Matérias do Expediente (46ª Ordinária da 17ª Legislatura)

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME QUANTO A POSSIBILIDADE DE ENVIO, A ESTA CASA DE LEIS, DE UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CARGOS DOS SERVIDORES QUE INTEGRAM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM ENVIADAS, A ESTA CASA DE LEIS, AS INFORMAÇÕES PERTINENTES ÀS FORMAS DE CONTRATAÇÕES DAS BANDAS E/OU GRUPOS MUSICAIS QUE ABRILHANTARAM AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DE PALMITAL (CARNARUA), NO PERÍODO DE 1º A 05 DE MARÇO DE 2019.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM ENVIADOS A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS, ACERCA DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO SERENITA NO MUNICÍPIO DE PALMITAL.

REQUER AO SENHOR PRESIDENTE DA AUTARQUIA SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - SAS, OU A QUEM COUBER, NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE LEGAL, SEJA INFORMADO, A ESTE LEGISLATIVO, SE NO DECORRER DO EXERCÍCIO DE 2018 FORAM REALIZADAS NOTIFICAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, EFETUASSE O REPASSE, DE PARTE DA DÍVIDA QUE EXISTE COM A REFERIDA AUTARQUIA, A QUAL TERIA SERVENTIA PARA PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS.

REQUER AO SENHOR PRESIDENTE DA AUTARQUIA SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - SAS, OU A QUEM COUBER, NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE LEGAL, SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO SOBRE OS DÉBITOS QUE A PREFEITURA MUNICIPAL POSSUI JUNTO À REFERIDA AUTARQUIA, BEM COMO DOS CONTRIBUINTES (SERVIDORES APOSENTADOS, EXONERADOS DE CARGOS COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS) E SE REFERIDOS DÉBITOS FORAM INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E EXECUTADOS.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM ENVIADOS, A ESTE LEGISLATIVO, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS, ACERCA DA PLACA DE SINALIZAÇÃO PROIBIDO ESTACIONAR INSTALADA NO INÍCIO DA RUA JOÃO MOREIRA DA SILVA.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA ENVIADO, A ESTE LEGISLATIVO, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS, REFERENTE AOS PAGAMENTOS DAS MULTAS IMPOSTAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL A EMPRESA PIERO CONSTRUTORA LTDA – ME.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE O MÉDICO GILSON PORTO ENCONTRA-SE ATENDENDO NA REDE BÁSICA MUNICIPAL E, EM CASO POSITIVO, ATÉ QUANDO?, NOS ENVIANDO CÓPIA DO CONTRATO DE TRABALHO.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE HÁ PREVISÃO OU ESTUDOS PARA REALIZAR A DEVIDA MANUTENÇÃO DOS SANITÁRIOS DA PRAÇA DA MATRIZ SÃO SEBASTIÃO E A DEVIDA LIMPEZA DIÁRIA POR MAIS DE UMA VEZ, POIS O LOCAL É UTILIZADO PELA MAIORIA DA POPULAÇÃO DA CIDADE QUE VISITA O CENTRO.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS PRAÇAS QUE CIRCUNDAM A IGREJA DE SÃO FRANCISCO ONDE ENCONTRAM-SE SUJEIRAS DE RESTOS DE COPOS PLÁSTICOS, GARRAFAS, SACOLAS QUE ACUMULAM ÁGUA QUE PODEM CAUSAR DENGUE, LEMBRANDO QUE SE O MUNICÍPIO COBRA LIMPEZA DA POPULAÇÃO EM RELAÇÃO Á DOENÇAS TEM DE SER O EXEMPLO.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA REFORMA OU MANUTENÇÃO NOS PRÉDIOS MUNICIPAIS, NOS ENVIANDO PROJETOS COM DADOS DETALHADOS DE DATAS E SERVIÇOS RELACIONADOS PARA QUE A POPULAÇÃO SAIBA O QUE SERÁ MELHORADO NESTE ANO.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA REALIZAR A LIMPEZA, PROVAVELMENTE COM CAMINHÃO PIPA POR OCASIÃO DO ACÚMULO DE SUJEIRA, EM TODA PARTE INTERNA E EXTERNA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PALMITAL, PRINCIPALMENTE A REGIÃO ONDE OS ÔNIBUS ESTACIONAM PARA ENTRADA E SAÍDA DOS PASSAGEIROS, ONDE HÁ UM ACÚMULO DE TERRA QUE ENVERGONHA A CIDADE PERANTE SEUS VISITANTES, JÁ QUE REFORMAS NÃO SÃO REALIZADAS.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE HÁ PREVISÃO OU ESTUDOS PARA REALIZAR MANUTENÇÃO NO ASFALTO DAS RUAS AMANDO VALÉRIO, WILSON JOSÉ RAMIREZ, RUI BARBOSA, MARIA CÂNDIDA FERRAZ, RAFAEL BERGONSO, LUIZ JOSÉ DE OLIVEIRA, GERALDO COELHO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO Á PLATINA ATÉ A REGIÃO DO MERCADO CENTRAL, POR OCASIÃO DOS ENORMES BURACOS E DESNÍVEIS ENCONTRADOS NAS MESMAS CAUSANDO DANOS Á CARROS, MOTOS E BICICLETAS DA POPULAÇÃO QUE UTILIZA ESTES CAMINHOS DIARIAMENTE.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME QUAIS AS BOCAS DE LOBO, E EM QUE BAIRROS FORAM CORRIGIDAS E CONSERTADAS NESTE ANO DE 2019? EXISTEM LOCAIS JÁ AGENDADOS PARA REFORMAS E CUIDADOS? QUANDO SERÃO INICIADOS OS TRABALHOS, LEMBRO QUE A MAIORIA ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES, COM TAMPOS QUEBRADOS, AFUNDADOS, FALTANDO GRADE DE PROTEÇÃO NA FRENTE PODENDO CAUSAR ACIDENTES GRAVES COM CRIANÇAS, IDOSOS E ANIMAIS DE PEQUENO PORTE.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME QUAIS SÃO OS PRÉDIOS PÚBLICOS QUE SÃO CUIDADOS NO PERÍODO NOTURNO E FINAIS DE SEMANA, COM NOMES DOS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NESTES LOCAIS E FORMA DE CONTRATAÇÃO E TAMBÉM LISTA COM PRÉDIOS QUE NÃO SÃO VIGIADOS, O PORQUÊ ISSO NÃO ACONTECE E COMO A PREFEITURA MANTÉM SEGUROS ESTES ESPAÇOS.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME QUAL O DESTINO DOS CARROS, CAMINHÕES E OUTROS EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE QUE NÃO ESTÃO SENDO MAIS UTILIZADOS E NÃO SERÃO REFORMADOS PELO MUNICÍPIO? SABEMOS QUE ESTES TIPOS DE MATERIAIS QUANTO MAIS TEMPO FICAM PARADOS MAIS SE DETERIORAM PERDENDO SEU VALOR, EXISTEM ESTUDOS PARA QUE SEJAM LEILOADOS Á FAVOR DOS COFRES PÚBLICOS ANTES DE SE PERDEREM COM O TEMPO?

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME QUANTOS EXAMES A SEREM REALIZADOS EM CIDADES FORA DE PALMITAL FORAM AGENDADOS NOS ÚLTIMOS 30 DIAS? ESTÁ HAVENDO FALTA DE MOTORISTAS OU TRANSPORTE PARA TAL?

REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, ENVIANDO ANEXO, A PETIÇÃO E COPIAS DE DOCUMENTOS PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS QUE JULGAR NECESSÁRIAS, ACERCA DA FALTA DE PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS PELA AUTARQUIA SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - SAS, OS QUAIS DEVERIAM TER SIDO PAGOS ATÉ A DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME POR QUAL MOTIVO OS PSFS E CENTRO DE SAÚDE NÃO TEM DATAS PARA AGENDAMENTO DE EXAMES DE SANGUE, FEZES, URINA, DURANTE TODO O MÊS COMO SEMPRE FOI?, O PACIENTE PASSAVA NO MÉDICO E JÁ SAIA COM O AGENDAMENTO PORQUE MUDOU? ISTO JÁ ESTÁ ACONTECENDO HÁ ALGUNS MESES, ONDE O PACIENTE TEM DE RETORNAR DEPOIS PARA TER OS EXAMES AGENDADOS PARA DATAS BEM DISTANTES. O MUNICÍPIO REDUZIU O NÚMERO DE OFERTA DESTES EXAMES? SE SIM O PORQUÊ E QUANDO O SERVIÇO SERÁ SOLUCIONADO?

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME QUANTAS EMPRESAS FORAM CRIADAS EM PALMITAL DESDE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA? QUAL APOIO DO MUNICÍPIO PARA QUE NOVAS EMPRESAS SE INSTALEM EM PALMITAL? QUANTAS VAGAS NOVAS DE TRABALHO FORAM CRIADAS DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA?

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE, COM O INÍCIO DO TRABALHO DOS NOVOS CONCURSADOS DA PREFEITURA NA SECRETARIA DE SAÚDE, EXISTEM FUNCIONÁRIOS PRESTANDO SERVIÇOS AINDA ATRAVÉS DE MEI? SE SIM QUAL OS NOMES, LOCAIS DE TRABALHO E O PORQUE NÃO FOI REALIZADO CONCURSO TAMBÉM PARA ESSAS VAGAS NÃO OCUPADAS POR SERVIDORES CONCURSADOS.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE NO ANO DE 2018 ATÉ A PRESENTE DATA HOUVE ALGUM PAGAMENTO POR PARTE DA MUNICIPALIDADE AO SAS? AINDA, NOS INFORME QUAL O DÉBITO ATUAL DO MUNICÍPIO JUNTO A ESTA AUTARQUIA E, FINALMENTE, SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA QUITAR ESTA DÍVIDA.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HOUVE O CADASTRAMENTO DE MÉDICOS VETERINÁRIOS OU CLINICAS VETERINÁRIAS, PARA FIRMAR PARCERIA COM A APASFA (ASSOCIAÇÃO PROTETORA ANIMAIS S. FRANCISCO DE ASSIS) DE PALMITAL, PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAL (CÃES E GATOS) VISTO QUE A DEMANDA POR ESTE SERVIÇO SE FAZ URGENTE EM NOSSO MUNICÍPIO, EM CASO POSITIVO, ENVIAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS.

REQUER A SENHORA DANIELE ANDRADE DOS SANTOS, DD. SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS: A) QUAL O NÚMERO DE PACIENTES QUE ESTÃO AGUARDANDO A CIRURGIA DE CATARATA EM NOSSO MUNICÍPIO; B) QUAL O TEMPO DE ESPERA E QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA RESOLVER ESTE PROBLEMA NA FILA DE ESPERA.

REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SARGENTO MARCOS ANTONIO CORREIA DE CAMPOS, COMANDANTE DO PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR DE PALMITAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAL O NÚMERO DE OCORRÊNCIAS QUE FORAM REGISTRADOS DESDE O MÊS DE JANEIRO/2017 ATÉ A PRESENTE DATA, REFERENTE A FURTOS, ROUBOS, HOMICÍDIOS E TENTATIVAS DE HOMICÍDIOS, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAIS FORAM OS INVESTIMENTOS REALIZADOS POR PARTE DA MUNICIPALIDADE, NESTE MUNICÍPIO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2018.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAIS SÃO OS INVESTIMENTOS PREVISTOS PARA SEREM REALIZADOS, POR PARTE DA MUNICIPALIDADE, NESTE MUNICÍPIO NO ANO DE 2019.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SOBRE PROCEDIMENTOS REALIZADOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, MEDIANTE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, A EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS E PRAÇAS DE NOSSA CIDADE, BEM COMO A EXECUÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2018, CONFORME PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA APROVADA.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, POR QUAIS MOTIVOS O PROFESSOR DE INFORMÁTICA FOI RETIRADO DE LECIONAR NA EMEI ANA BEATRIZ ORTEGA MONTEIRO, EXISTE PREVISÃO PARA REENCAMINHAR PROFESSOR DESTA DISCIPLINA NA REFERIDA ESCOLA.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, SE HOUVE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS ACERCA DA INDICAÇÃO SOB N. 15/2018, DE AUTORIA DESTE VEREADOR, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE LOMBO-FAIXAS OU LOMBADAS, EM PONTOS ESTRATÉGICOS, NA RUA SETE DE SETEMBRO, EDUARDO ZACARELLI, ETC.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAL O VALOR ARRECADO PELA MUNICIPALIDADE COM AS TAXAS DE INSCRIÇÕES PAGAS PELOS CANDIDATOS QUE SE INSCREVERAM NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019 E ONDE SERÃO UTILIZADOS TAIS VALORES.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N. 01/2019, CONFORME SEGUE:
A) QUANTOS CANDIDATOS NA CONDIÇÃO ESPECIAL DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA SE INSCREVERAM NO CONCURSO?
B) QUANTAS INSCRIÇÕES PARA A CONDIÇÃO ESPECIAL DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA FORAM DEFERIDAS? ENVIAR RELAÇÃO DOS CANDIDATOS.
C) QUANTAS INSCRIÇÕES PARA A CONDIÇÃO ESPECIAL DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA FORAM INDEFERIDAS? ENVIAR RELAÇÃO DOS CANDIDATOS.

PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº DR. GIOVANI FERNANDES BERTINATTI, DELEGADO DE POLÍCIA DESTA CIDADE DE PALMITAL/SP.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA ELABORAR ALTERAÇÕES NO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE PALMITAL, A FIM DE PERMITIR A AUSÊNCIA DO SERVIDOR AO SERVIÇO, SEM PREJUÍZO DO SEU SALÁRIO, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE TAPA BURACO NA VALETA DO CRUZAMENTO DA RUA PE. MARTINS COM R. ÂNGELO BRÍGANO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, JUNTO À SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, URGENTES, NO SENTIDO DE GARANTIR MAIS SEGURANÇA À POPULAÇÃO PALMITALENSE, DEVIDO A ONDA DE VIOLÊNCIA, ROUBOS E MORTES QUE TÊM OCORRIDOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE CRIAR UM CARGO EFETIVO NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÉDICO VETERINÁRIO, PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DE CASTRAÇÃO ANIMAL (CÃES E GATOS).

INDICA AO SENHOR PAULO TANNO, DD. DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE PROCEDER A REPINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES LOCALIZADAS AO REDOR DA PRAÇA DA MATRIZ.

INDICA AO SENHOR PAULO TANNO, DD. DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE PROCEDER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA HERMANTINA FRANCO DE OLIVEIRA.

INDICA AO SENHOR PAULO TANNO, DD. DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE PROCEDER A INSTALAÇÃO DE PELO MENOS DOIS POSTES COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO PÁTIO DO CLUBE DA TERCEIRA IDADE DE NOSSA CIDADE.

INDICA AO SENHOR PAULO TANNO, DD. DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE PROCEDER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ORLANDO LEONE, BEM COMO, DE FORMA URGENTE, SEJAM TAPADOS OS BURACOS EXISTENTES AO LADO DAS GUIAS DA REFERIDA VIA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE REALIZAR O CONTROLE NA PROLIFERAÇÃO DE FORMIGAS, NAS PRAÇAS, CANTEIROS CENTRAL DE AVENIDAS, ETC.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, COMO MEDIDA DE URGÊNCIA, PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES, DEFRONTE A TODAS AS ESCOLAS E CRECHES EXISTENTES EM NOSSA CIDADE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDOS NO SENTIDO DE REALIZAR O ASFALTAMENTO OU PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO COM MATERIAL ORIUNDO DA FRESAGEM DE PAVIMENTO ASFÁLTICO (PÓ DE ASFALTO) NO FINAL DA RUA EZIO ANTONIO TIROLLI ATÉ A LIGAÇÃO COM O ANEL VIÁRIO “FRANCISCO LEANDRO DA SILVA.