Resumo (47ª Ordinária da 17ª Legislatura)

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME QUAL O APONTAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS QUE MOTIVOU A PROPOSITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2018, QUE DEU ORIGEM À LEI COMPLEMENTAR Nº 323/2019, ENVIANDO-NOS CÓPIA DE TAL DOCUMENTO.

REQUER A SENHORA TATIANE SOUZA ROGATTI ROSSINI, DD. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DO PAGAMENTO DE HORA-AULA AOS DOCENTES DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL QUE EXERCEM CARGA SUPLEMENTAR DE TRABALHO.

REQUER A SENHORA DANIELE ANDRADE DOS SANTOS, DD. SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS: A) POR QUAL MOTIVO O AGENDAMENTO DE EXAMES NÃO ESTÁ SENDO MARCADOS PELO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL? B) CHEGOU AO NOSSO CONHECIMENTO QUE SERÃO FEITOS AGENDAMENTOS SOMENTE PARA O FIM DO ANO PARA ECONOMIZAR RECURSOS, ISTO PROCEDE? C) EM CASO POSITIVO NOS ENVIE CÓPIA DE REFERIDOS AGENDAMENTOS? D) EM CASO NEGATIVO NOS ENVIE CÓPIA DE TODOS AGENDAMENTOS REALIZADOS NESTE ANO DE 2019? E) SE EXISTE PREVISÃO PARA QUE A MUNICIPALIDADE COLOQUE EM PRÁTICA A LEI MUNICIPAL Nº 2815/2017.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, A) QUAIS VALORES ARRECADADOS DURANTE OS EXERCÍCIOS DE 2017 E 2018, COM A VENDA DE SEPULTURAS, EXUMAÇÃO E COM TAXA DE SEPULTAMENTO? B) QUAIS OS VALORES GASTOS NOS ÚLTIMOS 02 ANOS, COM AS MELHORIAS REALIZADAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL? C) QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PELA MUNICIPALIDADE PARA A REFORMA NO LOCAL ONDE SÃO REALIZADAS AS QUEIMAS DE VELAS?

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS OS QUESTIONAMENTOS SOBRE OS CAMINHÕES DE COLETA DE LIXO EXISTENTE NA MUNICIPALIDADE.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DAS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS VISANDO OS TÉRMINOS DAS CONSTRUÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINOS INFANTIS PROL CLÉA DALIO RAZABONI

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE NOS ENVIE CÓPIA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA ÍNTEGRA, QUE VIABILIZOU A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TOPDATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. EPP, PARA CONFECÇÃO DOS CARNES DE IPTU E TAXAS-2019 (PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO).

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE NOS INFORME SE HÁ PREVISÃO OU ESTUDOS PARA CORREÇÃO OU NIVELAMENTO DA EXTENSÃO DA RUA 7 DE SETEMBRO ATÉ A ROTATÓRIA DO ANEL VIÁRIO NESTA CIDADE, VEZ QUE A VIA ENCONTRA-SE COM O ASFALTO LEVANTADO, NA IMINÊNCIA DE ESBURACAR-SE E DIFICULTANDO ATÉ O ESCOAMENTO DA ÁGUA PARA FORA DA VIA.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE HÁ PREVISÃO OU ESTUDOS PARA CORREÇÃO DO PASSEIO (CALÇADA) DA PRAÇA ELIAS CHEDID (PRÓXIMO A ESTAÇÃO DE TREM – FEPASA), UMA VEZ QUE CONFORME MATERIAL FOTOGRÁFICO O PADRÃO DE ENTRADA DE ENERGIA ENCONTRA-SE INSTALADO NO PASSEIO, DIFICULTANDO A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E INFRINGINDO O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 24 DO CÓDIGO DE OBRAS DE PALMITAL, BEM COMO REQUERENDO SEJA INFORMADO SE O FISCAL DESTA MUNICIPALIDADE REALIZOU A DEVIDA AUTUAÇÃO OU FISCALIZAÇÃO NAQUELE LOCAL.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM ENVIADAS, A ESTA CASA DE LEIS, AS INFORMAÇÕES PERTINENTES ÀS FORMAS DE CONTRATAÇÕES DAS EMPRESAS MEGATRONIC CARE (SERVIÇOS DE SAÚDE) E ALTASEG (SERVIÇOS DE SEGURANÇA) QUE PRESTARAM SERVIÇOS PARA A MUNICIPALIDADE, NO PERÍODO DE 1º A 5 DE MARÇO DE 2019, QUANDO DA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS CARNARUA, ENVIANDO ANEXO A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA, CONFORME JÁ SOLICITADO POR INTERMÉDIO DO REQUERIMENTO Nº 52/2019, CÓPIA ANEXA.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE A ESTE LEGISLATIVO, AS INFORMAÇÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS ACERCA DA AUTARQUIA SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - SAS.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, SE A MUNICIPALIDADE INTENTA A REATIVAÇÃO DA ESCOLA DE MARCENARIA ALFREDO BREGANÓ, QUE SE ENCONTRAVA INSTALADA EM UM DOS PRÉDIOS DA ANTIGA FEPASA.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAL OS CRITÉRIOS APLICADOS NO CÁLCULO E A FÓRMULA GERADORA DOS VALORES NA BASE DE CÁLCULO DA TAXA DE EMOLUMENTO E DA TAXA DE COLETA DE LIXO QUE É COBRADA NOS CARNÊS DE IPTU E QUAL O MONTANTE TOTAL RECEBIDO PELO EXECUTIVO QUANTO O VALOR COBRADO DA TAXA DE EMOLUMENTO (ENVIAR CÓPIA COMPROBATÓRIA).

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: A) QUAIS AS MEDIDAS E PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO AOS ANIMAIS (EQUINOS, ETC) QUE SE ENCONTRAM SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS E PRAÇAS DE NOSSA CIDADE? B) QUAL O TRABALHO DESENVOLVIDO COM VISTAS À FISCALIZAÇÃO DESSA ESPÉCIE DE ANIMAIS SOLTOS? C) ENVIAR RELATÓRIO DO QUE ESTÁ SENDO FEITO SOBRE ESTE IMPORTANTE ASSUNTO, SE NEGATIVO JUSTIFICAR.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM O REPRESENTANTE LEGAL DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMITAL – SAS, INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HOUVE A RENOVAÇÃO DO CONTRATO ENTRE A AUTARQUIA SAS E A UNIMED DE ASSIS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, EM CASO NEGATIVO, QUAIS A PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAIS OS VALORES QUE JÁ FORAM PAGOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL AO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE –SAS, ACERCA DA DÍVIDA APURADA ENTRE A PREFEITURA E A REFERIDA AUTARQUIA, E QUAL O MONTANTE QUE AINDA EXISTE PENDENTE PARA SALDAR A DÍVIDA.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODAS AS ENTRADAS DE NOSSA CIDADE, BEM COMO NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME JÁ INDICADO POR ESTE VEREADOR EM OUTRAS OPORTUNIDADES.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA INFORMADO, A ESTA CASA DE LEIS, O QUANTO SEGUE: 1 - POR QUAIS MOTIVOS VEÍCULOS DIVERSOS DA FROTA MUNICIPAL, HÁ TEMPOS, SE ENCONTRAM ESTACIONADOS NO PÁTIO DA OFICINA MECÂNICA DA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO EM OFICINAS PARTICULARES, SEM A DEVIDA MANUTENÇÃO, CONFORME FOTOS ANEXAS? 2 - EXISTE A PREVISÃO PARA SE PROCEDER OS REPAROS NECESSÁRIOS NESTES VEÍCULOS, HAJA VISTA A NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS?

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.814/17 POR PARTE DAS LOTEADORAS EM NOSSA CIDADE.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA INFORMADO, A ESTA CASA DE LEIS, POR QUAIS MOTIVOS, AINDA, NÃO FOI EFETUADO O PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DE ATLETAS DA ESCOLA DE JUDÔ (FAIXAS PRETA, MARROM, ROXA E ASPIRANTE), A QUAL É PAGA ANUALMENTE, NO VALOR DE R$ 4.680,00 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS), CUJOS SERVIÇOS FORAM AUTORIZADOS PELO SECRETÁRIO DE ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, MILTON PONTES GARCIA, CONFORME PROVA A DOCUMENTAÇÃO ANEXA.

PARABENIZAÇÃO AO SUPERMERCADO PALMITAL, NAS PESSOAS DE SEU PROPRIETÁRIO PLACÍDIO MESSIAS FILHO, FAMILIARES E COLABORADORES, PELA ABERTURA DO RESTAURANTE DONA TIDE.

APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO ILMO. SENHOR FLÁVIO APARECIDO GONÇALVES MARQUES PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA.

PARABENIZAÇÃO AO DOUTOR JÚLIO TOSHIO YAMAMOTO, DD. EX-VICE-PREFEITO DE NOSSA CIDADE, PELA INTENÇÃO DE PRESTAR RELEVANTES SERVIÇOS EM PROL DE NOSSA POPULAÇÃO, DESDE A SUA POSSE EM 1º DE JANEIRO DE 2017.

PARABENIZAÇÃO A TODA EQUIPE DA POLÍCIA MILITAR DE PALMITAL, PELA AGILIDADE NA CAPTURA DE DOIS LADRÕES LOGO APÓS TEREM FURTADO O ESTABELECIMENTO COMERCIAL DESTE SUBSCRITOR.

PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MILTON MONTI, DD. EX-DEPUTADO FEDERAL, PELO EMPENHO NA DESTINAÇÃO DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA RECAPEAMENTO DE VÁRIAS VIAS DE NOSSA CIDADE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. DOS ESPORTES E NA RUA DOS LÍRIOS, AMBAS NO BAIRRO JARDIM DAS FLORES EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A IMPLANTAÇÃO DE LOMBOS-FAIXA, EM PONTOS ESTRATÉGICOS, NA AV. ORIENTE, NO BAIRRO JARDIM DAS FLORES EM NOSSA CIDADE.

INDICA AO SENHOR PAULO TANNO, DD. DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE PROCEDER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MARIA DO ROSÁRIO SOARES.

INDICA AO SENHOR PAULO TANNO, DD. DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE PROCEDER A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA DEFRONTE À ETEC PROF. MÁRIO ANTONIO VERZA, BEM COMO DA LOMBADA EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DAQUELE LOCAL.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE PROCEDA O ENVIO ANTECIPADO A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DOS FUTUROS PROJETOS DE LEI PARA CONTEMPLAÇÃO DE REPASSE DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR EM SEUS VALORES ANUAIS, PARA MELHORES ESTUDOS POR PARTE DE TODOS OS VEREADORES, A FIM DE SE EVITAR ATRASOS NA APROVAÇÃO DE TAIS PROJETOS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A INSTALAÇÃO DE BARRAS DE FERRO (BALIZADOR) PARA PROTEÇÃO CONTRA COLISÃO DE CARROS NA PAREDE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA RUA JOÃO LEONE ESQUINA COM RUA JOAQUIM NASCIMENTO LOURENÇO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PONTOS DE DESCARTE IRREGULAR DE LIXO E ENTULHO EM LOCAIS PÚBLICOS EM NOSSO MUNICÍPIO. DEVENDO SER ESTES LOCAIS MONITORADOS, COM SINALIZAÇÃO INFORMANDO DA PROIBIÇÃO DO DESCARTE DE LIXO COM BASE NAS MEDIDAS E LEIS EXISTENTES COM IMPOSIÇÃO DE MULTA A QUEM FOR FLAGRADO FAZENDO DESCARTE EM LOCAL PROIBIDO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE REPOSIÇÃO URGENTE DOS SEGUINTES MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA MUNICIPAL: CITALOPRAM USADO PARA TRATAR A DEPRESSÃO, CLONAZEPAM INDICADO ISOLADAMENTE OU COMO ADJUVANTE NO TRATAMENTO DAS CRISES EPILÉTICAS MIOCLÔNICAS, ACINÉTICAS E GEODON INDICADO PARA O TRATAMENTO DE ESQUIZOFRENIA, TRANSTORNO ESQUIZOAFETIVO E ESQUIZOFRENIFORME (DOENÇAS PSIQUIÁTRICAS) TODOS DE USO CONTÍNUO NO QUAL O TRATAMENTO NÃO PODE SER INTERROMPIDO.

INDICA AO SENHOR JOSÉ PEREIRA DA SILVA, DD DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL - SAAE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE PROCEDER A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ÁGUA POTÁVEL AOS VISITANTES DURANTE A REALIZAÇÃO DA 27ª FESTA DO PEÃO E A 25ª FEIRA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL DE PALMITAL - FAPIP EM NOSSA CIDADE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS JUNTAMENTE COM O REPRESENTANTE LEGAL DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMITAL – SAS, PARA INCLUIR OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ÁREA DA SAÚDE, OS QUAIS SÃO CONTRATADOS SOB O REGIME CELETISTA, COMO BENEFICIÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA AUTARQUIA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE INCLUIR A BIOMASSA DE BANANA VERDE NO CARDÁPIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NECESSÁRIOS, PARA QUE O CARTÃO VALE-ALIMENTAÇÃO FORNECIDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, SEJA REAJUSTADO PELO MENOS NO IMPORTE DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE AGILIZAR A CONTRATAÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS APROVADOS NO ÚLTIMO PROCESSO SELETIVO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A SUBSTITUIÇÃO DA PALMEIRA QUE SE ENCONTRA MORTA NA PRAÇA SANTO ANTÔNIO.

INDICA AO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA DE ELETRICIDADE ENERGISA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE ESTENDER A DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO RURAL DA ESPANHOLADA EM NOSSO MUNICÍPIO.

MODIFICA-SE A EMENDA Nº 04 QUE DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 11/2019.

MODIFICA-SE O ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 11/2019 DO EXECUTIVO.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CELEBRAR TERMOS DE FOMENTO OU CONTRATOS DE GESTÃO COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO LOCAR IMÓVEL NA CIDADE DE PALMITAL, DESTINADO À RESIDÊNCIA DO INSTRUTOR DO TIRO DE GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA VERBA ANUAL PARA MANUTENÇÃO DO TIRO DE GUERRA DE PALMITAL-SP.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ARCAR COM AS DESPESAS NECESSÁRIAS PARA ADEQUAÇÃO DA SEDE DO TIRO DE GUERRA DE PALMITAL-SP, MEDIANTE REFORMA E COMPRA DE MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.