Matérias da Ordem do Dia (52ª Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
MODIFICA-SE O ART. 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 21/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Rejeitado SEIS VOTOS A QUATRO |
|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 284
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Rejeitado SEIS VOTOS A CINCO |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 383
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Caninha
Protocolo: 380
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PROFESSOR E DIRETOR RANDAL DO VALE ORTIZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO À INSTITUIÇÃO DE ENSINO CENTRO PAULA SOUZA, EM ESPECIAL, À ETEC PROF. MÁRIO ANTONIO VERZA DE PALMITAL-SP. - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 374
Turno: -
Texto original
|
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 2.886 DE 04 DE ABRIL DE 2019, DA FORMA QUE ESPECIFICA. - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2019
Processo: -
Autor: Caninha
Protocolo: 381
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A LEI Nº 2.128, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO FOLCLÓRICO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, A FIM DE INCLUIR O EVENTO ENCONTRO DE CORRIDA PEDESTRE, NO MÊS DE AGOSTO.
- - |
Aprovado POR UNANIMIDADE |