Resumo (50ª Ordinária da 17ª Legislatura)

REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EMPRESA VIVO S/A, SOLICITANDO-LHE QUE NOS INFORME QUAL O USO ESTÁ SENDO DADO AO PRÉDIO EXISTENTE NESTA CIDADE DE PALMITAL, SITO NA RUA DR. GERALDO COELHO, N. 241, BEM COMO SE HÁ POSSIBILIDADE CESSÃO GRATUITA DESTE PRÉDIO PARA USO DA MUNICIPALIDADE.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA PROCEDER O ASFALTAMENTO DO ANEL VIÁRIO, NESTA CIDADE, NA EXTENSÃO EM QUE AINDA É TRECHO DE TERRA.

REQUER À RESPONSÁVEL PELA AGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/PALMITAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAIS PROVIDÊNCIAS SERÃO TOMADAS PELO PROCON MUNICIPAL PARA QUE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS CUMPRAM AS DETERMINAÇÕES CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 2.857/18 E PASSEM A MANTER, NO MÍNIMO, 01 (UM) AGENTE DE SEGURANÇA NAS ÁREAS DE AUTOATENDIMENTO LOCALIZADAS NO INTERIOR DAS AGÊNCIAS, DURANTE TODO O PERÍODO EM QUE OS CAIXAS ELETRÔNICOS ESTIVEREM DISPONÍVEIS AOS USUÁRIOS, INCLUSIVE NO PERÍODO NOTURNO E AOS FINAIS DE SEMANA.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES E ENVIE DOCUMENTOS A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DO PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.238.000,00 (DEZ MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL REAIS) DE DÍVIDAS HERDADAS DA GESTÃO ANTERIOR.

REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FERNANDO BIGATON, ENGENHEIRO AMBIENTAL DA TEREOS AMIDO E ADOÇANTES AGRICULTURA LTDA. INSTALADA EM NOSSA CIDADE, QUE ENVIE INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS, A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DAS LAGOAS DE CONTENÇÃO DE RESÍDUOS EXISTENTES NA EMPRESA.

REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ PEREIRA DA SILVA, DD DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL – SAAE, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA REALIZAÇÃO DE ANALISES NAS ÁGUAS DISTRIBUÍDAS EM NOSSA CIDADE.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE SUSSUÍ, NESTA CIDADE, HAJA VISTA O GRANDE NÚMERO DE LUZES QUEIMADAS DESDE LONGA DATA, CONFIGURANDO UM GRANDE DESCASO DO MUNICÍPIO COM REFERIDO DISTRITO.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA INFORMADO, A ESTE LEGISLATIVO, SOBRE A VIABILIDADE DE FIRMAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ENTIDADE DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA SOCIAL ASSOCIAÇÃO CLUBE DO LAÇO A FIM DE DAR CONTINUIDADE A APLICAÇÃO DO MÉTODO TERAPÊUTICO EQUOTERAPIA, O QUAL TEM COMO ALVO PRINCIPAL ASSISTENCIAR PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E/OU NECESSIDADES ESPECIAIS.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA ENVIADO, A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS ACERCA DO VALOR DE R$ 15.709,65 (QUINZE MIL, SETECENTOS E NOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) EMPENHADO EM FAVOR DO ECAD - ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS, CONSTANTES DA NOTA DE EMPENHO Nº 003395 ANEXA.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA CONSTRUIR OBSTÁCULOS NO FINAL DA RUA DR. GERALDO COELHO (SAÍDA DE PLATINA), FACE AO TRAFEGO DE VEÍCULOS EM VELOCIDADE EXCESSIVA, BEM COMO SE EXISTE ESTUDO OU PREVISÃO PARA QUE O CAMINHÃO DE LIXO ENTRE NA EXTENSÃO DESTA MESMA RUA ATÉ A ROTATÓRIA QUE A LIGA AO ANEL VIÁRIO, PARA RETIRADA DOS LIXOS QUE FICAM ALI DEPOSITADOS.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE AS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE MEDICAMENTOS QUE FORNECEM PARA A FARMÁCIA CENTRAL DE PALMITAL CONTINUAM SEM MATÉRIA PRIMA DESDE JANEIRO PARA FABRICAREM E ENTREGAREM OS MEDICAMENTOS, CONFORME RESPOSTA ANTERIOR, POIS AINDA NÃO CHEGARAM ÀS PRATELEIRAS PARA OS PACIENTES.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE JÁ CONCLUIU AS REFORMAS NO PRÉDIO DA FEPASA, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE CINEMA NA CIDADE, HAJA VISTA QUE EM 2016 O GOVERNO CONCEDEU O EQUIPAMENTO NECESSÁRIO PARA MONTAR REFERIDO CINEMA NO PRÉDIO REFORMADO DA FEPASA? EM CASO NEGATIVO, EXISTE PREVISÃO PARA QUE O ESPAÇO SEJA UTILIZADO PELA POPULAÇÃO? QUAL A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO NESTE MOMENTO?

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE A SECRETARIA DE SAÚDE DE PALMITAL OU OUTRO ÓRGÃO MUNICIPAL TEM ESTOCADOS SEM USO APARELHOS DE AR CONDICIONADO E DE TV COMPRADOS ENTRE 2017/2019? EM CASO POSITIVO, QUANTOS APARELHOS FORAM ADQUIRIDOS? QUAIS MODELOS? QUAIS OS VALORES GASTOS EM CADA EQUIPAMENTO E DATA DE SUA COMPRA? ONDE ESTÃO ARMAZENADOS? PORQUE FORAM COMPRADOS E NÃO TEM LOCAL PARA SEREM UTILIZADOS PELA POPULAÇÃO ATÉ O MOMENTO?

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SOBRE VEÍCULOS PARA OS AGENTES DE VETORES.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS RESPONDA O REQUERIMENTO N. 134/2019 (CF. CÓPIA EM ANEXO) A CONTENTO, EM ESPECIAL OS ITENS “C” E “D”, UMA VEZ QUE NÃO FORAM RESPONDIDOS NA OPORTUNIDADE.

PARABENIZAÇÃO AO JORNALISTA CLAUDIO BATISTA PISSOLITO E A TODA EQUIPE DO JORNAL DA COMARCA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES REGISTRADOS NOS 25 ANOS DE HISTÓRIA DO JORNAL.

PARABENIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO PALMITALENSE DE RODEIO E TRADIÇÕES-APRT E A TODA EQUIPE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL – SAAE PELA DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL AOS VISITANTES DURANTE A REALIZAÇÃO DA 27ª EDIÇÃO DA FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE PALMITAL E 25ª FEIRA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL DE PALMITAL - FAPIP.

PARABENIZAÇÃO À EQUIPE QUE PROMOVEU A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO, OCORRIDO NO DIA 19 DE ABRIL P. PASSADO, NESTA CIDADE DE PALMITAL.

APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO JORNAL DA COMARCA, PELA CRIAÇÃO E LANÇAMENTO DO SITE DE NOTÍCIAS JCONLINE, NESTA CIDADE DE PALMITAL.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE COLOCAR MONITORES PARA CONTROLAR AS SAÍDAS DAS CRIANÇAS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS.

ALTERA A LETRA A) DO INCISO I DO ARTIGO 135 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO LOCAR IMÓVEL NA CIDADE DE PALMITAL, DESTINADO À RESIDÊNCIA DO INSTRUTOR DO TIRO DE GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA VERBA ANUAL PARA MANUTENÇÃO DO TIRO DE GUERRA DE PALMITAL-SP.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ARCAR COM AS DESPESAS NECESSÁRIAS PARA ADEQUAÇÃO DA SEDE DO TIRO DE GUERRA DE PALMITAL-SP, MEDIANTE REFORMA E COMPRA DE MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PALMITAL A SEMANA DO DESARMAMENTO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 1º DA LEI 2.192 DE 24 DE MAIO DE 2007 QUE CRIOU O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR REPASSE A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL DE VALOR OBJETO DE DEVOLUÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019.

ALTERA A LEI Nº 2.128, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO FOLCLÓRICO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, PARA INCLUIR O EVENTO DENOMINADO ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS, NO MÊS DE JUNHO.