Resumo (54ª Ordinária da 17ª Legislatura)

PARABENIZAÇÃO AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES ANTONIO CESAR MOREIRA DA SILVA E APARECIDA DA SILVEIRA MOREIRA DA SILVA, PELA IMPLANTAÇÃO DO POLO UNICESUMAR, NESTA CIDADE DE PALMITAL/SP.

PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ZÉ ROSA, PELOS BRILHANTES SERVIÇOS DE LIMPEZA PRESTADOS NO DISTRITO DE SUSSUÍ.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM LOCAL PARA A PRÁTICA DE ESPORTES PARA USO DOS MORADORES DO BAIRRO MONTREAL E REDONDEZAS, O QUAL PODERÁ SER IMPLANTADO NA PRAÇA “NOSSA SENHORA DE FÁTIMA”, NESTA CIDADE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA), NA “PRAÇA ANTONIO BOTEGA”, SITUADA NO JARDIM DONA ELIDIA, NESTA CIDADE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE REALIZAR A COLETA E DESTINAÇÃO A VÁRIOS CÃES QUE ESTÃO SENDO SOLTOS/ABANDONADOS NO DISTRITO DE SUSSUÍ, NESTA CIDADE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE BASQUETE NESTA CIDADE DE PALMITAL, SUGERINDO, INCLUSIVE, QUE SEJA PRÓXIMO À PISTA DE SKATE.

ACRESCENTAM-SE OS §§ 1º E 2º NO ART. 13, DO PROJETO DE LEI Nº 29/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.