Resumo (75ª Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/07/2020 - 20:02
Encerramento: 20/07/2020 - 21:27



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Caninha / PMDB
Vice-Presidente: Marquinho Tortinho / PR
1º Secretário: Homerinho / PSD
2º Secretário: Miguel Monteiro / PSD



Lista de Presença na Sessão
Ana Elisa do Nardão / DEM
André Eletricista / PPS
Caninha / PMDB
Christina Amaro / PTB
Dr. Eduardo / DEM
Homerinho / PSD
Kelly da Assembleia / PP
Marquinho Tortinho / PR
Miguel Monteiro / PSD
Rodolfo Mansoleli / PDT
Silvinho da APAE / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 107 de 2020
Autor: Dr. Eduardo
Número de Protocolo: 223
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE A EMENDA PARLAMENTAR CONQUISTADA POR ESTE VEREADOR JUNTO AO SR. DEPUTADO BRUNO GANEM, NO VALOR DE R$ 150.000,00 PARA AQUISIÇÃO UM APARELHO ULTRASSOM JÁ FOI DISPONIBILIZADA AO MUNICÍPIO E, EM CASO POSITIVO, SE HÁ PREVISÃO DE SUA APLICAÇÃO/AQUISIÇÃO DO BEM.
Aprovado

Obs.: POR UNANIMIDADE
2 - Requerimento nº 108 de 2020
Autor: Caninha
Número de Protocolo: 228
REQUER AO SENHOR JOSÉ ROBERTO RONQUI, DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SEJA INFORMADO, A ESTE LEGISLATIVO SOBRE O CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA “SHOW COMPLETO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME".
Aprovado

Obs.: POR UNANIMIDADE
3 - Requerimento nº 109 de 2020
Autor: Caninha
Número de Protocolo: 229
REQUER A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CLEONICE DA SILVA ROCHA MENDES, DD. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA SEJAM ENVIADAS, A ESTE LEGISLATIVO, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, REFERENTES A PROMULGAÇÃO DA RESOLUÇÃO SEC Nº 04, DE 22 DE JUNHO DE 2020, CUJA CÓPIA SEGUE ANEXA.
Aprovado

Obs.: POR UNANIMIDADE
4 - Requerimento nº 110 de 2020
Autor: Christina Amaro
Número de Protocolo: 232
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME, QUAL A FORMA DE FISCALIZAÇÃO POR PARTE DO MUNICÍPIO ESTA HAVENDO SOBRE O ATENDIMENTO OFERECIDO PELOS BANCOS E CASA LOTÉRICA EM NOSSA CIDADE, UMA VEZ QUE É DE CONHECIMENTO PÚBLICO E NOTÓRIO QUE ALGUNS NÃO ESTÃO ATENDENDO O PÚBLICO INTERNAMENTE NAS AGÊNCIAS, TRABALHANDO EM HORÁRIO REDUZIDO (OS BANCOS) E PERMITINDO QUE A POPULAÇÃO FIQUE NO SOL E CHUVA FORA DAS AGÊNCIAS SEM QUALQUER DIRECIONAMENTO E COM A MÍNIMA PROTEÇÃO DE DISTÂNCIA PARA EVITAR O CONTÁGIO E PROPAGAÇÃO DA COVID-19, INFRINGINDO, INCLUSIVE, OS PRÓPRIOS DECRETOS MUNICIPAIS QUE OS RECONHECERAM COMO SERVIÇO ESSENCIAL.
Aprovado

Obs.: POR UNANIMIDADE
5 - Requerimento nº 111 de 2020
Autor: Christina Amaro
Número de Protocolo: 233
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAIS SÃO OS INTEGRANTES QUE FAZEM PARTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 EM NOSSO MUNICÍPIO, QUAL A FUNÇÃO E ESPECIALIDADE DE CADA UM, BEM COMO QUAL ATO QUE OS NOMEOU E SE HÁ ALGUM TIPO DE GRATIFICAÇÃO PAGA AOS MESMOS.
Aprovado

Obs.: POR UNANIMIDADE
6 - Moção nº 23 de 2020
Autor: Dr. Eduardo
Número de Protocolo: 222
MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DA SENHORA LOURDES MARIA THOME FERREIRA, OCORRIDO NA DATA DE ONTEM, DIA 12 DE JULHO.
Aprovado

Obs.: POR UNANIMIDADE
7 - Moção nº 24 de 2020
Autor: Dr. Eduardo
Número de Protocolo: 224
PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR KAIO BUZETTE, PELA EXCELENTE LIVE PROMOVIDA NO DIA 10 DE JULHO P. PASSADO NESTA CIDADE DE PALMITAL.
Aprovado

Obs.: POR UNANIMIDADE
8 - Moção nº 25 de 2020
Autor: Dr. Eduardo
Número de Protocolo: 225
PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR KAIQUE GONÇALVES, PELA EXCELENTE LIVE PROMOVIDA NO DIA 10 DE JULHO P. PASSADO NESTA CIDADE DE PALMITAL.
Aprovado

Obs.: POR UNANIMIDADE
9 - Moção nº 26 de 2020
Autor: Dr. Eduardo
Número de Protocolo: 226
PARABENIZAÇÃO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DANIELE APARECIDA GOTTARDO PEREIRA BUENO, PELO SEU EMPENHO E DEDICAÇÃO NOS TRABALHOS PRESTADOS JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: POR UNANIMIDADE
10 - Moção nº 27 de 2020
Autor: Caninha
Número de Protocolo: 227
PARABENIZAÇÃO AOS MÚSICOS E COMPOSITORES PALMITALENSES, PEDRO LUIZ DA SILVA RAMOS (PEDRO RAMOS) E PAULO MARCOS VALÉRIO (PAULINHO VALÉRIO), PELA COMPOSIÇÃO DA MÚSICA “A ETERNA NOIVA DO PLANALTO”, EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL.
Aprovado

Obs.: POR UNANIMIDADE
11 - Moção nº 28 de 2020
Autores: Homerinho, Marquinho Tortinho
Número de Protocolo: 230
PARABENIZAÇÃO AO COMERCIANTE JORGE DE OLIVEIRA RAMOS “JORGINHO RAMOS” PELO EXEMPLO DE DEDICAÇÃO AO TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E SUCESSO COM A SUA LOJA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Aprovado

Obs.: POR UNANIMIDADE
12 - Moção nº 29 de 2020
Autor: Marquinho Tortinho
Número de Protocolo: 231
AGRADECIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RICARDO MADALENA, DD. DEPUTADO ESTADUAL, PELO EMPENHO PARA A DESTINAÇÃO DE R$ 45.00,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS) AO NOSSO MUNICÍPIO, O QUAL FOI UTILIZADO PARA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE PEQUENO PORTE PARA O FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PRESTADA AOS USUÁRIOS DO SUS.
Aprovado

Obs.: POR UNANIMIDADE
13 - Indicação nº 41 de 2020
Autor: Silvinho da APAE
Número de Protocolo: 234
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE REALIZAR AS SEGUINTES MELHORIAS NA PRAÇA ARLINDO OLYNTO TIROLLI, NESTA CIDADE: A) INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA; B) COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED; C) REALIZAÇÃO DA PODA NAS ÁRVORES.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 42 de 2020
Autor: Silvinho da APAE
Número de Protocolo: 235
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE INSTALAR UMA PLACA “CUIDADO VALETA” NA RUA JOÃO MOREIRA DA SILVA, NA ALTURA DO NÚMERO 510, NESTA CIDADE DE PALMITAL/SP.
Matéria não votada



Oradores do Expediante: Não houve oradores
Oradores da Ordem do Dia: Não houve oradores