Resumo (60ª Ordinária da 14ª Legislatura)

REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A NOTIFICAÇÃO, COM URGÊNCIA, DOS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA JOSÉ MOLERO ORTEGA DEFRONTE AS RESIDÊNCIAS DE Nº 88, 117, 124 E 165, E NA RUA PROFº MÁRIO CORREIA DE LIMA, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA (CAPINAÇÃO) DOS MESMOS.

REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO "TAPA BURACOS" NA RUA SETE DE SETEMBRO, ENTRE AS RUAS SANTOS DUMONT E MELLO PEIXOTO.

REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA COLOCADA UMA TORNEIRA NA PRAÇA HENRIQUE PYLES, PRÓXIMO AO LOCAL ONDE ACONTECEM AULAS DE AUTO-ESCOLA.

REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA ZACARIAS ANTÔNIO FRANCO SOBRINHO , ENTRE AS RUAS DUQUE DE CAXIAS E ÉZIO ANTÔNIO TIROLLI.

REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA PRAÇA JOSÉ TANNO, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL MIGUEL HUERTAS.

REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA TAPADO UM BURACO EXISTENTE NA ESQUINA DAS RUAS EUGÊNIO BALDI COM A JOSÉ MOLERO ORTEGA, POIS O MESMO ESTÁ CAUSANDO TRANSTORNOS AOS TRANSEUNTES.

REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE REALIZAR UMA LIMPEZA NA PRAÇA JOSÉ FINOTTI, LOCALIZADA NA SAÍDA DA ESPANHOLADA.

REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA REFORÇAR, COM URGÊNCIA, A SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DAS RUAS PEDRO MACHADO DA SILVA E JOSÉ FLORÊNCIO DIAS.

REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA REFORÇAR, COM URGÊNCIA, A SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DAS RUAS BARÃO DO RIO BRANCO E VER. CLÓVIS DE CAMARGO BUENO.

REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SÉRGIO ABUD HADDAD, DD. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA A REALIZAÇÃO DE UM “MUTIRÃO” DE EXAMES DE ULTRA-SOM, DE ABDÔMEN SUPERIOR E TOTAL, PRÓSTATA, TRANSVAGINAL, PÉLVICO, RINS E VIAS URINÁRIAS E VESÍCULA.

REQUER ESTUDOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UM VEÍCULO EQUIPADO COM ESCADA DE LONGO ALCANCE, ESCADA DE FIBRA FIXA E DEMAIS FERRAMENTAS ADEQUADAS AO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE ELETRICISTA.

REQUEIRO A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO QUAL O MONTANTE PAGO AO PROFISSIONAL LIBERAL EDCARLOS ESTEVÃO DE LIMA, PINTOR AUTÔNOMO, INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 00581500, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OUTUBRO DE 2005 A ABRIL DE 2006, POR APROXIMADAMENTE 06 MESES, ENVIANDO, PARA TANTO, A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DISCRIMINANDO OS SETORES PÚBLICOS ONDE FORAM PRESTADOS OS SERVIÇOS DE PINTURA E OS VALORES PAGOS POR CADA UM DESTES SERVIÇOS.

REQUEIRO A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO SE OS SERVIÇOS DE PINTURA EFETUADOS NOS PRÉDIOS, ABAIXO RELACIONADOS, NO FINAL DE 2005 E INÍCIO DE 2006, FORAM REALIZADOS POR TERCEIROS CONTRATADOS PELA PREFEITURA, OU POR FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS QUE ATUAM NESTA ÁREA.

REQUEIRO A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO O QUANTO SEGUE: 1. QUANTOS PRECATÓRIOS FORAM PAGOS A FUNCIONÁRIOS ESTE ANO? 2. EXISTE ALGUM PRECATÓRIO AGENDADO PARA PAGAMENTO? 3. CASO EXISTA, QUAL O FUNCIONÁRIO FAVORECIDO E QUAL A DATA PREVISTA PARA PAGAMENTO?

REQUEIRO A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA ENVIADO A ESTE LEGISLATIVO, A TÍTULO DE ESCLARECIMENTOS, A RELAÇÃO NOMINAL E O NÚMERO DE INSCRIÇÃO DE TODOS OS PROFISSIONAIS LIBERAIS DEVIDAMENTE INSCRITOS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL QUE VEM PRESTANDO SERVIÇOS DE PINTOR E DE PEDREIRO AUTÔNOMO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL E AUTARQUIAS, DESDE JANEIRO DE 2005 ATÉ A PRESENTE DATA.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDOS NO SENTIDO DE ALTERAR O ESTATUTO DO SAS (SERVIÇO ASSISTÊNCIA A SAÚDE) PARA QUE POSSA SER RETIRADO DETERMINADA PORCENTAGEM PARA AQUISIÇÃO DE UM CLUBE PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TROPEIROS DA COMITIVA FARTURA DE PALMITAL-SP.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ESTÁGIÁRIOS AO PODER JUDICIÁRIO.