Resumo (45ª Ordinária da 17ª Legislatura)

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME QUAL PROVIDÊNCIA FOI TOMADA PELO MESMO, NO TOCANTE À COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE.

REQUER AO SENHOR DANIELSON GASPAR FERNANDES, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PALMITALENSE DE RODEIO E TRADIÇÕES - APRT, QUE NOS INFORME SE A APRT ESTÁ DANDO O DEVIDO CUMPRIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 2488/2012, EM ANEXO, DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR EDUARDO APOLINÁRIO DE VASCONCELLOS, E, EM CASO POSITIVO, QUE NOS ENVIE O RESPECTIVO LAUDO.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE NOS INFORME SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA REALIZAR A DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM ESPECIAL NO “ESF DORIVAL GASPAR”, HAJA VISTA QUE TAL PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE VENCIDO DESDE NOVEMBRO/2017.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA QUE O SETOR DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO REALIZE UMA VISTORIA E RESPECTIVO LAUDO, NA EMEI ANA BEATRIZ ORTEGA MORENO E NA UBS ROBERTA MORENO SAS, NOS ENVIANDO CÓPIA DOS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DOS RESPECTIVOS PRÉDIOS.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO, O QUANTO SEGUE: 1 - QUAIS AS RUAS DA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE QUE ESTÃO SENDO OU SERÃO CONTEMPLADAS COM A INSTALAÇÃO DAS LÂMPADAS DE LED? 2 - QUAIS OS BAIRROS DA CIDADE QUE, TAMBÉM, SERÃO CONTEMPLADOS COM A INSTALAÇÃO DESTAS LÂMPADAS, INDICANDO, PARA TANTO, O NOME DAS RUAS QUE TERÃO ESTA BENFEITORIA?

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME QUAIS OS VALORES DESPENDIDOS PELO MUNICÍPIO PARA O EVENTO “CARNARUA 2019”, CUJA REALIZAÇÃO ACONTECE ENTRE OS DIAS 01 E 05 DE MARÇO, NO PÁTIO DA FEPASA, NOS ENVIANDO AS NOTAS FISCAIS E EMPENHOS DAS DESPESAS DESPENDIDAS.

REQUER À SECRETÁRIA DE SAÚDE DE PALMITAL, QUE NOS INFORME ACERCA DOS QUESTIONAMENTOS SOBRE TRANSPORTE DE PACIENTES IDOSOS.

REQUER À SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, SRA. DANIELE ANDRADE DOS SANTOS, QUE NOS INFORME QUAL LOCAL NO CENTRO DE SAÚDE CENTRAL DE PALMITAL É LIBERADO PARA A ENTRADA DE CARROS PARA IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS EMBARCAREM E DESEMBARCAREM, BEM COMO SE EXISTE PLACAS INDICATIVAS NAQUELE LOCAL PARA QUE A POPULAÇÃO SAIBA POR ONDE ENTRAR COM TAIS VEÍCULOS? AINDA, EM QUAL LOCAL DA RUA EXISTE PINTURA DE PISO DE VAGA PARA DEFICIENTE FÍSICO?

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTAM SERVIÇO NA PREFEITURA ESTÃO RECEBENDO SEUS VALORES DEFINIDOS EM CONTRATO DENTRO DAS DATAS ESPECÍFICAS? EXISTEM EMPRESAS TERCEIRIZADAS COM ATRASOS SALARIAIS AOS SEUS CONTRATADOS? QUAIS AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO NESTE ANO DE 2019? ENVIE-NOS NOMES, CÓPIAS DE CONTRATOS E RELAÇÃO DE DATAS DE REPASSES ÀS MESMAS NOS MESES DE JANEIRO ATÉ APRESENTE DATA.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, SE A ATUAL ADMINISTRAÇÃO PROCEDEU A REGULARIZAÇÃO DOS SERVIDORES QUE SE ENCONTRAVAM OU QUE, AINDA, SE ENCONTRAM COM FÉRIAS ACUMULADAS.

REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUCAS RIBEIRO TRAVAIN, DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA DO FÓRUM DA COMARCA DE PALMITAL - PROMOTORIA DO MEIO AMBIENTE, ENVIANDO ANEXO A PETICÃO E CÓPIAS DE DOCUMENTOS, A FIM DE INSTRUIR A REPRESENTAÇÃO CIVIL Nº 43.0362.0000004/2019-3, PROTOCOLADA SOB Nº 24/2019, NA DATA DE 26/02/2019 PARA APURAÇÃO DE PODA DRÁSTICA DE ÁRVORES REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL NA PRAÇA HENRIQUE PYLES.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA INFORMADO, A ESTE LEGISLATIVO, SE NO PROCESSO DE ATUALIZAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 138, DE 6 DE OUTUBRO DE 2006 (PLANO DIRETOR DE PALMITAL) SE ENCONTRAM INCLUSOS DISPOSITIVOS TRATANDO DA ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS, BEM COMO DA REVISÃO DO CÓDIGO DE OBRAS, CONFORME PREVISTOS NO ART. 9º, INC. VI E VII, DA LEI COMPLEMENTAR EM ACIMA CITADA.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA INFORMADO, A ESTE LEGISLATIVO, APÓS ENTENDIMENTO JUNTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JULIO CÉSAR LEÃO, DD. DIRETOR DE ESTRADAS RURAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, POR QUAIS MOTIVOS AINDA NÃO FORAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE APEDREGULHAMENTO DA ESTRADA RURAL SECUNDÁRIA LOCALIZADA ENTREMEIO ÀS ESTRADAS PMT-337 E PMT-040, NAS PROXIMIDADES DA ÁGUA DO PALMITALZINHO E ÁGUA DOS THOMÉS (MAPA ANEXO), ESTRADA QUE, TAMBÉM, DÁ ACESSO AOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISTO QUE TAIS SERVIÇOS JÁ FORAM OBJETO DA INDICAÇÃO Nº 65, DE 2 DE ABRIL DE 2018, CÓPIA ANEXA.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM ENVIADOS A ESTA CASA DE LEIS, QUAIS FORAM AS FORMAS DE CONTRATAÇÕES DA EMPRESA DE SAÚDE MEGATRONIC CARE E DA EMPRESA DE SEGURANÇA ALTASEG QUE PRESTARAM SERVIÇOS NO DECORRER DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DE PALMITAL “CARNARUA”, NO PERÍODO DE 1º A 5 DE MARÇO DE 2019, ENVIANDO, EM ANEXO, A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA ENVIADO, A ESTE LEGISLATIVO, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS REFERENTE AOS SERVIDORES LOTADOS NO SETOR DE ENGENHARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE NOS INFORME QUAL O VALOR COBRADO A TÍTULO DE EMOLUMENTO DE CADA CARNE DE IPTU EMITIDO, BEM COMO NOS INFORME QUAIS OS CUSTOS QUE ESTÃO ENGLOBADOS NESTE EMOLUMENTO, NOS ENVIANDO CÓPIA DA NF DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA IMPRESSÃO DOS CARNÊS.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PORQUE EM DIAS DE CHUVA O ÔNIBUS ESCOLAR NÃO TRAFEGA EM SUSSUI DEIXANDO 22 ALUNOS SEM CONDIÇÕES DE IR AS AULAS, GERANDO ABANDONO INTELECTUAL, DEVIDO AS MAS CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO QUE SE ENCONTRA A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AQUELA COMUNIDADE.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, CONFORME REQUERIMENTO DATADO EM 24/01/2019 AO QUAL FOI SOLICITADO MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO DISTRITO DE SUSSUI, LIMPEZA DE GUIAS E SARJETAS; ILUMINAÇÃO PÚBLICA; CAPINAÇÃO; PODA DE ÁRVORES; MANUTENÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES; CONSERTO E MANUTENÇÃO DO TELHADO DO POSTINHO DE ATENDIMENTO MÉDICO; RETIRADA DE ENTULHOS ESPALHADOS EM VIAS PÚBLICAS; VARREÇÃO DE RUA; ENTRE OUTROS, NÃO FOI REALIZADO ATÉ AGORA?

APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO DEPUTADO FEDERAL E AMIGO DE PALMITAL CAPITÃO AUGUSTO, POR TER SIDO ESCOLHIDO PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR MESSIAS BOLSONARO COMO UM DOS VICE-LÍDERES DO GOVERNO.

PARABENIZAÇÃO AO ROTARY CLUB, PELO EXEMPLAR TRABALHO SOCIAL DESENVOLVIDO JUNTO À POPULAÇÃO MUNDIAL, ESPECIALMENTE PELA COMEMORAÇÃO DOS 114 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO, OCORRIDA NO DIA 23 DE FEVEREIRO P. PASSADO.

PARABENIZAÇÃO AO ROTARACT PELA COMEMORAÇÃO DOS 51 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO, QUE OCORRERÁ NO 13 DE MARÇO P. FUTURO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE FESTAS MUNICIPAIS O ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS, PROMOVIDO PELA ENTIDADE “RELÍQUIAS CLUBE DE PALMITAL”, SEMPRE NO MÊS DE JUNHO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A RECUPERAÇÃO URGENTE DAS ESTRADAS RURAIS DESTE MUNICÍPIO DE PALMITAL.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A IMEDIATA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO ACESSO DA ESTRADA QUE LEVA A POPULAÇÃO PARA O BAIRRO ÁGUA DA FARTURA, NESTE MUNICÍPIO DE PALMITAL.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ENTENDIMENTO JUNTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO TANNO, DD. DIRETOR DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO PROIBIDO ESTACIONAR, DAS 17H ÀS 18H30MIN, NOS ESPAÇOS DAS RUAS ANGELO BRIGANÓ, RUI BARBOSA E BARÃO DO RIO BRANCO QUE CIRCUNDAM A PRAÇA MÔNICA FERNANDES ORDELAS BREGANÓ, A FIM DE COIBIR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE QUAISQUER NATUREZAS, PRINCIPALMENTE, DOS NÃO MOTORIZADOS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ENTENDIMENTO JUNTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JULIO CÉSAR LEÃO, DD. DIRETOR DE ESTRADAS RURAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, A FIM DE REALIZAR AS MELHORIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS EM TODA A EXTENSÃO DAS ESTRADAS RURAIS, ANTIGA PMT 380; PMT 293; E, NA SEQUÊNCIA, À DIREITA DA PMT 040 ATÉ O FINAL DA MESMA, ÀS MARGENS DO RIO PARANAPANEMA (MAPA ANEXO), HAJA VISTA QUE ESTAS ESTRADAS, TAMBÉM, FAZEM PARTE DO ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ENTENDIMENTO JUNTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JULIO CÉSAR LEÃO, DD. DIRETOR DE ESTRADAS RURAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, A FIM DE REALIZAR AS MELHORIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS NO INÍCIO DA ESTRADA RURAL PMT 359 (MAPA ANEXO), ESTRADA DE ACESSO À ÁGUA DOS ANDRADES.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ENTENDIMENTOS JUNTO AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES PEDRO ANGELO MONTECHESI KIRNEW, DD. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ESTRADAS RURAIS, E PAULO TANNO, DD. DIRETOR DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE REALIZEM OS SERVIÇOS, DE SUAS RESPONSABILIDADES, NO BAIRRO RESIDENCIAL JARDIM DAS FLORES.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ENTENDIMENTO JUNTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO TANNO, DD. DIRETOR DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE HAJA MAIS SERIEDADE EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SUA RESPONSABILIDADE, REALIZANDO-OS COM ZELO E PRESTEZA, A FIM DE INIBIR O ACÚMULO DE MATERIAIS DE NATUREZAS DIVERSAS PELOS QUATRO CANTOS DA CIDADE, CONFORME MOSTRAM AS FOTOS ANEXAS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL E DRENAGENS NA AVENIDA SERAFIM GONÇALES, A FIM DE CAPTAR AS ÁGUAS DAS CHUVAS E SOLUCIONAR UM PROBLEMA ANTIGO DA REFERIDA VIA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REPAROS E MANUTENÇÃO NA ESTRADA PMT 010 E PMT-020, EM ESPECIAL NO TRECHO QUE DÁ ACESSO A CASA DO SENHOR FERNANDO LOPES, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SENHOR PAULO TANNO, DD. DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES E IDOSOS, NA RUA DUQUE DE CAXIAS, DEFRONTE A FARMÁCIA CORAÇÃO DE JESUS E NA AVENIDA REGINALDA LEÃO, DEFRONTE O LABORATÓRIO BIO ANÁLISE, BEM COMO SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NAS DEMAIS RAMPAS DE ACESSIBILIDADES CONSTRUÍDAS NAS VIAS DE NOSSA CIDADE.

INDICA AO SENHOR PAULO TANNO, DD. DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE PROCEDER A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA AVENIDA REGINALDA LEÃO, DEFRONTE AO FÓRUM DE NOSSA CIDADE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA RUI BARBOSA DEFRONTE AO NO 1291.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO E TAPA BURACO NA R. INDALÉCIO MARQUES DE LIMA DEFRONTE AO Nº 153 B.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE PROCEDER A SINALIZAÇÃO COM PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR, EM UM DOS LADOS, NA RUA SETE DE SETEMBRO, ENTRE OS CRUZAMENTOS COM A RUA LUÍS JOSÉ DE OLIVEIRA E RUA ÂNGELO BRIGANO.

INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFERE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EDIÇÃO DE REGULAMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.