Resumo (61ª Ordinária da 14ª Legislatura)

REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDOS QUANTO À POSSIBILIDADE DE ESTENDER O CARTÃO DO PAS (PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR) AOS PROFESSORES EFETIVOS DO ESTADO, AFASTADOS PELO CONVÊNIO DA MUNICIPALIZAÇÃO DE ENSINO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL.

REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDOS QUANTO À POSSIBILIDADE DE MANTER O TRAILLER LOCALIZADO NA PRAÇA SÃO JOSÉ

REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOÃO JOSÉ DE ANDRADE E TONIN B. BERGAMASCHI.

REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE SEJA ENVIADO À ESTA CASA DE LEIS, A DOCUMENTAÇÃO ABAIXO RELACIONADA, SOBRE A REFORMA DO PSF SÃO JOSÉ. A) CÓPIA DA PLANTA DO PROJETO; B) CÓPIA DO CRONOGRAMA DE TRABALHO; C) CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA QUE ESTÁ REALIZANDO A REFORMA.

REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE SEJA ENVIADO À ESTA CASA DE LEIS, A DOCUMENTAÇÃO ABAIXO RELACIONADA, SOBRE A REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO “VICENTE LEONE”. A) CÓPIA DA PLANTA DO PROJETO; B) CÓPIA DO CRONOGRAMA DE TRABALHO; C) CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA QUE ESTÁ REALIZANDO A REFORMA.

REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE SEJA ENVIADO À ESTA CASA DE LEIS, A DOCUMENTAÇÃO ABAIXO RELACIONADA, SOBRE A REFORMA DA PRAÇA SANTO ANTÔNIO. A) CÓPIA DA PLANTA DO PROJETO; B) CÓPIA DO CRONOGRAMA DE TRABALHO; C) CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA QUE ESTÁ REALIZANDO A REFORMA.

REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTEDA MUNICIPALIDADE A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA INDICATIVA DE "PONTO DE CAMINHÃO".

SOLICITANDO DO EXECUTIVO SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃO DE 02 ABRIGOS NOS "PONTOS DE ÔNIBUS" LOCALIZADOS AO LADO DO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR E NA PRAÇA ANTONIO EVARISTO GARCIA.

INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE UM PLANO PERMANENTE DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM NOSSA CIDADE.

DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL, PRAÇA BRÁZ MORENO PARRA.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE TERRENO RURAL DENTRO DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ÓRGÃO/ENTIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM VISTAS À EXECUÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ÁGUA LIMPA, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 52.697/08.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2247, DE 14 DE JANEIRO DE 2008.

DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL, "PORTAL SEBASTIÃO LEANDRO DA SILVA - SEBASTIÃOZINHO IZIDORO".