PÚBLICAS; VARREÇÃO DE RUA; ENTRE OUTROS? B) EXISTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO, DENTRO DA LEGALIDADE, DE PESSOAS QUE RESIDEM NO DISTRITO DE SUSSUI PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ELENCADOS NO ITEM “A”?

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE PREVISÃO OU ESTUDOS PARA IMPLANTAR UMA “FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES”, DEFRONTE A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS CONQUISTA, EM NOSSA CIDADE.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ESTUDOS POR PARTE DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO PARA EQUIPARAR O PISO SALARIAL DO CARGO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL- ADI COM O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I? EM CASO NEGATIVO, APRESENTAR AS JUSTIFICATIVAS DA NÃO EQUIPARAÇÃO.

REQUER SEJA REITERADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO-LHE SEJAM ENVIADOS, A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIAS DE DOCUMENTOS, CONFORME JÁ SOLICITADAS POR ESTE VEREADOR, POR MEIO DOS ITENS 1 E 2, DO REQUERIMENTO Nº 237, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA INFORMADO, A ESTA CASA DE LEIS, EM QUE ESTÁGIO SE ENCONTRA A ATUALIZAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 138, DE 06 DE OUTUBRO DE 2006 (PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PALMITAL) PELA EMPRESA QUE, EVENTUALMENTE, FOI CONTRATADA.

REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MANOEL RODRIGUES DO CARMO JUNIOR, DD. DIRETOR DA ETEC - JACINTO FERREIRA DE SÁ, SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, QUAIS AS DATAS E HORÁRIOS QUE O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, O SENHOR FÁBIO ALBERTO BASSO, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE ENGENHEIRO CIVIL, DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, NA QUALIDADE DE PROFESSOR, MINISTROU AULAS NESTE ESTABELECIMENTO DE ENSINO, NO DECORRER DOS ANOS DE 2017 E 2018, ENVIANDO ANEXO, CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA ENVIADO, A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIAS DAS PORTARIAS E OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS, BAIXADOS NO DECORRER DO EXERCÍCIO DE 2018, BEM COMO DOS DECRETOS EXPEDIDOS A PARTIR DE 16 DE JULHO DE 2018, ATÉ A PRESENTE DATA, VISTO QUE CONSTA NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL, PUBLICAÇÃO DE DECRETOS, ATÉ A DATA SUPRACITADA (DECRETO Nº 4.404, DE 16 DE JULHO DE 2018).

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM ENVIADOS A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS, ACERCA DA COBRANÇA DA TAXA DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR.

REQUER AO SENHOR EDSON APARECIDO MORENO, DD. PRESIDENTE DA AUTARQUIA SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - SAS, SEJA INFORMADO, A ESTE LEGISLATIVO, O SEGUINTE: 1 - POR QUAIS MOTIVOS, AINDA, NÃO FORAM EFETUADOS OS PAGAMENTOS DOS PRECATÓRIOS, NUM TOTAL DE 27, QUE SE ENCONTRAVAM PREVISTOS PARA SEREM QUITADOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018? 2 - EXISTE PREVISÃO PARA LIQUIDAÇÃO DESTES PRECATÓRIOS? CASO POSITIVO, QUAL A PREVISÃO E, CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR OS PORQUÊS?

PARABENIZAÇÃO AO CASAL VALTER BENEDITO DE OLIVEIRA (PÊ MARIANO) E MARIA JOSÉ DA SILVA DE OLIVEIRA, PELA REALIZAÇÃO DA 64ª EDIÇÃO DA FESTA DE SANTOS REIS DE PALMITAL.

PARABENIZAÇÃO A TODOS OS INTEGRANTES DAS COMPANHIAS DA FESTA DE SANTOS REIS DOS BAIRROS RURAIS DAS ANHUMAS, DOS FACEIROS E DAS TRÊS ILHAS, PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO DURANTE AS JORNADAS PARA A REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE SANTOS REIS EM NOSSA CIDADE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA COM OS DIZERES “PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHOS, SUJEITO A MULTA”, MENCIONANDO A DEVIDA LEI MUNICIPAL, EM ÁREA LOCALIZADA NA RUA JOÃO PAULO I DEFRONTE AO Nº 11 ESQUINA COM A RUA PAULO VI, AO LADO DO POSTO DE SAÚDE S.JOSÉ.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CONSERTO URGENTE DA BOCA DE LOBO QUE FICA ATRÁS DO MONUMENTO DE N. SENHORA APARECIDA SITUADA A RUA MARIA POLIZEL ZANQUETTA DEFRONTE AO Nº 29 NO JD. HOLMO, DEVIDO ESTAR TOTALMENTE DANIFICADA E OFERECENDO RISCOS AOS QUE ALI PRATICAM ESPORTES OU TRANSITAM, (CONFORME FOTOS EM ANEXO).

INDICA AO SR. PREFEITO QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE ADQUIRIR E FORNECER SACO PLÁSTICO, LUVA E MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA OS FUNCIONÁRIOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

INDICA AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS TRADIÇÕES CULTURAIS DE PALMITAL, SUGERINDO QUE A REALIZAÇÃO DA PRÓXIMA EDIÇÃO DA FESTA DE SANTOS REIS DE PALMITAL SEJA REALIZADA COMO TRADIÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO CASAL JÚLIO CÉSAR DO CARMO “BIJUCA” E PATRÍCIA TUSCO DO CARMO, FESTEIROS DA EDIÇÃO DO ANO DE 2020 DA FESTA DE SANTOS REIS, PARA QUE A FESTA SEJA REALIZADA EM NOSSO MUNICÍPIO COMO TRADIÇÃO DE MAIS DE OITENTA ANOS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE TRANSFERIR O PONTO DE TÁXI EXISTENTE NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DE SÃO SEBASTIÃO PARA OUTRO LOCAL OU REDUZIR O ESPAÇO DESTINADO PARA ESTE TIPO DE ESTACIONAMENTO.

INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO TANNO, DD. DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE PROCEDER A CORREÇÃO ORTOGRÁFICA DAS PLACAS INDICATIVAS DA RUA COMENDADOR BRAZ BIONDI, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERIAL, POIS AS REFERIDAS PLACAS SE ENCONTRAM ESCRITAS COM O NOME DO HOMENAGEADO DE MANEIRA INCORRETA.

INDICA AO SENHOR PAULO TANNO, DD. DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, ESTUDOS, NO SENTIDO DE REALIZAR REPAROS NA GUIA DA RUA ANTONIO CORREIA DA SILVA, DEFRONTE O NÚMERO 269, A FIM DE CONTER O ACÚMULO DE ÁGUA PARADA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDOS, NO SENTIDO DE PROCEDER O PARCELAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS REALIZADOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

INDICA AO SENHOR PAULO TANNO, DD. DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE INSTALAR UM PONTO DE ESTACIONAMENTO DE TÁXI COM ÁREA DEMARCADA, NAS PROXIMIDADES DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL E DRENAGENS NA RUA LEONELO COBIANCHI.

INDICA AO SENHOR PAULO TANNO, DD. DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, ESTUDOS, NO SENTIDO DE REALIZAR OS SERVIÇOS DE REPINTURA NAS LOMBADAS EXISTENTES NAS VIAS DE NOSSA CIDADE.

INDICA AO SENHOR JOSÉ PEREIRA DA SILVA, DD DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL - SAAE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE INSTALAR UM BEBEDOURO DE ÁGUA NA ACADEMIA DA SAÚDE “ANA CAROLINA VILLALBA BATISTA”, BEM COMO NAS DEMAIS ACADEMIAS AO AR LIVRE, INSTALADAS EM NOSSA CIDADE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA ESTRADA QUE LIGA O PATRIMÔNIO DE SUSSUI A ESTRADA PRINCIPAL DE PALMITAL, POIS O MESMO NECESSITA DESSE SERVIÇO POR MOTIVO DA TEMPORADA DE CHUVAS QUE DEIXA A ESTRADA ESCORREGADIA, EM PÉSSIMO ESTADO E INTRANSITÁVEL, IMPEDINDO O TRANSPORTE ESCOLAR DE TRAFEGAR E FAZENDO COM QUE OS ALUNOS MUITAS VEZES PERCAM AS AULAS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A DEMARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA MOTOS NA REGIÃO CENTRAL DE NOSSA CIDADE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA PROVIDENCIAR A REINSTALAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA HENRIQUE PYLES, LOCALIZADA NA AVENIDA REGINALDA LEÃO, BEM COMO A REFORMA DA REFERIDA PRAÇA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE TRANSFERIR A COLETA DE LIXO DOMICILIAR PARA O PERÍODO NOTURNO, PRINCIPALMENTE NA REGIÃO CENTRAL DE NOSSA CIDADE.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2018 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 177, DE 06 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI E DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PEB I, NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.