Matérias da Ordem do Dia (67ª Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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TRANSFERE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. - - |
Aprovado POR NOVE VOTOS |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Caninha
Protocolo: 73
Turno: -
Texto original
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ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2810, DE 28 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AO PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PALMITAL. - - |
Aprovado POR NOVE VOTOS |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CELEBRAR CONVÊNIO, TERMOS DE FOMENTO OU CONTRATOS DE GESTÃO COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado POR NOVE VOTOS |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 75
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CELEBRAR TERMOS DE FOMENTO OU CONTRATOS DE GESTÃO COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado POR NOVE VOTOS |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 76
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CELEBRAR TERMOS DE FOMENTO OU CONTRATOS DE GESTÃO COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado POR NOVE VOTOS |