Matérias da Ordem do Dia (50ª Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Proposta de Emenda a LOM nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 201
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A LETRA A) DO INCISO I DO ARTIGO 135 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL. - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE EM 2º TURNO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 130
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO LOCAR IMÓVEL NA CIDADE DE PALMITAL, DESTINADO À RESIDÊNCIA DO INSTRUTOR DO TIRO DE GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado POR SETE VOTOS A TRÊS |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 131
Turno: -
Texto original
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DESTINA VERBA ANUAL PARA MANUTENÇÃO DO TIRO DE GUERRA DE PALMITAL-SP. - - |
Aprovado POR SETE VOTOS A TRÊS |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 132
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ARCAR COM AS DESPESAS NECESSÁRIAS PARA ADEQUAÇÃO DA SEDE DO TIRO DE GUERRA DE PALMITAL-SP, MEDIANTE REFORMA E COMPRA DE MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado POR SEIS VOTOS A QUATRO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2019
Processo: -
Autor: Marquinho Tortinho
Protocolo: 254
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PALMITAL A SEMANA DO DESARMAMENTO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 291
Turno: -
Texto original
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ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 1º DA LEI 2.192 DE 24 DE MAIO DE 2007 QUE CRIOU O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO.
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Aprovado POR UNANIMIDADE |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 303
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR REPASSE A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL DE VALOR OBJETO DE DEVOLUÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019. - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2019
Processo: -
Autor: Rodolfo Mansoleli
Protocolo: 321
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 2.128, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO FOLCLÓRICO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, PARA INCLUIR O EVENTO DENOMINADO ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS, NO MÊS DE JUNHO. - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE |