Resumo (53ª Ordinária da 17ª Legislatura)

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PORQUE HÁ TANTA FALTA DE MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA POPULAR E QUANDO SERÁ FEITA A SUA REPOSIÇÃO? SEGUE ALGUNS MEDICAMENTOS EM FALTA: FLUCONAZOL, NISTATINA, DAFLON 500MG, ENALAPRIL MALEATO, NIFEDIPINA, HIDROCLOROTIAZIDA, AAS, TIAMINA, SINVASTATINA, LOSARTANA POTASSICA, CINARIZINA, ALOPURINOL, DOXAZOSINA MESILATO. ALÉM DESSES MEDICAMENTOS QUAIS OUTROS ESTÃO FALTANDO? (ENVIAR CÓPIA/DOCUMENTO).

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, EM QUE ESTÁGIO SE ENCONTRA A REGULAMENTAÇÃO DOS IMÓVEIS HABITACIONAIS CONSTRUÍDOS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV), NAS RUAS LUIZ BASSO SOBRINHO E ANTONIO ALONSO, PARA FINS DE ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO AOS BENEFICIÁRIOS, CONFORME JÁ SOLICITADO POR ESTE VEREADOR, POR MEIO DO REQUERIMENTO Nº 206/2018.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS ACERCA DO VALOR EMPENHADO EM FAVOR DO ECAD - ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO, CONFORME CONSTA DA NOTA DE EMPENHO Nº 003395, AS QUAIS FORAM OBJETOS DE QUESTIONAMENTOS POR MEIO DO REQUERIMENTO Nº 164/2019, O QUAL FOI SOLICITADO PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA O ENVIO DAS RESPOSTAS.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA REALIZAR ALGUMA OBRA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, TAIS COMO ELEVAR A ALTURA DO MURO, COLOCAR VIGIA OU ALGUMA AÇÃO VOLTADA PARA EVITAR A AÇÃO DE VÂNDALOS E CRIMINOSOS, QUE ESTÃO FURTANDO OBJETOS DOS TÚMULOS DAQUELE SEPULCRÁRIO.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES E ENVIE DOCUMENTOS PERTINENTES AO SETOR DA EDUCAÇÃO E CULTURA.

REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROMILDO VALENTIM PINTO DD. PRESIDENTE DO INSTITUTO FRANCISCO ANTUNES RIBEIRO - IFAR, SOLICITANDO SEJA ENVIADO, A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS SOBRE REFERIDA ENTIDADE, CONFORME JÁ SOLICITADAS POR MEIO DO REQUERIMENTO Nº 155, DE 06 DE MAIO DE 2019.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ESTUDOS POR PARTE DA MUNICIPALIDADE, PARA REALIZAR A ABERTURA DE UMA VIA PÚBLICA SOBRE A LINHA FÉRREA, LIGANDO-SE À RUA MANOEL MOREIRA DA SILVA COM O DISTRITO INDUSTRIAL II, CONFORME JÁ APONTADO EM DIVERSAS OCASIÕES POR ESTA CASA DE LEIS.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ESTUDOS PARA A RETIRADA DAS INCORPORAÇÕES AOS SERVIDORES NOMEADOS EM CARGOS OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EM CASO POSITIVO, QUAL A PREVISÃO PARA O ENVIO DA PROPOSITURA, EM CASO NEGATIVO, APRESENTAR AS DEVIDAS JUSTIFICATIVAS.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, EM QUAL SETOR DA MUNICIPALIDADE SERÁ DESTINADO PARA O USO DA AMBULÂNCIA ADQUIRIDA POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO ESTADUAL RICARDO MADALENA A PEDIDO DESTE SUBSCRITOR.

CONGRATULAÇÃO À ICBC - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA (BEBIDAS CONQUISTA) PELO PRÊMIO, TÍTULO DE "OURO", RECEBIDO NA CATEGORIA "TAUBAÍNA" POR MEIO DO CONCURSO "MELHORES SABORES DO BRASIL", REALIZADO DURANTE O CONGRESSO BRASILEIRO DE BEBIDAS (CONFREBRAS) 2019, COM A ORGANIZAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS FABRICANTES DE REFRIGERANTES DO BRASIL (AFREBRAS).

PARABENIZAÇÃO AOS ORGANIZADORES E EQUIPES DE TRABALHOS, PELA REALIZAÇÃO DO 1º ACAMPAMENTO JUVENIL EM NOSSA CIDADE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU RASPAS DE ASFALTO NA PMT-080, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DA SRA. TATIANE SOUZA, UMA VEZ QUE A ESTRADA RURAL PASSA DEFRONTE REFERIDA PROPRIEDADE E OS VEÍCULOS ALI TRAFEGAM EM ALTA VELOCIDADE, GERANDO GRANDE VOLUME DE POEIRA E IMPEDINDO A VISIBILIDADE DE OUTROS VEÍCULOS QUE ALI TRAFEGAM.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE PROCEDER A PODA DAS ÁRVORE EXISTENTES NA AVENIDA BRASIL, NESTA CIDADE, EM TODA SUA EXTENSÃO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE REALIZAR A PINTURA DA “LOMBADA” EXISTENTES NA RUA EDUARDO ZACARELLI, PRÓXIMO À COCAMAR, NESTA CIDADE DE PALMITAL.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE IMPLANTAR ALGUM REDUTOR DE VELOCIDADE E PLACAS DE “PROIBIDO BUZINAR”, NAS PROXIMIDADES NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL E PRONTO SOCORRO, NESTA CIDADE DE PALMITAL.

INDICA AO SENHOR PAULO TANNO, DD. DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO-LHE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE PROCEDER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NO BAIRRO JARDIM HOLMO, NESTA CIDADE.

INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO TANNO, DD. DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE TAPAR O BURACO EXISTENTE AO LADO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA REGINALDA LEÃO COM O CRUZAMENTO DA RUA SETE DE SETEMBRO.

INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO TANNO, DD. DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE PROCEDER A DEMARCAÇÃO DE SOLO INDICANDO “PARE” NO CRUZAMENTO DA RUA SETE DE SETEMBRO COM A RUA JOAQUIM NASCIMENTO LOURENÇO, DEFRONTE AO “AUTO POSTO ZINA”.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR VIGILANTES PARA ZELAR DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO A POSSIBILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL TER UMA CASA DE APOIO, NA CIDADE DE JAÚ, PARA ACOLHER OS PACIENTES DE NOSSA CIDADE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SUGERINDO QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE TENTAR ADQUIRIR AMIGAVELMENTE A ÁREA PERTENCENTE AO LATICÍNIO PALMITAL PARA AMPLIAR O CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

INDICA AO SENHOR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SUGERINDO QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE REVISAR A LEI MUNICIPAL QUE DISCIPLINA SOBRE A COLOCAÇÃO DE ENTULHOS E GALHOS DE ÁRVORES NAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE, POIS A RETIRADA DESTES MATÉRIAS DEVE SER SUPORTADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL.

ALTERA A LEI Nº 2.668, DE 30 DE MARÇO DE 2015, QUE INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PALMITAL, O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DE CÃES E GATOS – PROBEPAL, A FIM DE INCLUIR APLICAÇÃO DE SANÇÕES PELO DESCUMPRIMENTO DA LEI.