Resumo (59ª Ordinária da 17ª Legislatura)

REQUER A SENHORA DANIELE ANDRADE DOS SANTOS, DD. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO NA FARMÁCIA CENTRAL DA MUNICIPALIDADE.

REQUER À SECRETÁRIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO, QUE NOS INFORME SE HÁ PREVISÃO OU ESTUDOS PARA TRAZER À PALMITAL, PARA APRESENTAÇÃO À POPULAÇÃO, DA ORQUESTRA SINFÔNICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ORQUESTRA SINFÔNICA MUNICIPAL DE BAURU E/OU ORQUESTRA VÉRITAS DA USC DE BAURU/SP.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE NOS INFORME SE HÁ PREVISÃO OU ESTUDOS PARA REALIZAR O DEVIDO REPARO NO “BUEIRO” EXISTENTE NA PRAÇA MÁRIO VERZA (RUA CANAAN TANUS, ESQUINA COM A RUA TEREZIANO DOS SANTOS), HAJA VISTA QUE O BUEIRO ESTÁ COM BURACO (CF. MATERIAL FOTOGRÁFICO ABAIXO), IMPEDINDO O TRÂNSITO NA CALÇADA E GERANDO RISCO À POPULAÇÃO QUE FAZ USO DAQUELA PRAÇA.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE NOS INFORME SE HÁ PREVISÃO OU ESTUDOS PARA REFORMA DO BANHEIRO PÚBLICO EXISTENTE NA PRAÇA ELIAS CHEDID (PRÓXIMO A ESTAÇÃO DE TREM – FEPASA), UMA VEZ QUE NÃO HÁ SANITÁRIO E NEM TORNEIRAS PARA USO DA POPULAÇÃO, NÃO GUARDANDO UM MÍNIMO DE CONDIÇÕES DE USO, NÃO CONSEGUINDO SEQUER REALIZAR O SIMPLES ATO DE LAVAR AS MÃOS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ ROBERTO RONQUI, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM ENVIADOS A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E CÓPIA DE DOCUMENTOS, A FIM DE ELUCIDAR ESTE LEGISLATIVO, SOBRE O AUTOMÓVEL CITROEN C4 PALLAS, TRANSFERIDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 84/2019.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM ENVIADOS A ESTA CASA DE LEIS, A TÍTULO DE INFORMAÇÕES, CÓPIAS DE DOCUMENTOS REFERENTE AOS VEÍCULOS DA MUNICIPALIDADE QUE FAZEM AS LINHAS DE TRANSPORTES ESCOLARES NO PERÍODO DE 11 DE FEVEREIRO A 30 DE SETEMBRO DE 2019.

REQUER AO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA SOM LÍDER RÁDIO REGIONAL LTDA-ME, INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

REQUER SEJA REITERADO OFÍCIO AO SENHOR JOSE ROBERTO RONQUI, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SEJAM ENVIADOS A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS, A FIM DE ELUCIDAR ESTE LEGISLATIVO, SOBRE A OBRA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL MARIA JOSÉ LEÃO REGO GONÇALVES - ZEZÉ LEÃO, QUE SE ENCONTRA EM FASE DE ACABAMENTO.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA, DE FORMA URGENTE, REALIZAR A PINTURA DE FAIXA PARA PEDESTRES EM FRENTE À ENTRADA DO PRONTO SOCORRO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL, BEM COMO INSERÇÃO DE UMA PLACA DE VELOCIDADE MÁXIMA 20 KM/H, POIS A RUA É EXTREMAMENTE MOVIMENTADA, NÃO TEM LOMBADAS NEM FAIXA PARA OS PEDESTRES, O QUE DIFICULTA O TRANSITO DE PESSOAS E IDOSOS NAQUELAS PROXIMIDADES.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS ENVIE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES ACERCA DA EMPRESA QUE REALIZA A VARRIÇÃO NESTA CIDADE.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME ACERCA DOS QUESTIONAMENTOS SOBRE A COMPRA DE DOIS FURGÕES 0 KM DESTINADOS PARA TRANSPORTE DA MERENDA ESCOLAR.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME QUAL O USO E/OU UTILIDADE QUE ESTÁ SENDO DADA ÀS DUAS CAMINHONETES (MITSUBISHI L200) ADQUIRIDAS RECENTEMENTE PELO MUNICÍPIO E QUEM SÃO OS MOTORISTAS QUE FAZEM USO DAS MESMAS, ENVIANDO-NOS CÓPIA DO RELATÓRIO DE BORDO.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME QUAL A PERIODICIDADE (DIAS E HORAS) DE VARRIÇÃO DE RUAS NO BAIRRO JARDIM MONTREAL E AS SEGUINTES RUAS: LUIS JOSÉ DE OLIVEIRA EM TOTALIDADE, RUI BARBOSA DO NÚMERO 700 ATÉ SEU FINAL, RUA GEREMIAS DE MATTOS EM TOTALIDADE, RUA AMANDO VALÉRIO EM TOTALIDADE E RUA OILTON JOSÉ PEDROTTI EM SUA TOTALIDADE, POIS A POPULAÇÃO ESTÁ INDIGNADA COM A SUJEIRA E FOLHAS CONSTANTEMENTE NESSAS REGIÕES.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME POR QUAL MOTIVO A FROTA DE VEÍCULOS DA SAÚDE FICA GUARDADA NO PÁTEO DA SECRETARIA DE SAÚDE (TODAS AS NOITES, FINAIS DE SEMANA E FERIADOS - NO CORREDOR LATERAL), SEM COBERTURA ALGUMA SE DETERIORANDO COM A CHUVA E SOL?

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME QUAIS OS VALORES OBTIDOS POR ELE JUNTO AOS GOVERNANTES (ESFERA ESTADUAL E FEDERAL), A TÍTULO DE EMENDAS PARLAMENTARES, DESDE O INÍCIO DA SUA GESTÃO? AINDA, QUAIS OS VALORES RECEBIDOS SOB O MESMO TÍTULO NOS ANOS DE 2012 ATÉ 2016? FINALMENTE, DOS VALORES RECEBIDOS DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA, QUAIS VALORES ADVIERAM A PEDIDOS DE VEREADORES?

REQUER SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA VIVO TELEFÔNICA BRASIL SA, SOLICITANDO QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS: A) POR QUAIS MOTIVOS O MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP TEM SIDO SURPREENDIDO COM PROBLEMAS RELACIONADOS COM RELAÇÃO AO SINAL DE INTERNET E TELEFONIA? B) É DE CONHECIMENTO DA EMPRESA QUE TAIS SITUAÇÕES ESTÃO PREJUDICANDO MUITAS PESSOAS E EMPRESAS DE NOSSO MUNICÍPIO? E, C) ENVIAR RELATÓRIOS DOS PERÍODOS DE INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA EM NOSSO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2019 ATÉ A PRESENTE DATA?

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE NOS INFORME SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA INSTALAR NO CRUZAMENTO DA AVENIDA REGINALDA LEÃO COM A RUA DR. GERALDO COELHO (PASSAGEM DA LINHA PRÓXIMO AO ARMAZÉM BIAZON) UM FAROL OU FAIXA DE PEDESTRES, COM INTUITO DE REGULAR O TRÂNSITO E DIMINUIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE ALI TRAFEGAM, UMA VEZ QUE O GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS NAQUELE LOCAL ESTÁ OCASIONANDO ABALROAMENTOS E ATROPELAMENTOS, TRAZENDO MALEFÍCIOS PARA OS USUÁRIOS DAQUELA VIA.

REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, QUE NOS INFORME SE HÁ ALGUM FUNCIONÁRIO OU SETOR ESPECÍFICO DA MUNICIPALIDADE DESTACADO PARA REALIZAR O PLANTIO DE ÁRVORES NESTA CIDADE? EM CASO POSITIVO, QUAL O FUNCIONÁRIO E/OU SETOR, E QUAL A PERIODICIDADE DESTE TRABALHO? EM CASO NEGATIVO, POR QUAL MOTIVO NÃO É FEITO O PLANTIO E REPLANTIO DE ÁRVORES NESTA CIDADE?

REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATTO E DEPUTADO FEDERAL GENINHO ZULIANI, SOLICITANDO QUE INTERCEDAM JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO A OBTENÇÃO DE UMA MÁQUINA RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME ACERCA DOS QUESTIONAMENTOS COM RELAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE DA RÁDIO REGIONAL AM DE PALMITAL/SP PARA A PREFEITURA MUNICIPAL.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM ENVIADOS A ESTA CASA DE LEIS, A TÍTULO DE INFORMAÇÕES, CÓPIAS DE DOCUMENTOS REFERENTE AOS VEÍCULOS DA MUNICIPALIDADE QUE EFETUAM OS TRANSPORTES DE PACIENTES PARA TRATAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALARES (AMBULÂNCIAS) NOS MUNICÍPIOS CONVENIADOS COM O MUNICÍPIO DE PALMITAL, NO PERÍODO DE 1ª DE JANEIRO A 30 DE SETEMBRO DE 2019, BEM COMO, AS NOTAS FISCAIS DE ABASTECIMENTOS DE COMBUSTÍVEIS DESSES VEÍCULOS.

REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAFFAELE DE FILIPPO FILHO, DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA DO FORUM DA COMARCA DE PALMITAL, ENVIANDO ANEXO A PETIÇÃO E CÓPIAS DE DOCUMENTOS PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS QUE JULGAR NECESSÁRIAS, ACERCA DOS HORÁRIOS DE EXPEDIENTES ESTABELECIDOS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NAS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL E NO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - SAS, NOS EXERCÍCIOS DE 2018 E 2019, POR MEIO DOS DECRETOS NºS 4.420 E 4.421 DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 E 4.501 DE 16 DE AGOSTO DE 2019.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTE PODER LEGISLATIVO, SE JÁ FORAM REALIZADOS ESTUDOS PELO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE PROCEDER A ABERTURA DE UMA RUA SOBRE A LINHA FÉRREA, LIGANDO-SE À RUA MANOEL MOREIRA DA SILVA COM O DISTRITO INDUSTRIAL II, CONFORME SOLICITADO POR MEIO DA INDICAÇÃO Nº 327/2017 DE AUTORIA DESTE SUBSCRITOR.

MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO ADVOGADO EDSON ANTÔNIO RAMIRES, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2019.

PARABENIZAÇÃO AO PREFEITO - JOSÉ ROBERTO RONQUI, PELA REGULARIDADE NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017.

PARABENIZAÇÃO AO FOTOJORNALISTA - BRENO THOMÉ ORTEGA, PELA PRODUÇÃO DO DOCUMENTÁRIO “VALE UMA ALDEIA” SOBRE A TRAGÉDIA AMBIENTAL OCORRIDA COM O ROMPIMENTO DA BARRAGEM EM BRUMADINHO/MG.

PARABENIZAÇÃO A JOVEM TAMARA MENDES DOS SANTOS, PELA CONSAGRAÇÃO DE CAMPEÃ NA II COPA GRAJAU DE FISICULTURISMO SPFF.

PARABENIZAÇÃO A SENHORA ELISA MACIEL MOREIRA, PELOS 100 ANOS DE VIDA.

PARABENIZAÇÃO AO PREFEITO JOSÉ ROBERTO RONQUI E A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VANESSA NOGUEIRA CÔCO, PELA REALIZAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM NOSSA CIDADE.

PARABENIZAÇÃO A TODOS OS CEREANOS, PELA COMEMORAÇÃO DOS 41 ANOS DE FUNDAÇÃO DO CENTRO DE RECUPERAÇÃO DO ALCOÓLATRA – CEREA, EM NOSSA CIDADE.

PARABENIZAÇÃO A TODOS OS INTEGRANTES DO ESCRITÓRIO ORGANIZAÇÃO CONTÁBIL O PAULISTANO, PELO RECEBIMENTO DO DIPLOMA DE REGISTRO PROFISSIONAL CONCEDIDO PELO CONSELHO REGIONAL DA CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM RECONHECIMENTO AOS 66 ANOS DA ATIVIDADE CONTÁBIL.

PARABENIZAÇÃO DANIELA PEREZ, CIBELE SCALADA, BERNADETE ORTIZ AMATTI, VIVIAN COCO E ISIS JOAQUIM, PELA VITÓRIA NA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DESTA CIDADE DE PALMITAL/SP.

PARABENIZAÇÃO AO COMERCIANTE RODRIGO PAIVA, PELO COMANDO DE GRUPO FAMILIAR DURANTE PEREGRINAÇÃO ATÉ O SANTUÁRIO DE SÃO MIGUEL ARCANJO.

INDICA AO SENHOR JOSÉ PEREIRA DA SILVA, DD DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL - SAAE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE INSTALAR UMA TORNEIRA NA PRAÇA SEBASTIÃO A. GONÇALVES, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA JOÃO MACIEL DE GÓES, DEFRONTE O CLUBE OROFINO.

INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PEDRO ANGELO M. KIRNEW, DD. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ESTRADAS RURAIS, PARA QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO SOBRE A EXIGÊNCIA DE PLANTIO DE ÁRVORES NAS DIVISAS DOS TERRENOS EM NOSSA CIDADE.

INDICA AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE INCLUIR NA “GALERIA DOS PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL”, O SAUDOSO JULIO D’OLIVEIRA CASTANHAS, ELEITO E EMPOSSADO PRESIDENTE DESTE LEGISLATIVO EM 23 DE ABRIL DE 1923.

INDICA AO SENHOR EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE INSTALAR UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA DR. GERALDO COELHO COM A AVENIDA REGINALDA LEÃO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE IMPLANTAR NESTA CIDADE UM COLÉGIO MILITAR, ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DAS ESCOLAS CIVICO-MILITAR DO GOVERNO FEDERAL.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO COM MATERIAL ORIUNDO DA FRESAGEM DE PAVIMENTO ASFÁLTICO (PÓ DE ASFALTO) EM TODAS AS SAÍDAS DE NOSSA CIDADE PARA ACESSO AOS BAIRROS RURAIS, PELO MENOS NA EXTENSÃO DE 500 METROS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, A FIM DE REALIZAR O REPAROS NECESSÁRIOS E MANUTENÇÃO PERIÓDICA NA QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA, LOCALIZADA NA ÁREA DE LAZER ANTÔNIO PEDRO COBIANCHI.

DISPÕE SOBRE A ALOCAÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM OU AUXILIAR DE ENFERMAGEM NO PRONTO ATENDIMENTO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1º CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 2898 DE 06 DE JUNHO DE 2019.